| sessao |
20 |
2016-11-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
52/2016 |
2016-11-11 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DOS AGENDAMENTOS DE CIRURGIA GERAL E QUANTAS SERÃO NO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DESSE ANO. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2016 |
2016-11-11 |
Indicação |
SUGIRO COLOCAÇÃO DE AREIA NO PARQUINHO DA PRAÇA ANDRÉA TOSCANA LEITE GRILLO NO BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS 2. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2016 |
2016-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS DISPOSITIVOS AO § 2º, ALÍNEA C, DO ART. 23, AO § 1º, DO ART. 24, AO § 1º ALÍNEA C, DO ART. 25, § 4º ALÍNEA C, DO ART. 26, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2016-11-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
65/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2525 E 26 DE JUNHO DE 2006 QUE CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
43/2016 |
2016-11-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2016 |
2016-11-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA.
|
1 |
extracted
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| norma |
42/2016 |
2016-11-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2016 |
2016-10-24 |
Emenda |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 56/2016. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2016 |
2016-10-24 |
Emenda |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 57/2016. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
SUGIRO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REDUÇÃO DE PRÉDIOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2016-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXECÍCIO DE 2017. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DA GARANTIA DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LOBO DIB ABUD DO DISTRITO DE MARISTELA. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS DE OS PRÉDIOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DAS NOTAS DE SERVIÇOS UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS POR MÊS E A DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2016 |
2016-10-21 |
Indicação |
SUGIRO A ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUGÊNIA MOSCHETTO BELLINAZZI, BAIRRO SÃO ROQUE. |
0 |
no document
|
| norma |
30/2016 |
2016-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2016 |
2016-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2016 |
2016-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2016 |
2016-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2016 |
2016-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2016 |
2016-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2016 |
2016-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2016 |
2016-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2016 |
2016-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2016 |
2016-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2016 |
2016-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA TÉCNICA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2016 |
2016-10-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE EMPREGOS, E FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2016 |
2016-10-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2016-10-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS RELACIONADOS NO ANEXO I, DA LEI Nº 2.500 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2016 |
2016-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, RESPOSTAS OS OFÍCIOS NÚMEROS: OFÍCIO 46/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 02/05/2016; OFÍCIO 66/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 01/07/2016; OFÍCIO 68/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 01/07/2016. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2016 |
2016-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, RESPOSTAS OS REQUERIMENTOS NÚMEROS: REQUERIMENTO 32/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 15/06/2016; REQUERIMENTO 33/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 15/06/2016; REQUERIMENTO 40/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 26/08/2016. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei |
ATUALIZA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA 2014/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei |
ATUALIZA OS ANEXOS V E VI CONSTANTE DA LEI Nº 3.151 DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
SUGIRO PLANO DE CARREIRA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME FUNDAMENTO LEGAL DO ARTIGO 17, INCISO 04, ALÍNEA C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
SUGIRO A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2016-10-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
29/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2016 |
2016-09-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
SUGIRO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SÃO FADEL, BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
SUGIRO NOVAMENTE O TERMINO DAS OBRAS DA UBS DA VILA SÃO JOSÉ E UBS JARDIM ITAPORANGA. |
0 |
no document
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| materia |
66/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
SUGIRO COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E/OU DEMARCAÇÃO DE SOLO ENTRE O CRUZAMENTO DA ESTRADA JOÃO HERMANO PESSIN COM A ESTRADA JOÃO BORDIGNON. |
0 |
no document
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