br-locleg corpus explorer

Itaporanga (SP)

IBGE code	3522802
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itaporanga.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1782 / 1942 / 234
Documents (with text)	3871 (2944)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3958)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1787/2003	2003-12-23	Lei Ordinária	Fixa o novo perímetro urbano do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências.	1	extracted
norma	1786/2003	2003-12-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação de praça de pedágio em via vicinal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1784/2003	2003-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre alienação de bens públicos e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1783/2003	2003-11-27	Lei Ordinária	Autoriza o Município de Itaporanga-SP a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo e dá outras providências.	1	extracted
norma	1779/2003	2003-11-03	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de dois mil e quatro.	1	pending_ocr
norma	1780/2003	2003-11-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1781/2003	2003-11-03	Lei Ordinária	Altera a redação da Lei nº 1.760/2002 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1782/2003	2003-11-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	1778/2003	2003-10-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Denominação de Via Pública Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	34/2003	2003-10-06	Lei Complementar	Dispõe sobre alteração de anexos e dá outras providências.	1	extracted
norma	1775/2003	2003-10-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre contratação por tempo determinado de Farmacêutico e dá outras providências.	1	extracted
norma	1776/2003	2003-10-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre a permanência de animais no perímetro urbano e vias públicas e dá outras providências.	1	extracted
norma	1777/2003	2003-10-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1774/2003	2003-09-15	Lei Ordinária	Revoga a Lei Municipal nº 1.649/2000 de 17.03.2000 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1773/2003	2003-09-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre alienação de bem público e dá outras providências.	1	extracted
norma	1771/2003	2003-08-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	1772/2003	2003-08-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.	1	extracted
norma	1769/2003	2003-08-01	Lei Ordinária	Autoriza o Município de Itaporanga-SP a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP - e dá outras providências.	1	extracted
norma	1770/2003	2003-08-01	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender a quem interessar os bens públicos considerados sucatas "ferro velho" e dá outras providências.	1	extracted
norma	33/2003	2003-07-18	Lei Complementar	Revoga a LCM nº 016/2002 e artigo 2º da LCM nº 031/2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	32/2003	2003-07-14	Lei Complementar	Dispõe sobre a criação de cargos públicos, para preenchimento através de concurso público, fixando vencimentos e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1768/2003	2003-07-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre alienação de bem público e dá outras providências.	1	extracted
norma	1767/2003	2003-05-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1765/2003	2003-04-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1766/2003	2003-04-22	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) e dá outras providências.	1	extracted
norma	1764/2003	2003-04-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre a gratificação especial para valorização do magistério e dá outras providências.	1	extracted
norma	31/2003	2003-03-24	Lei Complementar	Acrescenta o inciso VI no artigo 117 da Lei Complementar Municipal nº 003/01 e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1763/2003	2003-03-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1762/2003	2003-02-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre alienação de bem público e dá outras providências.	1	extracted
norma	30/2003	2003-01-07	Lei Complementar	Dá nova redação aos artigos 42 e 43, adita os incisos II e IV do art. 57, dá nova redação ao inciso V do art. 57, acrescenta o inciso XVI, ao art. 57, e, dá nova redação aos artigos 81 a 85, todos da Lei Complementar Municipal nº 003/2001, com as modificações que lhe foram inseridas pela Lei Complementar nº 020/2002.	1	extracted
norma	1761/2003	2003-01-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e de vias públicas, dando outras providências.	1	extracted
norma	1760/2002	2002-12-27	Lei Ordinária	Institui no Município de Itaporanga - SP, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.	1	pending_ocr
norma	1759/2002	2002-12-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades com sede no Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	1756/2002	2002-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.673 de 05.02.2001 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1757/2002	2002-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre transferência orçamentária dentro do próprio orçamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	1758/2002	2002-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Denominação de Via Pública e dá outras providências.	1	extracted
norma	29/2002	2002-12-02	Lei Complementar	Dispõe sobre a extinção de cargo público em comissão e dá outras providências.	1	extracted
norma	1753/2002	2002-12-02	Lei Ordinária	Adita a letra "f" no inciso I do artigo 3º e dá nova redação ao inciso II do referido artigo, da Lei Municipal nº 1.500/96 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1754/2002	2002-12-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e de vias públicas, dando outras providências.	1	extracted
norma	1755/2002	2002-12-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre baixa em livro próprio de bens permanentes sucateados e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1750/2002	2002-11-18	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de dois mil e três.	1	extracted
norma	1751/2002	2002-11-18	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1752/2002	2002-11-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a transferência de bens permanentes no Plano Plurianual e dá outras providências.	1	extracted
norma	1749/2002	2002-11-06	Lei Ordinária	Adita a letra "c" no inciso I e as letras "c" e "d" no inciso II, ambos do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.495/95 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1748/2002	2002-11-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - e dá outras providências.	1	extracted
norma	28/2002	2002-10-21	Lei Complementar	Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1747/2002	2002-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Arquivo Geral do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	1744/2002	2002-09-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	1745/2002	2002-09-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a modificação do Plano Plurianual e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1746/2002	2002-09-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre alienação de bem público e dá outras providências.	1	extracted