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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2024 2024-06-11 Documento Legislativo Ofício nº 3074/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 105/24 do Ver. Airton Candido. 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-11 Documento Legislativo Ofício nº 3075/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 108/24 do Ver. Elias Ferrara. 1 extracted
materia 126/2024 2024-06-11 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Euclides Antonio Quinelli. 1 extracted
materia 127/2024 2024-06-11 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Wail da Silva. 1 extracted
materia 128/2024 2024-06-11 Requerimento Votos de congratulações para a empresa Pluzie Matérias Elétricos pelos 17 anos. 1 extracted
materia 129/2024 2024-06-11 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Olimpio de Sousa. 1 extracted
materia 130/2024 2024-06-11 Requerimento Requer informações ao Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 512/2024 2024-06-11 Indicação A transformação de terrenos ociosos no município em hortas urbanas. 1 extracted
materia 513/2024 2024-06-11 Indicação Indica implantação de vagas exclusivas de veículos para pessoas portadoras de TEA. 1 extracted
materia 514/2024 2024-06-11 Indicação Indica operação tapa buraco no Jardim Bom Sucesso. 1 extracted
materia 515/2024 2024-06-11 Indicação Indica construção de rotatória no cruzamento da Rua João Fogo com a Rua Dr. Leônidas de Castro Mendes – Jardim Itamarati 1 extracted
materia 516/2024 2024-06-11 Indicação Indica instalação de semáforo luminoso no cruzamento da Av. Visconde de Nova Granada com a Rua Professora Durvalina Cantinho. 1 extracted
materia 517/2024 2024-06-11 Indicação Indica repintura das sinalizações de trânsito no cruzamento da Av. Sete de Setembro com a Rua Adão Leme. 1 extracted
materia 518/2024 2024-06-11 Indicação Implementar projetos de educação ambiental nas escolas do município. 1 extracted
materia 519/2024 2024-06-11 Indicação Indica construção de lombada na Rua Emilio Andrielli, nas proximidades do número 204. 1 extracted
materia 520/2024 2024-06-11 Indicação A criação de hortas escolares para que os discentes possam aprender sobre agricultura sustentável. 1 extracted
materia 521/2024 2024-06-11 Indicação Indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos por toda a cidade. 1 extracted
materia 522/2024 2024-06-11 Indicação Indica instalação de lixeiras comunitárias nas proximidades da antiga estação da FEPASA. 1 extracted
materia 523/2024 2024-06-11 Indicação A promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. 1 extracted
materia 524/2024 2024-06-11 Indicação A criação de um Conselho Municipal de Gestão Pública. 1 extracted
materia 525/2024 2024-06-11 Indicação Indica estudo para atendimento emergencial noturno e aos finais de semana no Centro de Atendimento Veterinário (CAVET). 1 extracted
materia 526/2024 2024-06-11 Indicação Indica urgência para início da campanha de castração gratuita municipal. 1 extracted
materia 527/2024 2024-06-11 Indicação Indica estudo para realização de cirurgias ortopédicas no Centro Atendimento veterinário (CAVET), voltadas a população de baixa renda devidamente cadastradas. 1 extracted
materia 528/2024 2024-06-11 Indicação Indica aquisição de aparelho para realização de ultrassonografia no Centro Médico Veterinário Municipal (CAVET). 1 extracted
materia 529/2024 2024-06-11 Indicação Indica veiculação de campanhas contra abandono de animais em canais oficiais de comunicação da prefeitura e demais mídias, bem como placas informativas sobre art. 32 da Lei Federal 9605 de 1998. 1 extracted
materia 530/2024 2024-06-11 Indicação Indica anteprojeto para a Criação do Programa de conscientização permanente dos malefícios á saúde pública e ao meio ambiente das queimadas clandestinas e do descarte indevido de lixo e entulhos.(Em toda extensão do perímetro urbano). 1 extracted
materia 531/2024 2024-06-11 Indicação Indica a contratação de médico psiquiatra para atuar na rede municipal de saúde 1 extracted
materia 532/2024 2024-06-11 Indicação Indica a contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 533/2024 2024-06-11 Indicação Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 534/2024 2024-06-11 Indicação Indica a contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde. 1 extracted
sessao 19 2024-06-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-06-10 Requerimento Especial Requer a retirada do PROJETO DE LEI Nº 41/2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Complementar “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura da Administração Direta da Prefeitura de Leme, reestruturando as Secretarias e dando outras providências”. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-10 Moção Moção de Aplausos pela Inauguração do Supermercado Ki-Barato. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO” 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 124/2024 2024-06-10 Requerimento Requer informações da Secretaria de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil. 1 extracted
materia 125/2024 2024-06-10 Requerimento Requer informações sobre a indicação Nº 211 / 2024 (reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre) 1 extracted
materia 510/2024 2024-06-10 Indicação Indica implementação de um Programa integrado de segurança pública no município 1 extracted
materia 511/2024 2024-06-10 Indicação Indica realização de palestras nas escolas Municipais sobre o tema Posse e Guarda Responsável de animais. 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, para incluir o pagamento de incentivo financeiro etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de ist/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias , e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4305/2024 2024-06-07 Lei “Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do municipio de Leme/SP e inclui no calendário oficial de eventos do Município” 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-06 Documento Legislativo Ofício nº 2989/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 109/24 do Ver. Elias E. Ferrara 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-06 Documento Legislativo Ofício nº 2990/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 75/24 da Ver. Cintia Grossklauss. 1 extracted
materia 58/2024 2024-06-06 Documento Legislativo Ofício nº 2948/2024 - Em agradecimento às Indicações nºs 362/24 e 352/24. 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-06 Documento Legislativo Ofício nº 2977/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 97/24 do Ver. Elias E. Ferrara. 1 extracted
norma 4302/2024 2024-06-06 Lei "Dispõe sobre a aceitabilidade de ruídos na cidade de Leme/SP, visando o conforto da comunidade, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4303/2024 2024-06-06 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4304/2024 2024-06-06 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-05 Requerimento Especial Requer o uso do plenário desta Casa. 1 extracted