| materia |
151/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO BURACO DA GUIA E SARGETA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA CERQUEIRA CESAR COM A AVENIDA GALDINO DE ALMEIDA. |
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152/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
INDICAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA TIPO CONTAINER NA ESQUINA DA RUA 22 DE MAIO COM A RUA CAPITÃO JOÃO MACIEL. |
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143/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indicar a realização de reparos no meio fio na altura do número 1441 da Av. Mogiana. |
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144/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indicar a construção de um passeio ao lado Guard Rail da parte da Av. Mogiana que liga ao bairro Santo Antônio à Vila Gomes. |
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149/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indicar a instalação de um ponto de ônibus na entrada do conjunto Jamil Mattar. |
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| norma |
4/2021 |
2021-06-22 |
Decreto Executivo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO SCARASATI.
AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI. |
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| norma |
4/2021 |
2021-06-22 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO SCARASATI.
AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI. |
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| norma |
956/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 672, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
955/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO CHÁCARA RECANTO DOS PINHEIROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." - Do Legislativo Municipal - Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Edil Frederick Requi Mendonça. |
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140/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indicar a troca da lâmpadas externas e internas do prédio onde esta localizada a estrutura da caneca gelada. |
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141/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indicar a instalação de uma cabine com banheiro no ponto de taxi localizado ao lado da feira do produtor municipal para que seja utilizados pelos taxistas. |
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142/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indicar reparação na iluminação e instalação de novos braços de luz na praça maestro João Ribeiro situada em frente ao supermercado Peg Mais que seja feito estudos pra revitalização e reparação para melhor iluminação da praça. |
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290/2021 |
2021-06-15 |
Ofício Legislativo |
Solicitando o credenciamento do IANSPE na Santa Casa. |
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3/2021 |
2021-06-15 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À SENHORA HILDA GOMES DA SILVA.
AUTORIA DO VEREADOR LUAN SOARES. |
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| norma |
953/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU, BEM COMO, PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
954/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências." |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 672, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"ESTABELECE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU, BEM COMO, PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indicar a instalação de um poste de luz na "pracinha" do conjunto Jamil Mattar nas Ruas Major Nicolau Bartolomeu e Vicente Moreira. |
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139/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indicar aos setores responsáveis a instalação de placa de sinalização "PARE" e a pintura horizontal no encontro da Av. DR. Pereira Rebonças com Av. Mogiana de fonte aos predinhos. |
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| materia |
375/2021 |
2021-06-10 |
Ofício Legislativo |
Solicitando ao Poder Executivo, concessão de novo prazo da lei municipal n. 938/2021. |
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3/2021 |
2021-06-10 |
Atos Administrativos |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
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| norma |
951/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE
PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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952/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTOS E QUAIS SÃO OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA COM RESPECTIVOS VALORES DE ALUGUEIS COM ENDEREÇOS DE CADA DEPARTAMENTO DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER RESPOSTA SOBRE COMO ESTÁ OPROJETO DE RESTAURAÇÃO DE CARGOS E SÁLARIOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SE O PROJETO NÃO ESTÁ EM ANDAMENTO QUAL O MOTIVO PARA ISSO |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indicar ao departamento competente para que seja colocado em todos os imóveis locados pela administração direta e indiretamente que tenha placa ou cartaz com as informações sobre respectivo contrato de locação contendo a data em que foi firmado o prazo de vigência bem como valor do aluguel atualizado do imóvel. |
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| materia |
137/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indicar ao setor competente a realização da operação tapa buracos ou recapeamento na Av. Mogiana próximo do número 3225 próximo ao "Antigo Ferro Velho". |
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| materia |
134/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicar a instalação de radar fixo na Av. João Augusto de Freitas limitando a 40km/h a velocidade máxima. |
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| materia |
361/2021 |
2021-06-06 |
Ofício Legislativo |
Solicitando a urgente necessidade de realização de estudo e implantação de um Centro Específico para Avaliação, Atendimento e Tratamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19. |
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| materia |
131/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indicar remoção ou manutenção da placa com o nome da Av. Maciel localizada de fronte ao consultório médico do Dr. Cesário. |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indicar ao setor responsável a realização de estudos para projeto de Lei sobre a restruturação administrativa dos servidores públicos municipais. |
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133/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indicar a mudança de local para realização dos testes de COVID-19 em Igarapava-SP que atualmente vem sendo realizados na vigilância sanitária . |
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129/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indicar ao departamento competente a limpeza das margens do "Córrego das Marocas" localizado ao longo da Rua Francisco Batista de Souza. |
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130/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indicar a criação do conselho municipal da juventude. |
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950/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA COMO "MÁRIO CARLOS DE DEUS", RUA, AVENIDA, PRÉDIO OU LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA." - Do Legislativo Municipal - Projeto de Lei nº 008/2.021, de autoria do Edil Gélio José Preciozo. |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indicar que seja realizado o estudo da viabilidade de implantação de albergue municipal para acolher moradores de rua. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indicar a realização de poda de árvore em frente o "antigo restaurante casa verde". |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indicar a fiscalização de combate ao Corona vírus em nossa cidade com apoio da policia militar. |
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127/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indicar realização de reforma e limpeza da EMEI Waldemar B. Pessoa. |
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128/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indicar a intercessão junto a concessionária de energia elétrica-CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) a execução do programa de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED para redução da conta de energia elétrica da população para beneficio da segurança pública caso o mesmo n seja possível solicitamos a elaboração de projeto de Lei para a realização de parceria pública privada. |
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120/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indicar ao setor responsável a construção de uma calçada de fronte a EMEI Diana Calil Rua Benjamin Contant. |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indicar ao setor responsável a realização de estudos para a instalação de uma cobertura na entrada de veículos do pronto socorro da nossa Santa Casa. |
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948/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA 0 CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, DA PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
949/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
"REVOGA O INCISO V E ALTERA A REDAÇÃO DO $ 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 943 DE 29 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS CONDIÇÕES". |
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122/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indicar que sejam instaladas barreiras Sanitárias nas principais entradas do município. |
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23/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE SEJA RESPONDIDA AS INDAGAÇÕES SOBRE O KIT ALIMENTAÇÃO QUE ESTA SENDO DISTRIBUIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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114/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indicar a realização da limpeza nas "bocas de lobo" do loteamento Jardim Botânico em todas as áreas que desaguam na lagoa de contenção ao lado da subestação de energia. |
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