| materia |
34/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO RESIDENCIAL MARISTELA, DISTRITO DE MARISTELA, LARANJAL PAULISTA. |
0 |
no document
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| materia |
35/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
SUGERE NOVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE. |
0 |
no document
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| materia |
35/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
36/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
SUGERE A EXECUÇÃO PARA TÉRMINO DA RUA DOMINGOS BERTHO, NA VILA FÉLIX COM INFRAESTRUTURA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. |
0 |
no document
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| materia |
36/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
6/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO DISPOSTO NO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2013. |
0 |
no document
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| materia |
33/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO SÃO BENEDITO, BAIRRO JARDIM ELITE. |
0 |
no document
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| materia |
33/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
34/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
12/2016 |
2016-05-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
3132/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3133/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3134/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 176 DA LEI Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.203 DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3135/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| norma |
3136/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| norma |
3137/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3138/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| norma |
3139/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS (COMUNS, UTILITÁRIO, MÁQUINAS E CAMINHÕES, INCLUSIVE) PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO A RELAÇÃO DE QUAIS DESTES ESTÃO EM USO, E QUAIS ESTÃO EM CONDIÇÕES INSERVÍVEIS. |
0 |
no document
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| materia |
32/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
SUGERE TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA MARIA APARECIDA DE CASTRO COM A RUA GABRIEL MARCILIANO, NO BAIRRO JARDIM AMBIENTAL. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2016-05-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2016-05-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
13/2016 |
2016-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO. |
0 |
no document
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| materia |
31/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
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| materia |
22/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DO ESPELHO DA EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À REFORMA DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO. REQUER CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO ELABORADA FORMALIZANDO PROCEDIMENTO COM A KITA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CONFORME REUNIÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2016 E OFÍCIO Nº 135/2016/DTL PROTOCOLIZADO 04/04/2016, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTEVE RESPOSTA. |
0 |
no document
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| materia |
23/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS COM OBJETO DE CADA CONTRATO REALIZADO DE JANEIRO A JUNHO DE 2015 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, ENCAMINHAR TODAS AS NOTAS DE EMPENHO E DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO |
0 |
no document
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| materia |
24/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
REQUER SABER SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E SE HÁ CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, CASO POSITIVO, ENVIAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CASO NEGATIVO PORQUE NÃO FOI REALIZADO. |
0 |
no document
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| materia |
25/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
REQUER SABER QUANTAS PESSOAS ESTÃO EMPREGADAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO, QUAIS OS NOMES, IDADE E ENDEREÇO DE CADA UM E TEMPO QUE ESTÃO NO PROGRAMA, ENTRE OUTROS. |
0 |
no document
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| materia |
30/2016 |
2016-05-05 |
Indicação |
SUGERE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PINTURA DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PROIBIDO PARAR NAS ESQUINAS, PLACAS DE SENTIDO ÚNICO, DE LIMITE DE VELOCIDADE LOCAL E PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA NICOLA DENENO. |
0 |
no document
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| materia |
31/2016 |
2016-05-05 |
Indicação |
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA MATHIAS PIRES DE CAMPOS, PRÓXIMO DO Nº 700. |
0 |
no document
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| materia |
29/2016 |
2016-05-04 |
Indicação |
SUGERE QUE A VIA PÚBLICA Nº 2, LOCALIZADA NO COMEÇO DA RUA 3 E COM TÉRMINO NA RUA 7, NO JARDIM MORUMBI, DISTRITO DE MARISTELA, PASSE A DENOMINAR-SE DOMINGOS MARCON. |
0 |
no document
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| materia |
30/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
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| materia |
27/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA DA CONFECÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS, TAIS COMO AS PONTES DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO E RUA ORDELE, O ESCADÃO DA RUA X DE OUTUBRO, E OS MUROS DE NOSSO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
28/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
QUE SEJA ADORADA A PROVIDÊNCIA DE MELHORIAS NO PAVIMENTO DA PARTE FINAL DA TRAVESSA LUIZ DEFÁCIO, NO BAIRRO SÃO ROQUE. |
0 |
no document
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| materia |
21/2016 |
2016-04-29 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DA MATRÍCULA DE TODOS OS BENS IMÓVEIS (EDIFICADOS E NÃO EDIFICADOS) URBANOS E RURAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS (COMUNS, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES, INCLUSIVE) PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO A RELAÇÃO DE QUAIS DESTES ESTÃO EM USO, E QUAIS ESTÃO EM CONDIÇÕES INSERVÍVEIS. |
0 |
no document
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| materia |
29/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
25/2016 |
2016-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
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| materia |
26/2016 |
2016-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
27/2016 |
2016-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
28/2016 |
2016-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
176/2016 |
2016-04-26 |
Lei Complementar |
CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM PERMUTA DE IMÓVEIS ONDE FIGURA COMO PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E OUTRO. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 12 MESES. REQUER A RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONIBILIZADAS PARA A POPULAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES. |
0 |
no document
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| materia |
22/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
23/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
24/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2016 |
2016-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO BANCO DO BRASIL. |
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no document
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| materia |
18/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
REQUER TODAS AS NOTAS DE EMPENHO DE COMPRAS DIRETA DA PREFEITURA, NO PERÍODO DE JANEIRO/2015 ATÉ A DATA ATUAL. |
0 |
no document
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