| materia |
173/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INDICAR A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA AMIZDE COM A REPOSIÇÃO DE AREIA DA QUADRA DE AREIA RECOLOCAÇÃO DO ARO E REPINTURA DA MINI QUADRA DE BASQUETE. |
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43/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SE A CIDADE POSSUI CENSO ANIMAL EM CASO DE SIM SOLICITO UMA CÓPIA TAMBÉM DO NUMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA CIDADE, QUAIS AS MEDIDAS PARA AMPLIAR A CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS, E SE A CIDADE POSSUE UM TELEFONE PARA QUE O
MUNICÍPI INFORME O ABANDONO OS MAUS TRATOS DOS ANIMAIS SE SIM QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO EM CASO DE DENÚNCIA E SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PROGRAMAR PILITICAS PÚBLICAS PARA DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS PARA O PRÓXIMO ANO SE SIM QUAL O VALOR TAMBÉM E SE EXISTE PROGARAMAS QUE BUSCAM INFORMAR E SOBRE A GUARDA RESPOSÁVEL SE HÁ PREVISÃO DE ELABORAÇÃO MATERIAL SOBRE A ZOONOSES E CUIDADOS VETERINÁRIOS COM OS ANIMAIS SE SIM QUANDO E SE EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO -SAI ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES QUE SERÃO GEOREFERENCIADAS AUTOMATICAMENTE E CASO SIM PRA QUANDO. |
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44/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento Legislativo |
REQUER SOBRE A MATÉRIA QUE RATIFICAMOS OS TERMOS DA RENVINDICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE "ADICIONAL DE INSALUBRIADADE" DE AUTORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM ATUAÇÃO NOS CINCO EQUIPAMENTO DE TARBALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACASA DO ACONCHEGO, CAPS, CRAS, CREAS, DEPARTAMNETO DE DESENVOLVIMENTO E CADASTRO Ú.NICO |
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45/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE AS FALTAS ABONADAS E O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A REVOGAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 80 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IGARAPAVA-SP BEM COMO IMEDIATA SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM RELAÇÃO A FALTAS ABONADAS. |
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171/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICAR AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO REGRAS PARA A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICÍO EM IGARAPAVA EM CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 17.389/2021. |
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32/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CONTRATAR COM O DESENVOLVE-SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CONTRATAR COM O DESENVOLVE-SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CONTRATAR COM O DESENVOLVE-SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
INDICAR AO SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PARA MELHOR LOGÍSTICA DE EXECUÇÃO DA COLETA DOS RESÍDUOS PELOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
169/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
INDICAR SETOR RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRÇAS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
170/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
INDICAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO IDENTIFICANDO TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
473/2021 |
2021-07-22 |
Ofício Legislativo |
Solicitando ao Poder Executivo, melhorias no espaço da Feira do Produtor. |
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| materia |
474/2021 |
2021-07-22 |
Ofício Legislativo |
Solicitando ao Poder Executivo, a prorrogação de um novo prazo de desconto de débitos de tributos municipais. |
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| norma |
6/2021 |
2021-07-15 |
Atos Administrativos |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODOS OS PRAZOS REGIMENTAIS DURANTE O RECESSO LEGISLAIVO. |
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| norma |
960/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
INDICAR A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE POSTURA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO PARA CASO TENHA CONCURSO EM VIGÊNCIA QUE A MESMA SEJA NOMEADA IMEDIATAMENTE NOS TERMOS DA LEI E EM CASO DE NEGATIVO QUE SEJA ABERTO O CONCURSO DE FORMA IMEDIATA. |
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| norma |
8/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO SILVA.
AUTORIA DOS VEREADORES RINALDO, CARLOS ROBERTO, GILMAR, CARLA ADRIANA E DRA. EDINAMAR. |
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| norma |
9/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DEP. ESTADUAL, RAFAEL SILVA
AUTORIA DOS VEREADORES RINALDO, GILMAR, CARLOS ROBERTO, CARLA ADRIANA E DRA. EDINAMAR. |
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| norma |
10/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DEP. FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI.
AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
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| norma |
11/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O DEP. ESTADUAL THIAGO AURICCHIO.
AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
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| norma |
12/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ITAMAR BORGES.
AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
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| norma |
13/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O DEP. FEDERAL ARNALDO CALLIL PEREIRA JARDIM.
AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
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| norma |
958/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS." |
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| norma |
959/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
“DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS OU CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS NOS LOGRADOUROS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO PROVENIENTE DE OBRA, E, REVOGAÇÃO DA LEI N° 016- 03/05/1999 ”. |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ ESTAGIÁRIOS NOMEADOS POR VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA ATUANDO EM CASO DE SIM QUAL OS LOCAIS QUE ATUAM SEUS NOMES E SÁLARIOS, BOLSA E VALE RECEBIDOS E POR FIM O NOME DOS VEREADORES QUE NOMEARAM OS ESTAGIÁRIOS |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CÓPIA DO CONTRATO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A FAFRAM PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE IGARAPAVA SOBRE O CASTRAMÓVEL E COMO ESTÁ A DOCUMENTAÇÃO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E OS INSUMOS PARA QUE POSSA FUNCIONAR POIS DE ACORDO COM AS RESPOSTAS DO REQUERIMENTO 13/2021 ELE JÁ DEVERIA ESTAR FUNCIONANDO. |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento Legislativo |
REQUER REFERENTE ÁS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SANAR AS DIFICULDADES DOS CIDADÃOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19 |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento Legislativo |
REQUER AS INFORMAÇÕES QUAIS FORAM OS REPASSES DOGOVERNO FEDERAL AO FUNDB MÊS A MÊS DOS ULTIMOS CINCO ANOS (2017 A 2021) |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento Legislativo |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUAL O LOCAL QUE ESTÁ SENDO FEITO O DESCARTE DE TODO O LIXO RECOLHIDO EM IGARAPAVA-SP |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento Legislativo |
REQUER RESPOSTAS DAS INDAGAÇÕES DA EMPRESA USA |
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| materia |
158/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA FREI BENVINDO BELMONT PRÓXIMO AO Nº13. |
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| materia |
159/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES COM REFLETORES NO "CAMPINHO DE FUTEBOL DO CASCA FORA" LOCALIZADO NA PRAÇA ILKA FLEURY. |
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| materia |
160/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO (PINTURA FAIXA AMARELA) E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DE PLACA NA CALÇADA DA ACADEMIA DE HIDROGINÁSTICA LOCALIZADA NA RUA RECIFE Nº57. |
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| norma |
957/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Do Legislativo Municipal - Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Edil Luan Soares da Silva |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PEDRO AMÉRICO CARRARO NETO.
AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI. |
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| norma |
6/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A IVANI VICENTINI.
AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI. |
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| norma |
7/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Executivo |
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA.
AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI. |
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| norma |
7/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
154/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INDICAR AO SETOR COMPETENTE A IRRIGAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS E WANDERLEI RIBEIRO E TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE. |
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| materia |
155/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CAVALETES COM TORNEIRAS BORRACHAS OU ASPERSORES PARA IRRIGAÇÃO DAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
156/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INDICAR AO DEPARTAMENTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR UM JARDINEIRO PARA A MANUTENÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE. |
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| materia |
157/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INDICAR A INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO 45º (QUARENTA E CINCO GARUS) NA RUA DE FRENTE A NOVA ESCOLA MAÊUTICA E UMA PLACA INDICATIVA COM PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DO OUTRO LADO DA MESMA VIA. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - CEETESP. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS OU CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS NOS LOGRADOUROS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO PROVENIENTE DE OBRA, E, REVOGAÇÃO DA LEI N° 016- 03/05/1999 ”. |
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| materia |
153/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
INDICAR AOS SETORES RESONSÁVEIS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADA SEMÁFARO RADAR OU CRUZAMENTO DA RUA BERNARDINHO DE CAMPOS COM A RUA FLORIANO PEIXOTO. |
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145/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicar aos setores responsáveis a realização de estudos para instalação de redutor de velocidade/lombada na Rua Coronel José Alves altura número 2.277. |
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| materia |
146/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicar ao departamento competente a limpeza e desentupimento do bueiro localizado próximo ao número 1913 da Rua Custódio Ribeiro Soares na Villa Marilene. |
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| materia |
147/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicar ao departamento competente a limpeza e desentupimento do bueiro localizado próximo ao número 860 da Rua Aristides Waldomiro Nery. |
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| materia |
148/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicar a instalação da de uma canaleta para a captação e escoamento de água na Rua Suzana Nirschil Rua de frente à rotatória da entrada do conjunto Jamil Mattar. |
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150/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicar ao departamento competente a realização de canaleta no cruzamento das Ruas Macário dos Santos com Rua Paulo Balieiro. |
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