| materia |
3/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao casal Valter de Andrade e Sônia Hirose, pelo 7º Encontro de Carros Antigos de Ituverava. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal e Ituverava e ao Secretário da Cultura Turismo e Lazer, que no dia 24/03/2024, às 16hs no Aeroporto da cidade, a Esquadrilha da Fumaça, realizou mais uma demonstração aérea com os A-29 Super Tucano da Força Aérea Brasileira (FAB), durante o Domingo Aéreo de Ituverava. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, DENOMINADO IPTU SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ DE PAULA CARRER, ocorrido no dia 24/03/2024. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ DE PAULA CARRER, ocorrido no dia 24/03/2024. |
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| norma |
4842/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de funções gratificadas para atender às exigências da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências." |
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| norma |
4843/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Que providencie o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua João Ferreira Teles, localizada no bairro Jardim Guanabara I. |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Que proceda a execução do recapeamento ou pavimentação asfáltica da Rua Tomé de Paula Silveira, localizada no Conjunto Habitacional Jones Borges do Nascimento. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Que proceda o recapeamento asfáltico da Rua Pia Barrachi Brunelli, localizada no bairro Jardim Guanabara I. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
A possibilidade de alterar o sentido do trânsito que está mão dupla, para ,mão única da Rua Eng. Francisco Mantovani (antiga Rua João Pessoa), localizada no bairro Alto da Estação, em sentido à Av. Dr. Soares de Oliveira, 2019-2105 (Cristo Redentor de Ituverava). |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Proceder o recapeamento asfáltico da Rua José de Paula Ribeiro, altura do nº 300 ao nº 600, localizada no bairro Jardim Modelo. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao senhor JEAN CARLO FERREIRA DE MATOS”,o título de “Cidadão Ituveravense”. |
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| norma |
4841/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
"Institui o "ABRIL GRENA" como mês de prevenção de saúde bucal no Município de Ituverava, e dá outras providências." |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de WELSON GASPARINI, ocorrido no dia 04/03/2024. |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO VICENTE DA SILVA, ocorrido no dia 19/03/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-19 |
Substitutivo de Projeto de Lei |
Ofício n.º 042/2024-SE
Solicitando apreciação em regime de urgência especial do Projeto de lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 010/2024.
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de lei n.º 010/2024 que dispõe sobre a criação de funções gratificadas para atender às exigências da lei federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento de Urgência |
Requer urgência no requerimento de discussão 05/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-19 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da Ata da 3ª Sessão ordinária do dia 05 de março de 2024. |
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| sessao |
4 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Discussão |
Requerimento de discussão a cerca de asfalto e limpeza nos bairros Jardim Tropical I e II. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Limpeza e poda das árvores da Rua Antônio Marcondes dos Santos, na altura do nº 491 (Rua do Cemitério Bom Pastor), localizada no Conjunto Dr. Arquibaldo Moreira Coimbra. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Que providencie a roçagem e a limpeza em área verde com parque de diversão da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Ernestina Maria de Souza, no bairro Prefeito "Lúcio Adalberto Lima Machado". |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Reiterando a indicação nº 047/2024, que proceda a operação tapa buracos na Rua Madre Michelina Renna com a Rua Jorge Olindo Ferreira, localizada no bairro Jardim santa Cecília. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Reiterando a indicação nº 050/2024, sugere execução de operação tapa-buracos na Rua João Batista de Menezes com a Rua Catarina Carneiro, localizada no bairro Vila são Jorge. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Reiterando a indicação 068/2024, realizar, com urgência, a operação tapa buracos no cruzamento da Rua Cândida Garcia Prado Matos com a Rua José Ferreira Costa, localizado no bairro Jardim Guanabara II. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Curumins, localizada no bairro Jardim Marajoara. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOVINA CECÍLIA DA SILVA GANÇALVES, ocorrido no dia 13/03/2024. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ARLINDO ANTÔNIO DE CARVALHO, ocorrido no dia 08/03/2024. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Pesar |
Requerimento de pesar pelo falecimento de Jovina Cecília da Silva Gonçalves, ocorrido no dia 13 de março de 2024. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOVINA CECÍLIA DA SILVA GONÇALVES, ocorrido no dia 13/03/2024. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOVINA CECÍLIA DA SILVA GONÇALVES, ocorrido no dia 13/03/2024. |
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| norma |
4837/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
"Denomina de "Arnaldo da Silva", (Arnaldo Pé de Pato), a sala da Presidência da Câmara Municipal de Ituverava." |
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| norma |
4838/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
"Denomina de "Elza Dalva dos Santos Silva Rego", a sala da Assessoria da Câmara Municipal de Ituverava." |
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| norma |
4839/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
"Denomina de "Pedro Roberto Alves", a sala do Arquivo da Câmara Municipal de Ituverava." |
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| norma |
4840/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
"Denomina de "Antônio Sandoval", a sala de Reunião da Câmara Municipal de Ituverava." |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOVINA CECÍLIA DA SILVA GONÇALVES, ocorrido no dia 13/03/2024. |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOVINA CECÍLIA DA SILVA GONÇALVES, ocorrido no dia 13/03/2024. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 06/03/2024. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CELSO MARTINS VIEIRA, ocorrido no dia 28/02/2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de funções gratificadas para atender às exigências da lei federal nº 14.33, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências . |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
12/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA E ALTERA ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
76/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Sugerindo a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico (em caráter emergencial) na Rua José Burim, em frente ao nº 782, localizada no Parque dos Esportes. |
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2/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos, pelos 139 anos de Emancipação Política, celebrado no dia 10 de março. |
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4/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
(Fica concedido ao Senhor "CLÉBER APARECIDO DA ROCHA", o título de "Honra ao Mérito"). |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
(Concede ao senhor "WALLACE FERNANDO MOREIRA", o título de "Cidadão Ituveravense"). |
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75/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Maria Jacinta Leopoldina Sandoval Garcia, localizada no Parque das Andorinhas. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 06/03/2024. |
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