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Igarapava (SP)

IBGE code3520103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5703 / 1863 / 217
Documents (with text) 7114 (7113)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 73 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 14 2022 · Matéria: 913 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,281 2023 · Norma: 84 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 1,147 2024 · Norma: 85 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,209 2025 · Norma: 132 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 397 2026 · Norma: 52 2026 · Sessão: 17 1985 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7783)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2021 2021-05-20 Indicação Indicar aos departamentos competentes a realização de estudos para a melhoria e limpeza e a recomposição da área de erosão e a criação de contenção da água que escoa na lateral do condomínio residencial Itália situada na Rua Luiz De Almeida Lima antiga Rua projetada. 1 extracted
materia 116/2021 2021-05-20 Indicação Indicar a realização de estudos junto ao departamento competente para abertura da Rua Alagoas esquina com a Rua Manoel Leal Fonseca com devido calçamento, galeria, asfalto e o mesmo na continuação das Ruas Ítalo Fagioni, José Leal da Fonseca, Limiro Galvão e da Rua Jamil Mattar que da acesso a abertura indicada e demais benfeitorias necessárias. 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-20 Indicação Indicar ao setor responsável a realização de instalação de placas e sinalização com limite de velocidade na Av. Mogiana próximo ao "Alto Pontilhão" e próximo aos predinhos. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-20 Indicação Indicar a doação de bem imóvel de propriedade do município ao Lar Espírita "Vovó Querubina". 1 extracted
materia 119/2021 2021-05-20 Indicação Indicar a doação de bem imóvel de propriedade do município a Associação Do Menor De Igarapava-AMIGA. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-19 Requerimento Legislativo REQUER A RESPOSTA SOBRE OS LEITOS O FUNCIONAMENTO DE 10 LEITOS DE UTI-COVID 19 NA SANTA CASA DE MISERCÓRDIA A REGULAÇÃO DE OFERTAS DE DESERVIÇO DE SAÚDE DO ESTADO DE SP -(CROSS). 1 extracted
norma 947/2021 2021-05-19 Lei Ordinária "DENOMINA COMO "ARISTEDES CARDOSO", RUA, AVENIDA, PRÉDIO OU LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA" - Do Legislativo Municipal - Projeto de Lei n° 03/2021, de autoria do Edil Rinaldo Grou Gobbi. 1 extracted
materia 112/2021 2021-05-18 Indicação Indicar ao setor responsável a limpeza do leito do córrego Santa Rita. 1 extracted
materia 113/2021 2021-05-18 Indicação Indicar aos departamentos responsáveis a realização de estudos para instalação de câmera de segurança no cruzamento das Ruas Saldanha Marinho com a Coronel Francisco Martins esquina da Praça Sinhá Junqueira. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo "REVOGA O INCISO V E ALTERA A REDAÇÃO DO $ 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 943 DE 29 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS CONDIÇÕES". 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-13 Indicação Indicar que encaminhe projeto de Lei dispondo sobre concessão de uso do imóvel público (clinica municipal do bem estar animal) sendo que a associação protetora de animais de Igarapava e região CNPJ- 24.856.219/0001-55 utiliza parcialmente o referido espaço público á diversos anos. 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-13 Indicação Indicar ao setor competente a elaboração de projeto de Lei Revogando o artigo 5º da Lei municipal N. 783/2018 que trata do reajuste do vale alimentação dos servidores públicos. 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-13 Indicação Indicar a realização do calçamento da rodoviária constante em Igarapava-SP por toda sua extensão na Rua Sebastião Rodrigues Ferreira, Etore Fagioni, José Teixeira e em especial na Av. João Augusto de Freitas. 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-13 Indicação Indicar que interceda junto a CPFL a substituição gradativa das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no município de Igarapava. 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-13 Indicação Indicar ao setor competente para realizar estudos e providências de reformas das quadras esportivas do bairros. 1 extracted
materia 110/2021 2021-05-13 Indicação Indicar ao departamento competente juntamente com a secretaria de educação a viabilização do término da reforma do piso da quadra da EMEF Jardel Domenegui. 1 extracted
materia 111/2021 2021-05-13 Indicação Indicar a inscrição do município no "Programa Mais Orgulho São Paulo" através da secretaria de cultura do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 285/2021 2021-05-13 Ofício Legislativo Solicitando informações a respeito da execução da lei 882/2019. 1 extracted
materia 300/2021 2021-05-13 Ofício Legislativo Solicitando ao Poder Executivo, Reestruturação Administrativa dos Servidores Públicos. 1 extracted
norma 946/2021 2021-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA 0 CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, DA PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 97/2021 2021-05-11 Indicação Indicar a realização de recapeamento asfáltico na Travessa Colégio no trecho da Rua Amazonas e fundo com o campo de esportes Centro. 1 extracted
materia 98/2021 2021-05-11 Indicação Indicar realização do prolongamento da Rua Maria José Ferreira Teles e interligação e consequentemente prolongamento da Rua Pedro Bortoletto e Rua Dr. Antônio Ribeiro Soares no Evaristo Rodrigues Nunes. 1 extracted
materia 100/2021 2021-05-11 Indicação Indicar a realização de recapeamento asfáltico na Av. Pereira Rebouças nos dois sentidos da via no trecho na Rua Nasser Antônio e Rua Silvio Damásio no sentido da saída da cidade no trecho da Rua Miguel Abdala Saad e Rua Major Nicolau Bartolomeu na Vila Marilene. 1 extracted
materia 101/2021 2021-05-11 Indicação Indicar realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Batista de Souza no trecho da Rua Conceição Rodrigues e Rua Niccolau Jorge Nunes além do trecho da rotatória do bairro José Pimentel Vila Gomes. 1 extracted
materia 102/2021 2021-05-11 Indicação Indicar a realização de recapeamento asfáltico na Rua Aristides Waldomiro Neri no trecho da Rua Antônia Bortoleto e Av. Mogiana na Vila Marilene. 1 extracted
materia 103/2021 2021-05-11 Indicação Indicar a realização de recapeamento asfáltico na Rua Coronel José Alves Ferreira no trecho da Rua Fioravante Bordon e Rua Ozorio Machado Jardim Nova Igarapava. 1 extracted
materia 104/2021 2021-05-11 Indicação Indicar a realização do prolongamento da Rua Maria José Ferreira Teles e Interligação e consequentemente prolongamento da Rua Pedro Bortoletto e Rua Dr. Antônio Ribeiro Soares no Evaristo Rodrigues Nunes. 1 extracted
materia 278/2021 2021-05-11 Indicação Indicar realização de recapeamento asfáltico na Rua Abílio de Paula no trecho da Rua Mariquinha e a rua André Ribeiro de Mendonça Vila Gomes. 1 extracted
materia 95/2021 2021-05-06 Indicação Indicar ao prefeito municipal que viabilize e volte o serviço de transporte coletivo urbano (circular) no município de Igarapava. 1 extracted
materia 96/2021 2021-05-06 Indicação Indicar a implementação do centro de zoonoses no município de Igarapava. 1 extracted
materia 177/2021 2021-05-06 Indicação INDICAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS PRÓXIMAS SEMÁFOROS ORIENTANDO OS MOTORISTAS PARA QUE DEEM " A PREFERÊNCIA " QUANDO AQUELES SE ENCONTRAREM COM DEFEITO OU QUADO ESTIVEREM " EM MODO DE ESPERA " NOS FINAIS DE SEMANA E APÓS ÀS 21:00. 1 extracted
materia 226/2021 2021-05-06 Ofício Legislativo Solicitando a pavimentação que interliga os bairros Jardim Primavera e o Ricardo Bozolla, prolongamento da rua Lourdes Silveira, que dá acesso aos bairros Jardim Botânico, o Jardim Havaí e suas adjacentes. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-05 Requerimento Legislativo REQUER A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA O CORONAVÍRUS NOS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DESES TESTES NOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 945/2021 2021-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB E CODIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 94/2021 2021-05-04 Indicação Indicar ao setor competente instale as devidas sinalizações em todos os cruzamentos com as faixas de demarcação de tráfego, lombadas, cruzamentos e pontos de acessibilidade em ruas, guias, vias e logradouros públicos do município. 1 extracted
norma 944/2021 2021-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 216/2021 2021-05-03 Ofício Legislativo Solicitando pavimentação na Rua Jamil Mattar, no bairro Jardim Havaí. 1 extracted
materia 225/2021 2021-05-03 Ofício Legislativo Solicitando os serviços de recapeamento na rua Nicolau Jorge Nunes. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-29 Requerimento Legislativo REQUER O ENVIO DE CÓPIA DE TODO MATERIAL QUE O SETOR DE ENGENHARIA DESTA PREFEITURA POSSUI EM RELAÇÃO A REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO TIRO DE GUERRA DE IGARAPAVA. 1 extracted
materia 83/2021 2021-04-29 Indicação Indicar realização de estudos para implementação de novos postes e melhorias na iluminação da Praça Ilka Fleury. 1 extracted
materia 92/2021 2021-04-29 Indicação Indicar a realização da operação tapa buracos na Rua Coronel José Alves Ferreira no cruzamento com a Rua José Teixeira próximo ao número 2247. 1 extracted
materia 93/2021 2021-04-29 Indicação Indicar ao setor responsável que faça a limpeza e desentupimento de 2 bueiros localizados na Av. Warderley Ribeiro próximo ao número 23 e 69. 1 extracted
norma 941/2021 2021-04-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE URBANA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESPEÇOS PÚBLICOS DOS LOTEAMENTOS" - Do Legislativo Municipal - Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Edil Frederick Requi Mendonça 1 extracted
norma 942/2021 2021-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LOTEADOR DE INSTALAR O DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO LOCAL. 1 extracted
norma 943/2021 2021-04-29 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE IGARAPAVA – CMEI E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE IGARAPAVA – FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-28 Requerimento Legislativo REQUER RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DE QUANTOS E QUAIS SÃO OS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO SETOR DA AGRICULTURA. 1 extracted
materia 84/2021 2021-04-28 Indicação Indicar que conforme a demanda de animais no município que necessitam de castração e que o castramóvel não possui data para dar inicio ao projeto que seja revisto o contrato com a FAFRAM de Ituverava/SP onde são castrados esses animais para pelo menos 10 animais por semana sendo esse numero realizados em dois dias na semana. 1 extracted