| materia |
22/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
|
| sessao |
2251 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE A SRA. ADRIANA DO VALLE COLMANETTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-24 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 007/2026 AO PROJETO DE LEI 015/2026 DO LEGISLATIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS,. REGINALDO TERRA BALIEIRO E EDUARDA RÚBIO BALIEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-24 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/04/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA MANOEL CAETANO MENEZES, DEFRONTE A PRAÇA DA AMIZADE, NO BAIRRO ASSAD SALIM. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAR QUE DELIGENCIE JUNTO À IGARAPAVA SANEAMENTO PARA QUE SE REALIZE O FORNECIMENTO DE ÁGUA JUNTAMENTE ÀS OCUPAÇÕES IRREGULARES NO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAR POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES E RESPONSÁVEIS PELO TRÂNSITO MUNCIPAL,SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE MOBILIDADE URBAN VISANDO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INUTILIZAÇÃO (FECHAMENTO PARCIAL OU TOTAL) DAS DUAS VIAS DA RUA SALDANHA MARINHO, MAIS PRECISAMENTE A PARTE ENTRE AS RUAS DR. GABRIEL VILELA E RUA CEL. FRANCISCO MARTINS, AO LADO DA PRAÇA SINHA JUNQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAR QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SALDANHA MARINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COPETENTE A REALIZAÇÃO DE AMNUTENÇÃO URGENTE NA QUADRA DA EMEF ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, COM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAR QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO MELHORIAS NO FLUXO E NA SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAAVENIDA MOGIANA COM AV. CEL. FRANCISCO ÂNTONIO MACIEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS PRODUTORES RURAIS NO QUE SE REFER À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA TÉCNICA NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, PROXIMIDADES DO NÚMERO 85, VISANDO COM ISSO A IMPORTÂNCIA DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE APRESENTAÇÕES DA BANDA ARTHUR OSCAR RIBEIRO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRA DO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA JOSÉ PRADO SOARES COM RUA RIO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO COM A COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DE LIXO EM LOCAIS PRÓXIMOS À PRAÇAS, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-04-23 |
Ofício Legislativo |
AGRADECIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS PRIORITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
83/2026 |
2026-04-23 |
Ofício Legislativo |
EXPRESSAR SINCERAS CONGRATULAÇÕES À RÁDIO ALIANÇA FM DE IGARAPAVA PELA PASSAGEM DE SEU 38° ANIVERSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-04-23 |
Ofício Legislativo |
SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA DESTINAÇÃO DE VEÍCULO AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-04-23 |
Ofício Legislativo |
ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS DA SESSÃO PLENÁRIADO DIA 22/04/2026 AO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1317/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERTA DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) E IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE LONGA DURAÇÃO (IMPLANON) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA., COM FOCO NA DESBUROCRATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N° 17/2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2250 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS$ 111.435,39 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORCAMENTÁRIA A LEI COMPLEMENTAR 053 DE 18/07/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.51383 PARA SUBSIDIAR AÇÕES NO ÂMBITO DO EIXO GESTÃO
PEDAGÓGICA - PRÊMIO EXCELÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ALAMIDA JACARANDA, PRÓXIMO AO Nº 115, BAIRRO MORADA DO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA NO BAIRRO MORADA DO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Legislativo |
Parabeniza Radio Aliança FM pela celebração de seus 38 anos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
82/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Senhor Antônio Duarte Nogueira, a destinação de recursos financeiros para custeio de medicamentos e aquisição de materiais para serviços odontológicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
ACRESCENTA A SESSÃOL VI - DO CONJUNTO HABITACIONAL -, AO TÍTULO VIII, CAPÍTULO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MAMÃES ABENÇOADAS, BEM COMO ÁS MAMÃES DE FIBRAS, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ENTREGA LEGAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: NOMES DOS DEPUTADOS RESPONSÁVEIS PELO ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO; IMPANTAÇÃO DE SEMÁFARO, REFORMA DO TIRO DE GUERRA E CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR COMO SE ENCONTRA O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRUÇÃO DO MERCADÃO MUNICIAPAL, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO E O INICÍO DA CONSTRUÇÃO, CASO NÃO HAJA PREVISÃO, INFORMAR EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, APRESENTADO, SE POSSÍVEL, JUSTIFICATIVAS E ESTIMATIVAS DO ANDAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: INFORMAR POR QUAL ATO ADMINISTRATIVO, SEJA LEI OU DECRETO, OU OUTRO INSTRUMENTO, O EXECUTIVO AUTORIZOU O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 93.000,00 AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2026 TOTALIZANDO R$ 279.000,00 DESTINADOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, APRESENTAR CÓPIAS DE ATO E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES, RUA ALZIRA BASILE GALUPPO PARA QUE REALIZE SUA LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO. TAMBÉM QUE FAÇA A LIMPEZA DA CALÇADA DSA ESCOLA EMEI MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE FICA AO LADO DO MESMO REFERIDO TERENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-04-14 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao executivo, documentos aprovados na sessão plenária do dia 13/04/2026 para as devidas providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
77/2026 |
2026-04-14 |
Ofício Legislativo |
Resp. Ofício 177/2026 – Solicitação de Retirada de Projeto de Lei nº 19/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-04-14 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 16/2026 DAS VEREADORAS ANA LUIZA E FABÍOLA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1315/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO À EXECUÇÃO DO PLANO
DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1316/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA N° 02/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 14/2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
CONVITE |
CONVITE PREVENÇÃO É POTÊNCIA CREAS E CONVITE ASSEMBLÉIA DE DEUS 90 ANOS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2026 |
2026-04-13 |
Ofício Legislativo |
OFICIO SOLICITANDO RECURSO AO DEP. GILMACI SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-04-13 |
Ofício Legislativo |
OFICIO SOLICITANDO RECURSOS À DEP. THAINARA FARIA |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-04-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2249 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA MANOEL ZEFERINO DE PAULA, AO FUNDO DO NÚMERO 341, PARA QUE FAÇA ALIMPEZA E RETIRADA DO MATO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. LUCIANA AP. AMBRÓSIO EM TODA SUA EXTENSÃO E TAMBÉM DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO BAIRRO JARDIM AURORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-04-09 |
Documentos Diversos |
4º ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2025 - SMS |
1 |
extracted
|