| materia |
19/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA UTILIZADO O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, TAIS COMO: INFORMAÇÃO ACERCA DOS ATUAIS SECRETÁRIOS E DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. |
0 |
no document
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| materia |
19/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
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| materia |
20/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
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| materia |
21/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
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| materia |
11/2016 |
2016-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA MAESTRO GIOCONDO CORDONI. |
0 |
no document
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| materia |
17/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
REQUER A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.126 DE 08 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E OU COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL (MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
0 |
no document
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| materia |
18/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
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| materia |
24/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
SOLICITO A ALTERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA NA FRENTE DA PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
25/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DE MOTOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSO, DAS VIAS PÚBLICAS. |
0 |
no document
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| materia |
26/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA NICOLA DENENO, BAIRRO SÃO ROQUE. |
0 |
no document
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| materia |
23/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA DE COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE ALTURA MAIOR NO LARGO SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE LARAS, IGUALMENTE FOI FEITO EM DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS DE LARANJAL PAULISTA. |
0 |
no document
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| materia |
16/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
REQUER AS NOTAS FISCAIS REFERENTES A AQUISIÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES. REQUER A ESPECIFICAÇÃO SOBRE QUAIS SUBSTÂNCIAS COMPÕE O REFERIDO PRODUTO. |
0 |
no document
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| materia |
15/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PONTUALIDADE DOS REPASSES FEITOS PELO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA, NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES, BEM COMO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TAIS REPASSES. |
0 |
no document
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| materia |
22/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA FEITO A AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI Nº 2.513 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL. |
0 |
no document
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| norma |
11/2016 |
2016-04-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| sessao |
5 |
2016-04-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSTOS DOS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/07 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
10/2016 |
2016-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPUBLICA. |
0 |
no document
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| materia |
17/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA A DO INCISO II DO ARTIGO 176 DA LEI Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.203 DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
21/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA ANALISADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O ANTEPROJETO DE MINHA AUTORIA, QUE SE TRATA DO SEGUINTE ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA-SP DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEREZA NEUZA RENOSTO LAURENTI, PELO VALOROSO TRABALHO EM PROL A CAUSA ANIMAL QUE EXERCE DE FORMA VOLUNTÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
17/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
SUGERE QUE A VIA PÚBLICA Nº 6, LOCALIZADA NO JARDIM MORUMBI, DISTRITO DE MARISTELA, PASSE A DENOMINAR-SE VEREADOR JOÃO PAULO STEGANHA. |
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no document
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| materia |
18/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
SUGERE QUE A VIA PÚBLICA Nº 5, LOCALIZADA NO JARDIM MORUMBI, DISTRITO DE MARISTELA, PASSE A DENOMINAR-SE LUIZ ANTÔNIO BELLUCCI - SULA. |
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no document
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| materia |
19/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
SUGERE QUE A VIA PÚBLICA Nº 1, LOCALIZADA NO JARDIM MORUMBI, DISTRITO DE MARISTELA, PASSE A DENOMINAR-SE OSÉAS DE MELO ALMADA. |
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no document
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| materia |
20/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
SOLICITO QUE TODOS OS VEÍCULOS MUNICIPAIS SEJAM IDENTIFICADOS COM A NUMERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME O ART. 64 DA LEI ORGÂNICA. |
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no document
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| norma |
8/2016 |
2016-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
9/2016 |
2016-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
10/2016 |
2016-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
REQUER AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS LISTADOS NA LEI MUNICIPAL 3.121 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 CONTRATOS, CONVÊNIOS, RELATÓRIOS E ESTUDOS TÉCNICOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. |
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no document
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| materia |
13/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PONTUALIDADE DOS REPASSES FEITOS PELO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TAIS REPASSES. |
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no document
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| materia |
14/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
REQUER CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE LOCAÇÃO CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE TODAS AS SUAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, BIBLIOTECA MUNICIPAL, CRAS VILA ZALLA E PROJETOS INCLUSIVE DO DISTRITO DE LARAS E DO DISTRITO DE MARISTELA. |
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no document
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| materia |
3/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM PERMUTA DE IMÓVEIS ONDE FIGURA COMO PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E OUTRO. |
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no document
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| norma |
175/2016 |
2016-03-29 |
Lei Complementar |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1301 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3129/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 17, DA LEI Nº 3.097 DE 25 DE AGOSTO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3130/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3131/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO À EMPRESA RODOVIAS DO TIETÊ, PELA FALTA DE MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RODOVIA MARECHAL RONDON DO TRECHO KM 172 DA SP-300, PRÓXIMO A ENTRADA DE LARANJAL PAULISTA E O PÉSSIMO TRABALHO DE PAISAGISMO. |
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no document
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| materia |
10/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
REQUER SABER QUAL A DATA QUE FOI APRESENTADA PARA AS AUTORIDADES, SOBRE O ESTUDO DO TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE, PELA EMPRESA GAISA ASSESSORIA EMPRESARIAL E O DIA E QUAL ESCOLA QUE FOI APRESENTADA A PALESTRA SOBRE A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. |
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no document
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| materia |
11/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO REFERENTE A GARANTIA DE SERVIÇOS DAS EMPRESAS QUE REALIZARAM O RECAPEAMENTO, NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, BAIRRO DA PONTE E DA PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, CENTRO - NESTA. |
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| sessao |
4 |
2016-03-28 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2016-03-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
REQUER O CONTRATO E O PROJETO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SALTO. REQUER A NOTA FISCAL DA COMPRA DAS TELHAS UTILIZADO NA REFORMA. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DAS DATAS E LOCAIS EM QUE FOI UTILIZADO O KIT CINEMA, COM A LISTA DE PRESENÇA E/OU COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE FOTOS DO EVENTO APRESENTADO. CONFORME OFÍCIO Nº 205/2016. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA COLOCADO UMA LIXEIRA AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, QUE FICA NA FRENTE DO FERROVIÁRIO FUTEBOL CLUBE. |
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no document
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| materia |
15/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
16/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
14/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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no document
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| norma |
3128/2016 |
2016-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| sessao |
3 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
6/2016 |
2016-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS DEPUTADOS DA CÂMARA, QUE VOTARAM NO DIA 08 DE MARÇO DE 2016, O PROJETO DE LEI 3454/2015 QUE AUTORIZA A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O USO DA FOSFOETANOLAMINA, QUE FICOU CONHECIDA COMO A PÍLULA DO CÂNCER. |
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