| norma |
1826/2005 |
2005-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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| norma |
1827/2005 |
2005-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre modificação do Plano Plurianual e dá outras providências. |
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| norma |
1828/2005 |
2005-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do Plano Plurianual e abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1829/2005 |
2005-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de repasse financeiro a título de subvenção social para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
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| norma |
1830/2005 |
2005-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de ônibus para o Transporte Escolar. |
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| norma |
1831/2005 |
2005-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de um veículo para servir de ambulância, para o setor de transporte de pacientes atendidos Secretaria de Saúde. |
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| norma |
1821/2005 |
2005-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1820/2005 |
2005-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
41/2005 |
2005-04-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção dos cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
42/2005 |
2005-04-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual e dá outras providências. |
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| norma |
1817/2005 |
2005-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ab-rogação de norma legal e dá outras providências. |
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| norma |
1818/2005 |
2005-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
1819/2005 |
2005-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização das despesas efetuadas com viagens de interesse e a serviço da Câmara Municipal de Itaporanga-SP, através da fixação de diárias e reembolso de quantia fixa, a título de combustível, por quilômetro rodado com veículo não oficial. |
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| norma |
1816/2005 |
2005-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá outras providências. |
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| norma |
40/2005 |
2005-03-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1814/2005 |
2005-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de terrenos do cemitério e dá outras providências. |
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| norma |
1815/2005 |
2005-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação de aluguel de ônibus, por tempo determinado, e dá outras providências. |
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| norma |
1813/2005 |
2005-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação de Médicos, por tempo determinado, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2004 |
2004-12-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município através de Emenda, e dá outras providências. |
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| norma |
1812/2004 |
2004-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Município participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local e dá outras providências. |
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| norma |
1811/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alienação de bens públicos e dá outras providências. |
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| norma |
1809/2004 |
2004-10-18 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de dois mil e cinco. |
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| norma |
1810/2004 |
2004-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienação de terrenos pertencentes ao Patrimônio Municipal, localizados na Zona Urbana do Município, fixa a tabela de preços e dá outras providências. |
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| norma |
1806/2004 |
2004-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.797/2004 e dá outras providências. |
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| norma |
1807/2004 |
2004-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para transferência de verba referente à venda de veículo de transporte e dá outras providências. |
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| norma |
1808/2004 |
2004-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alienação de bens públicos e dá outras providências. |
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| norma |
1804/2004 |
2004-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre compensação de dívida por imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
1805/2004 |
2004-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de uma área de terras para ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1803/2004 |
2004-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração de denominação de via pública municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1802/2004 |
2004-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão de Motorista Escolar, tendo como finalidade o Município e a Câmara Municipal colaborar no transporte dos alunos que estudam na cidade de Avaré e vice-versa, favorecendo assim em termos financeiros os nossos estudantes e dá outras providências. |
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| norma |
1801/2004 |
2004-07-19 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, para a legislatura compreendida entre 01.01.2005 a 31.12.2008 e dá outras providências. |
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| norma |
1800/2004 |
2004-07-16 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Itaporanga, para a legislatura compreendida entre 01.01.2005 a 31.12.2008 e dá outras providências. |
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| norma |
1799/2004 |
2004-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para dar baixa em bens do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1798/2004 |
2004-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Habitação, objetivando a pavimentação asfáltica do Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues e trechos de ruas urbanas e dá outras providências. |
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| norma |
1797/2004 |
2004-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para transferência de verba referente à venda de veículo de transporte para Educação e dá outras providências. |
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| norma |
1796/2004 |
2004-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a reconstrução da ponte sobre o Córrego Sebastião Herculano e dá outras providências. |
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| norma |
1794/2004 |
2004-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
1795/2004 |
2004-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação e dá outras providências. |
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| norma |
1792/2004 |
2004-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Creche Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1793/2004 |
2004-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe a Obrigatoriedade das Agências Bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências. |
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| norma |
39/2004 |
2004-04-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para preenchimento através de Concurso Público, fixando vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
38/2004 |
2004-03-15 |
Lei Complementar |
Dá nova redação a letra "b" do inciso I do artigo 21 da Lei Complementar nº 001/01 de 06.08.2001 e dá outras providências. |
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| norma |
1791/2004 |
2004-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação de salário mínimo no Município e dá outras providências. |
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| norma |
37/2004 |
2004-03-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos públicos para preenchimento através de Concurso Público, fixando vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
1789/2004 |
2004-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado de Professor II Educação Artística e dá outras providências. |
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| norma |
1790/2004 |
2004-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do Plano Plurianual e dá outras providências. |
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| norma |
1788/2004 |
2004-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alienação de bem público e dá outras providências. |
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| norma |
35/2003 |
2003-12-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004/2001 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
36/2003 |
2003-12-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Planta Genérica de Valores e dá outras providências. |
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| norma |
1785/2003 |
2003-12-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Casa de Caridade - Fé e Esperança de Itaporanga Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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