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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2024 2024-06-18 Moção Moção de Aplausos aos 17 Anos do Kaiowas Moto Club. 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei, dispõe sobre estabelecer a “Semana Maria Augusta Antônio”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-18 Documento Legislativo Ofício nº 3194/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 115/2024 da Ver. Cíntia Grossklauss. 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-18 Documento Legislativo Ofício nº 3199/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 114/2024 do Vereador Luis Fernando Beck 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-18 Documento Legislativo Ofício nº 3192/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 69/2024 do Ver. Elias Ferrara 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-18 Documento Legislativo Ofício nº 3197/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 119/2024 da Ver. Cintia Grossklauss 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-18 Documento Legislativo Ofício nº 314/2024 SMS - Solicita tramitação em Regime de Urgência do PL 46/2024. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-18 Documento Legislativo Ofício nº 3210/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 125/2024 do Ver. Elias E. Ferrara 1 extracted
materia 131/2024 2024-06-18 Requerimento Informações sobre a qualidade do ar no município de Leme. 1 extracted
materia 132/2024 2024-06-18 Requerimento Informações relevantes sobre a autorização de supressão de árvores na extensão urbana do nosso município nos últimos 3 meses. 1 extracted
materia 133/2024 2024-06-18 Requerimento Requer informações sobre o cumprimento do plano de governo do poder executivo 1 extracted
materia 134/2024 2024-06-18 Requerimento Requer informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 135/2024 2024-06-18 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Torales de Gismenes Lorencetti. 1 extracted
materia 136/2024 2024-06-18 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento a Sra. JULIA PACE DE MORAES, ocorrido no dia 11 de junho de 2024. 1 extracted
materia 535/2024 2024-06-18 Indicação Indica contratação de psicólogos para permanecer nas escolas municipais nos dias letivos. 1 extracted
materia 536/2024 2024-06-18 Indicação Indica contratação de assistentes sociais para permanecer nas escolas municipais nos dias letivos. 1 extracted
materia 537/2024 2024-06-18 Indicação Indica a implementação de um Programa de Manutenção e Melhoria da Infraestrutura Urbana 1 extracted
materia 538/2024 2024-06-18 Indicação Indica recapeamento asfáltico na Rua Roberto Schwenger. 1 extracted
materia 539/2024 2024-06-18 Indicação Indica aquisição de cadeiras de rodas e banho pela rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 540/2024 2024-06-18 Indicação Indica maior intensificação na fiscalização de queimadas em nosso município. 1 extracted
materia 541/2024 2024-06-18 Indicação Indica com a maior brevidade possível sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Carlo Bonfante com rua Coronel José Leme Franco. 1 extracted
materia 542/2024 2024-06-18 Indicação Emenda supressiva a LEI COMPLEMENTAR N° 801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, que INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS, DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO - I DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, Art. 8-A. 1 extracted
materia 543/2024 2024-06-18 Indicação A fiscalização da qualidade do ar no município. 1 extracted
materia 544/2024 2024-06-18 Indicação Indica mutirão para realização de exames e cirurgias oftalmológicas. 1 extracted
materia 545/2024 2024-06-18 Indicação Melhorias no trânsito e controle de velocidade na Rua Bernardino de Campos, Vila Santucci. 1 extracted
materia 546/2024 2024-06-18 Indicação Indica maior fiscalização do descarte irregular de lixos e entulhos em todo o município. 1 extracted
materia 547/2024 2024-06-18 Indicação Indica estudo para criação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal. 1 extracted
materia 548/2024 2024-06-18 Indicação Indica construção do crematório para os animais. 1 extracted
materia 549/2024 2024-06-18 Indicação Indica programa definitivo de castrações para caninos e felinos (machos e fêmeas) 1 extracted
sessao 20 2024-06-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-06-14 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao PLC nº 10/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-14 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao PL nº 42/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-14 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva ao PL nº 42/2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula nº 37.584, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 115.000,00) 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-14 Documento Legislativo Ofício nº 62/2024 da SAECIL encaminha Análises de Água referente ao mês de Maio/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-13 Emenda Substitutiva "Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, para incluir o pagamento de incentivo financeiro etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de IST/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias, e dá outras providências." 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-13 Documento Legislativo Ofício nº 3155/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 68/24 do Ver. Elias E. Ferrara. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-13 Documento Legislativo Ofício nº 56/2024 - Encaminha organograma para instruir o PLC nº 11/2024. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-12 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-12 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-12 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Leme/SP 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-12 Documento Legislativo Ofício nº 3122/2024 - Em resposta ao Requerimento n.115 da ver. Cintia Grossklauss. 1 extracted
norma 4306/2024 2024-06-12 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4307/2024 2024-06-12 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. (1.362.930,50) 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. (1.362.930,50) 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-11 Documento Legislativo Ofício nº 55/2024 - GP - Solicita urgência na aprovação do PL nº 43/2024. 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-11 Documento Legislativo Ofício nº 3070/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 97/24 do Ver. Elias Ferrara. 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-11 Documento Legislativo Ofício nº 3073/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 100/24 da Ver. Cintia Grossklauss. 1 extracted