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Igarapava (SP)

IBGE code3520103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5703 / 1863 / 217
Documents (with text) 7114 (7113)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 73 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 14 2022 · Matéria: 913 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,281 2023 · Norma: 84 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 1,147 2024 · Norma: 85 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,209 2025 · Norma: 132 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 397 2026 · Norma: 52 2026 · Sessão: 17 1985 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7783)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2021 2021-02-17 Indicação Solicitar a contratação de um mecânico para a manutenção de veículos do município de Igarapava. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-17 Indicação Indicar poda de árvores. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-17 Indicação Indicar a Instituição da Carteira De Identificação Da Pessoa Com Transtorno do Aspecto Autista (CIPTEA). 0 no document
materia 76/2021 2021-02-16 Documentos Diversos Solicitar prioridade na vacinação das pessoas especiais tanto crianças jovens adultos oi idosos. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Complementar Executivo ACRESCENTA AS ALÍNEAS E DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI E DO ART. 83 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 16 DE MARÇO DE 2018, NOS SEGUINTES TERMOS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou Desocupadas localizadas no perímetro urbano e revoga a Lei nº 770 de 10 de janeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI Nº 913 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo ACRESCENTA OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO NO ARTIGO 19 NA LEI Nº 805 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 QUE CRIA A GRATIFICACÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-15 Indicação Solicitar a necessidade de estudos do Setor de Engenharia sobre a construção de calçadas públicas na vicinal que faz a ligação entre conjunto Jardim Primavera e a ETEC " Escola Agrícola". 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS ESPECIAIS DE IGARAPAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-11 Requerimento Legislativo REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-11 Indicação SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VICINAL JOÃO AUGUSTO DE FREITAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-11 Indicação SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 812/2018. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-11 Indicação SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE VALETA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO RODRIGUES E MILTON VIEIRA ALVES. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-11 Indicação SOLICITANDO RECOLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIVUS NA RUA WALDERLEY RIBEIRO. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-11 Indicação SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENO DAS RUAS BRANCA MARCACINI COM JOAQUINA ALVES. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-11 Indicação SOLICITANDO MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA O CORONAVIRUS - COVID 19. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-11 Indicação SOLICITANDO DOAÇÃO DE LEITE AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-11 Indicação Implementação de uma Academia ao Ar Livre na ' Fazenda Aliança'. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-11 Indicação Solicita a colocação de ''braço de luz'' nos postes de iluminação pública na ''Fazenda Aliança''. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-11 Ofício Legislativo Implementação do projeto Brasil em Campo no município de Igarapava. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-11 Ofício Legislativo Aquisição de ambulância, ao deputado federal Rafael Silva. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-11 Ofício Legislativo Aquisição de micro ônibus/tipo van ao deputado federal Rafael Silva. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-10 Indicação SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13.935/2019. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-10 Indicação SOLICITANDO AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-10 Atos Administrativos DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA E REUNIÃO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Complementar Executivo ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2018. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-09 Ofício Legislativo Encaminha os documentos ao executivo da sessão plenária do dia 08/02/2021. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-09 Ofício Legislativo Solicita a disponibilização de um caminhão pipa para molhar periodicamente as mudas das árvores frutíferas no conjunto Evaristo Rodrigues Nunes. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-05 Indicação Indicação solicitando contratação de Fonoaudiólogo. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-05 Indicação Indicação solicitando a contratação de um medico Geriatra. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-05 Indicação Solicitação de isenção de IPTU e ISS, aos contribuintes de baixa renda. 1 unsupported_format
materia 54/2021 2021-02-05 Ofício Legislativo Ofício nº 54/2021 de autoria do Edil Frederick Requi Mendonça ao Chefe do Executivo Municipal, estudos de viabilidade, para que os atendentes de farmácia possa ser incluídos ano grupo de prioridade da vacinação contra o covid 19. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-04 Requerimento Legislativo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo REGULAMENTA O ARTIGO 3°, $ 2º, INCISO I ALINEA "A"; INCISO II ALINEA "B"; E INCISO III, ALINEA "B" DA LEI FEDERAL DE Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE IGARAPAVA PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR EMPRESAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-04 Indicação SOLICITA GRATIFICAÇÃO DE R$ 250,00 REAIS, AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-02 Ofício Legislativo Solicita, fiscalização de medidas sobre aglomeração no comércio, sobre a disseminação da COVID 19. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-01 Ofício Legislativo Informando ao executivo o arquivamento do projeto de Lei 38/2020. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-29 Indicação Indicação solicitando elaboração de Projeto de Lei que dispões de criação de programa de renda emergencial temporário. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-29 Indicação Indicação solicitando a isenção do IPTU para os comerciante no ano de 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Requerimento Legislativo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VACINA DA COVID - 19. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-27 Ofício Legislativo Solicita ao setor competente da municipalidade a instalação de lombada na rua Expedicionário Eurípedes Rodrigues Lima. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-27 Ofício Legislativo Encaminha ao Poder Executivo, proposição aprovada na sessão ordinária de 27/01/2021. 1 extracted
norma 927/2021 2021-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 926/2021 2021-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE UMA SERVIDÃO DE PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DE VINHAÇA SOB A ESTRADA VICINAL GILBERTO ALVES DA CUNHA (IGP-020) MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-20 Ofício Legislativo Solicita ao setor competente da prefeitura, a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Evaristo Rodrigues Nunes. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-20 Ofício Legislativo Solicita ao setor competente da prefeitura a cobertura da quadra poliesportiva do bairro José Pimentel 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-20 Ofício Legislativo Encaminha ao Poder Executivo, proposições aprovadas na sessão Extraordinária do dia 20/01/2021 1 extracted