| materia |
51/2016 |
2016-08-04 |
Indicação |
SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E ITAPORANGA. |
0 |
no document
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| norma |
21/2016 |
2016-08-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO PÚBLICO RAFAEL ALVES BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/2016 |
2016-08-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA EMPREGADA PÚBLICA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
23/2016 |
2016-08-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA EMPREGADA PÚBLICA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2016 |
2016-08-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO PÚBLICO MARCELO SCUDELER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENADOR PAULO BAUER, AUTOR DA LEI 13.305 DE 2016 - LEI QUE OBRIGA A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO PAÍS A ALERTAR OS CONSUMIDORES SOBRE A PRESENÇA, NA COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS, DA LACTOSE, TIPO DE AÇÚCAR PRESENTE NO LEITE E SEUS DERIVADOS. |
0 |
no document
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| materia |
38/2016 |
2016-08-03 |
Requerimento |
REQUER SABER SE A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA MARISTELA JÁ ESTÁ PRONTA E QUAL O CRONOGRAMA PARA INAUGURAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
49/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
SUGERE O TÉRMINO DA OBRA NA RUA IRMÃ CONCEIÇÃO MARIA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. |
0 |
no document
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| materia |
54/2016 |
2016-08-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
7/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE EMPREGOS, E FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
19/2016 |
2016-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS. |
1 |
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| norma |
20/2016 |
2016-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 22/2015, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-07-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR FRANCISCO KURIMORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
53/2016 |
2016-07-20 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA LUZ DE MARIA. |
0 |
no document
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| materia |
47/2016 |
2016-07-19 |
Indicação |
SUGERE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
48/2016 |
2016-07-19 |
Indicação |
SUGERE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº171/2016. |
0 |
no document
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| norma |
3154/2016 |
2016-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2016 |
2016-07-14 |
Indicação |
SUGERE O RETORNO DO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL (CSII) DR. OSCAR VIEIRA SAMPAIO NO PERÍODO NOTURNO. |
0 |
no document
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| norma |
15/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO BRASIL ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
16/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO RAFAEL ALVES BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
18/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
178/2016 |
2016-06-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
179/2016 |
2016-06-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO DISPOSTO NO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL (CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2013. |
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| materia |
52/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
3145/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3146/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3147/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
3148/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3149/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.138, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA". |
1 |
extracted
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| norma |
3150/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3151/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3152/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
3153/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. |
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| sessao |
10 |
2016-06-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2016-06-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO À AGLOMERAÇÃO URBANA DE PIRACICABA, PARA QUE INTEGRE O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA. |
0 |
no document
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| materia |
20/2016 |
2016-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELTRAM MARTINAZZO DALLAGNOL, PROCURADOR DA REPÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM BRILHANTE ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JATO E CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, TENDO TORNADO-SE ILUSTRE FIGURA REPRESENTATIVA DO COMBATE A CORRUPÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
37/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento |
REQUER AS CÓPIAS DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS E HEPATITES PRESTADOS PELA CONTRATADA. |
0 |
no document
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| materia |
51/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOSIAÇÃO AMANDO A VIDA - AAV. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2016-06-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2016-06-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2016 |
2016-06-20 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2016. |
0 |
no document
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| materia |
15/2016 |
2016-06-20 |
Emenda |
2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2016. |
0 |
no document
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| materia |
16/2016 |
2016-06-20 |
Emenda |
3ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2016. |
0 |
no document
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| materia |
41/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
SOLICITANDO A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NA ESTRADA ISAIAS BATAGLINI, DO BAIRRO ABAULADO ATÉ O DISTRITO DE MARISTELA. |
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no document
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| materia |
42/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
SOLICITANDO A GUARDA E A SINALIZAÇÃO DA PONTE DOS PONCE NO DISTRITO DE LARAS. |
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no document
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| materia |
43/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
SOLICITANDO A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NA ESTRADA SILVIO LAURENTI, ESTRADA DA BALSA. |
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no document
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| materia |
44/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
SOLICITANDO A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NA ESTRADA JOÃO PEDRO KRAIDE, DO DISTRITO DE LARAS ATÉ O BAIRRO ESPIGÃO. |
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no document
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| materia |
45/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO PARA ALTERAR O PROJETO DE LEI 41 DE 2013 QUE TRATA-SE DE COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RUAL. |
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no document
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