| materia |
439/2025 |
2025-10-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 103/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
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| materia |
440/2025 |
2025-10-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 101/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
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| materia |
441/2025 |
2025-10-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 090/2025 DA VEREADORA FABÍOLA. |
1 |
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| materia |
460/2025 |
2025-10-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/2025 DO VEREADOR RINALDO. |
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| norma |
1235/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1236/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1237/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, CONSTRUÇÕES INACABADAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO E EM ÁREAS RURAIS QUE FAÇAM DIVISA COM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI N° 935/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1238/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A MEDALHA PORTO DAS CANOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-30 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE 30.09.2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-30 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 033.2025 AO PL. 033/2025 DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-30 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 034.2025 AO PL. 034/2025 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O PROGRAMA MUNICIPAL “QUEM CUIDA TAMBEM MERECE SER CUIDADO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IGARAPAVA DE "MÁRIO OLIVEIRA PIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.208.750,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
QUE DENOMINA LOGADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-30 |
Anteprojeto |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABE ALVES CARDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E APRESENTE O PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO FLUXO DE ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA NA RUA ACRE, ALTURA DO Nº 74, JARDIM BEATRIZ, POIS EM DIAS DE CHUVAS OCORRE O ACUMULO DE ÁGUA ADENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
409/2025 |
2025-09-30 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025. |
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| materia |
410/2025 |
2025-09-30 |
Ofício Legislativo |
Resposta ao pedido de prorrogação de prazo para a resposta do requerimento 88/2025 de autoria da vereadora Ana Luiza Rilko Mattar. |
0 |
no document
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| materia |
411/2025 |
2025-09-30 |
Ofício Legislativo |
Resp. ao Ofício nº 456/2025 - Solicitação de Retirada de Projeto de Lei nº 37/2025 |
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| materia |
412/2025 |
2025-09-30 |
Ofício Legislativo |
Resp. ao Ofício nº 516/2025 – Ref. SISDIGITAL ATEND. 0283.0000232/2025 |
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| materia |
412/2025 |
2025-09-30 |
Ofício Especial |
Resposta ao Processo SIS DIGITAL nº 0283.0000216/2024 da Subprocuradoria - Geral de Justiça Jurídica. |
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| materia |
457/2025 |
2025-09-30 |
Ofício do Executivo Municipal |
Of. 457/2025 - Comunicação de Impedimento de Ordem Técnica - Emenda Impositiva |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-29 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETE DO EXECUTIVO AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
REVOGA O ARTIGO 42 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°94/2024, QUE PREVIA A ABSORÇÃO DE DÉCIMOS INCORPORADOS EM DECORRÊNCIA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA MESMA LEI, PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO INCORPORADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°45 DE O3 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
"DISPÕE SOBRE ALTERA A REDAÇÃO DO §2° DO ART. 90 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N°45/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-29 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031, 032, 033 E 035/2025 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031, 032, 033 E 035/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
31/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031, 032, 033 E 035/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| materia |
37/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 2.208.750,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOSE CINQUENTA REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CEL. FRANCISCO MARTINS, TRECHO ENTRE A RUA CAP. CHICO RIBEIRO E MANOEL ZEFERINO DE PAULA. |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA CEL. FRANCISCO MARTINS, DEFRONTE AO BAR DO CLAUDIÃO. |
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| sessao |
2227 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
407/2025 |
2025-09-26 |
Ofício Legislativo |
Of. Legislativo nº 407/2025 - Orçamento do Poder Legislativo para o Exercício de 2026 |
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| norma |
1232/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 1.173, DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1233/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA — 2025, PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO, MULTAS DE QUALQUER NATUREZA, TRIBUTÁRIAS
OU NÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1234/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI PROTOCOLO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI N° 30/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, LEI COMPLEMENTAR 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E CONVENIAR-SE AO CONVÊNIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-25 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS EM PODA DE ÁRVORES DE ARBORIZAÇÃO URBANA PELOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONDAS AO LEVANTAMENTO OU CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE INSTITUA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MATÉRIA SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÃO COMUNITÁRIO, ONDE CÃES COMUNITÁRIOS RECEBERÃO COLEIRAS COM QR CODE COM VÁRIAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ELE. |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BANNER OU MONITOR, PROJETANDO IMAGENS DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PAR ADOÇÃO, AÇÕES RELACIONADAS AO BEM ESTAR ANIMAL E AÇÕES AMBIENTAIS DENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA ALAMEDA JACARANDÁ, 95, MORADA DO VERDE QUE INCLUEM: DESOBISTRUÇÃO DE BUEIRO, INSTALAÇÃO DE LOMBADA E DISPONILIZAÇÃO DE FUNCIOÁRIA DO PROGRAMA GENTE QUE FAZ PARA COLABORAR NA LIMPEZA DA ÁREA DE APP EXISTENTE NAS PROXIMIDADES. |
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