| materia |
7/2016 |
2016-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL DO PARANÁ, O SENHOR DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, RESPONSÁVEL PELA INVESTIGAÇÃO JUDICIAL AO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO EM TORNO DA PETROBRAS CONHECIDA COMO LAVA JATO. |
0 |
no document
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| materia |
15/2016 |
2016-03-11 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ANTIGO DEPÓSITO DE RECICLAGEM, NA ENTRADA DO PEDRO ZANELA. |
0 |
no document
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| materia |
3/2016 |
2016-03-10 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2016 - AUTÓGRAFO Nº 03/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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no document
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| materia |
13/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-03-09 |
Veto |
DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
0 |
no document
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| norma |
3124/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA ADITIVA Nº 09/2016) |
1 |
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| norma |
3125/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3126/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE “CEROL”(MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3127/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA ADITIVA Nº 09/2016) |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY INTERNACIONAL, QUE NO DIA 23 DE FEVEREIRO COMPLETOU 111 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
9/2016 |
2016-03-07 |
Emenda |
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016. |
0 |
no document
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| materia |
10/2016 |
2016-03-07 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2016-03-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2016-03-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM PERMUTA DE IMÓVEIS ONDE FIGURA COMO PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E OUTRO. |
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| norma |
3123/2016 |
2016-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
REQUER QUE TERMINE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DR. DJALMA SAMPAIO, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
7/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
REQUER QUE TODOS OS VEÍCULOS MUNICIPAIS SEJAM IDENTIFICADOS COM A NUMERAÇÃO DE PATRIMÔNIO, CONFORME O ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
11/2016 |
2016-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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no document
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| norma |
1/2016 |
2016-03-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009. |
1 |
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| norma |
6/2016 |
2016-03-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N°
001/2013, REFERENTE AOS EMPREGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE CONTÁBIL, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTADOR, PROCURADOR LEGISLATIVO E TÉCNICO DE INFORMÁTICA. |
1 |
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| norma |
7/2016 |
2016-03-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 002/2013, REFERENTE AO EMPREGO DE ESCRITURÁRIO ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
3122/2016 |
2016-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2016-03-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2016-03-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009. |
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no document
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| materia |
8/2016 |
2016-02-29 |
Emenda |
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSITIVO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO PELO SENHOR RODRIGO CHRISTIANO GASPAR. |
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no document
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| materia |
8/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 17, DA LEI Nº 3.097 DE 25 DE AGOSTO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
6/2016 |
2016-02-23 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016. |
0 |
no document
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| materia |
7/2016 |
2016-02-23 |
Emenda |
1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016. |
0 |
no document
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| norma |
174/2016 |
2016-02-23 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER SABER COMO ESTÁ AS NOTIFICAÇÕES DOS CASOS DE AEDES AEGYPTI, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSA CIDADE E CASO HOUVER NOTIFICAÇÕES, QUAIS OS BAIRROS QUE ESTÃO OCORRENDO. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA NA COHAB NELLO PARDUCCI. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO NO CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
SOLICITO QUE DETERMINE ESTUDOS PARA SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COHAB NELLO PARDUCCI. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA E CONSERTO DO PONTO DE ÔNIBUS DA COHAB NELLO PARDUCCI. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO À EMPRESA RODOVIAS DO TIETÊ. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE A VOLTA DA COBRANÇA DO CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA). |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
REQUER SABER SE O RECAPEAMENTO DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, BAIRRO DA PONTE NÃO ESTÁ NA GARANTIA DO CONTRATO A MANUTENÇÃO, POIS CONFORME O OFÍCIO 0113/2016 - ESTAMOS TENTANDO, VIA EMENDAS PARLAMENTARES, OBTER RECURSOS PARA EFETUAR OS REPAROS NO LOCAL. ENTRE OUTROS. |
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no document
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| materia |
3/2016 |
2016-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO, AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DOUTOR CÁSSIO CASERINO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
REQUER SABER QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA PARA MELHOR RESOLUÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, CONFORME OFÍCIO Nº 0068/2016 ENTRE OUTROS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE UMA NOVA ROTATÓRIA NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, PRÓXIMO AO Nº 1.093. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL (MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
SOLICITO QUE DETERMINE ESTUDOS PARA SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COLINAS DO LARANJAL. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO CALÇADA NA RUA ANTÔNIO BENEDITO RODRIGUES, NO BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
SOLICITO QUE DETERMINE ESTUDOS PARA SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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