| norma |
4/2001 |
2001-08-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema Tributário e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2001 |
2001-08-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2001 |
2001-08-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2001 |
2001-08-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, para preenchimento através de Concurso Público, fixando vencimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2001 |
2001-08-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo público em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2001 |
2001-08-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1709/2001 |
2001-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1710/2001 |
2001-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1711/2001 |
2001-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doações de bens móveis usados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2001 |
2001-08-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2001 |
2001-08-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Itaporanga - Plano de Carreira e Remuneração. |
1 |
extracted
|
| norma |
1707/2001 |
2001-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração e denominação de logradouros e vias públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1708/2001 |
2001-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1706/2001 |
2001-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1705/2001 |
2001-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2001 |
2001-07-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município através de Emenda, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1703/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1704/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo pela Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuída ao Município pela Lei nº 9503/97. |
1 |
extracted
|
| norma |
1702/2001 |
2001-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga para o período de 2002 a 2005. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1701/2001 |
2001-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênios com as Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1693/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado. |
1 |
extracted
|
| norma |
1694/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1695/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros, vias públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1696/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo público em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1697/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
Disciplina o serviço funerário no Município e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1698/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1699/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a determinação de escritas de forma legível aos Médicos da Rede Pública Municipal de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1700/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para Municipalização da Gestão e das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1690/2001 |
2001-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para desapropriar áreas de terras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1691/2001 |
2001-05-11 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Abrigo Dr. Franz Weiss de Itaporanga-SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1692/2001 |
2001-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - "Bolsa-Escola". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1689/2001 |
2001-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para não mais contribuir com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1688/2001 |
2001-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo assinar convênio com o I.N.S.S. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1687/2001 |
2001-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1686/2001 |
2001-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, para preenchimento através de Concurso Público, fixando vencimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1685/2001 |
2001-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de denominação de Via Pública e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1679/2001 |
2001-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doar veículo e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1680/2001 |
2001-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1681/2001 |
2001-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de subvenção para APAE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1682/2001 |
2001-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1683/2001 |
2001-02-21 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o inciso IV no artigo 117 da Lei nº 1375/93 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1684/2001 |
2001-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1677/2001 |
2001-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1678/2001 |
2001-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação da Cooperativa de Trabalho Médico - UNIMED de Avaré e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1670/2001 |
2001-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alienação de bens. |
1 |
extracted
|
| norma |
1671/2001 |
2001-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1672/2001 |
2001-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "Aedes Aegypti", do Brasil - PEAa do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1673/2001 |
2001-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1674/2001 |
2001-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1675/2001 |
2001-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Via Pública e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|