| norma |
1308/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA." |
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| norma |
1309/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 2.1588.015,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA ABERTURA DEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1310/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA JUDAS ISCARIOTES - FEJI, NO ÂMBITO DA RESIDÊMCIA INCLUSIVA REGIONALIZADA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.283/2026, COM OS RECURSOS GARANTIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.284/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
CONVITE |
CONVITE DEP. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - O IMPACTO DE QUEM EU ESCOLHO SER. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
Documentos Diversos |
Presidente da CONSEG de Igarapava, solicitando o reparação das pinturas de sinalização no solo das vias de que ligam Igarapava a Buritizal, Igarapava a Rifaina e Igarapava ao núcleo residencial daUsina Junqueira. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 017, 018, 020 E 025/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 006/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 017, 018, 020 E 025/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 006/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
13/2026 |
2026-03-23 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23.03.2026. |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 017, 018, 020 E 025/2026 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 006/2026 DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 017, 018, 020 E 025/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 006/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PUBLIÇÃO DO CURRÍCULO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERTA DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) E IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE LONGA DURAÇÃO (IMPLANON) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COM FOCO NA DESBUROCRATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES. |
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| sessao |
2246 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE IGARAPAVA - IEADI. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A TROCA DA CAÇAMBA DE LIXO LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO UBALDO FAGIONI. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO BUEIRO DO CRUZAMENTO DA AV. MACIEL COM CEL. QUITO. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS DE VIABILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE 01 DA QUADRA 17 DO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES PARA A INTERLIGAÇÃO DE BAIRROS. |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2026 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-19 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 018/2026. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 017/2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA JUDAS ISCARIOTES - FEJI, NO ÂMBITO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA REGIONALIZADA INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1283/2026, COM OS RECURSOS GARANTIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1284, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE SO ILUSTRÍSSIMO DR. RODRIGO COLMANETTI CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DA SOBRA DE VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAPÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE NÃO APRESENTAREM FALTAS INJUSTIFICADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-17 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 17/03/2026. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Legislativo |
Oficio 43.2026 Encaminhamento ao Executivo de documentos da sessão plenária do dia 16/03/2026. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de autorização de uso da Casa da Cultura e apoio institucional
Protocolo 1DOC nº 2.294/2026 |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-17 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 020/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-17 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 023/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-17 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 022/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-17 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2026 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
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| norma |
1306/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 13.2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL" |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
CONVITE |
CONVITE JORNADA DE CRÉDITO EDIÇÃO AGRO |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINALDO DO PROJETO APROVADA. |
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no document
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| sessao |
2245 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 405.935,84 (QUATROCENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ESGOTO DO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 159.708,65 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Resposta ao Requerimento 021.2026 do Vereador José Aguinaldo, informações prestadas pela Diretora do Departamento de Saúde. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Resposta do Requerimento 25/2026 dos Vereadores José Aguinaldo, Márcio e Fabiola, informações prestadas pelo Departamento de T.I. do Município de Igarapava. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Resposta do Requerimento 026.2026 do Vereador José Aguinaldo, informações prestadas pela Diretora do Departamento de Saúde. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES DIVRESAS SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-12 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. 107/2026. EXEC. RESPOSTA AO OF. 042/2026 DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORES E E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALTER VENÂNCIO DA SILVA. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PARA AVALIAR A CONDIÇÃO DO ASFALTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS MORADA DO VERDE E WALDIR DIB MATTAR. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-11 |
Ofício Legislativo |
OF. COM SOLICITAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI 017, 018 E 020/2026 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-10 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 10.03.2026. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.903,95 (CENTO E DEZOITO MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS
E NOVENTA CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A
REFORMA DO TIRO DE GUERRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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