| norma |
1676/2001 |
2001-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Logradouro e dá outras providências. |
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| norma |
6/2000 |
2000-12-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município através de Emenda, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2000 |
2000-02-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município através de Emenda, e dá outras providências. |
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| norma |
4/1999 |
1999-07-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município através de Emenda, e dá outras providências. |
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| norma |
3/1999 |
1999-03-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a Reforma da Lei Orgânica do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, face as publicações da Emenda Constitucional nº 16, de 04/06/97, que "Dá Nova Redação ao § 5º do Artigo 14, ao Caput do Artigo 28, ao Inciso II do Artigo 29, ao Caput do Artigo 77 e ao Artigo 82 da Constituição Federal", e dá outras providências. |
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| norma |
2/1993 |
1993-11-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Itaporanga, através de Emenda, e dá outras providências. |
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| norma |
1/1991 |
1991-10-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica Municipal |
O povo itaporanguense por seus representantes, inspirados no ideal de todos e sob a proteção de deus, fundados nos princípios constitucionais da República e do Estado de São Paulo, visando assegurar o exercício dos direitos sociais, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e justiça no Município de Itaporanga, decreta e promulga a seguinte Lei Orgânica |
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