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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3169/2017 2017-01-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA. (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 01/2017). 1 extracted
sessao 1 2017-01-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2017-01-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-17 Projeto de Lei FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-17 Emenda 1ª EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-12 Emenda 1ª EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2017. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-10 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-05 Ato DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-05 Ato DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-03 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 47/2016 2016-12-29 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 48/2016 2016-12-29 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 36/2015. 1 extracted
materia 69/2016 2016-12-12 Projeto de Lei RATIFICA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COM O CISAB/SMI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ. 1 extracted
norma 186/2016 2016-12-12 Lei Complementar ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 181/2016. 1 extracted
norma 3168/2016 2016-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2016-12-09 Extraordinária — 0 no document
sessao 23 2016-12-09 Extraordinária — 0 no document
materia 68/2016 2016-12-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 46/2016 2016-12-07 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 4/2016 2016-12-06 Projeto de Resolução INCLUI PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 4/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 0 no document
materia 15/2016 2016-12-06 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2016. 0 no document
norma 183/2016 2016-11-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS RELACIONADAS NO ANEXO I, DA LEI Nº 2.500 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 184/2016 2016-11-30 Lei Complementar ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2016 2016-11-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.017. 1 extracted
norma 3160/2016 2016-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3161/2016 2016-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3162/2016 2016-11-30 Lei Ordinária ATUALIZA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA 2014/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3163/2016 2016-11-30 Lei Ordinária ATUALIZA OS ANEXOS V E VI CONSTANTE DA LEI Nº 3.151, DE 07 JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3164/2016 2016-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3165/2016 2016-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3166/2016 2016-11-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 2525 DE 26 DE JUNHO DE 2006 QUE CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3167/2016 2016-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2016-11-28 Ordinária — 0 no document
sessao 21 2016-11-28 Extraordinária — 0 no document
materia 75/2016 2016-11-25 Indicação SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA. 0 no document
materia 25/2016 2016-11-24 Emenda 3ª EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016. 0 no document
materia 53/2016 2016-11-24 Requerimento REQUER SABER O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS NO BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS. 0 no document
materia 67/2016 2016-11-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 44/2016 2016-11-17 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS. 1 extracted
norma 45/2016 2016-11-17 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 20/2016, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 182/2016 2016-11-17 Lei Complementar ALTERA OS DISPOSITIVOS AO § 2º, ALÍNEA C, DO ART. 23, AO § 1º, DO ART. 24, AO § 1º ALÍNEA C, DO ART. 25, § 4º ALÍNEA C, DO ART. 26, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3159/2016 2016-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 NAS DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2016 2016-11-16 Emenda 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2016. 0 no document
materia 21/2016 2016-11-16 Emenda 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 65/2016. 0 no document
materia 22/2016 2016-11-16 Emenda 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016. 0 no document
materia 23/2016 2016-11-16 Emenda 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2016. 0 no document
materia 24/2016 2016-11-16 Emenda 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016. 0 no document
sessao 17 2016-11-16 Ordinária — 0 no document