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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2024 2024-08-05 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Arides Zapacosta. 1 extracted
materia 579/2024 2024-08-05 Indicação Indica construção de uma pista de Pump Track. 1 extracted
materia 580/2024 2024-08-05 Indicação Indica instalação de iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz, situada nos Jd. Imperial 1 e 2. 1 extracted
materia 581/2024 2024-08-05 Indicação Indica a implementação do Programa de Tecnologia Assistida e Inclusiva nas Escolas 1 extracted
materia 582/2024 2024-08-05 Indicação Indica a implantação do Sistema de Transporte Público Acessível e Personalizado 1 extracted
materia 13/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Complementar “Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme, criando a análise simplificada de projetos construtivos e dando outras providências”. 1 extracted
materia 90/2024 2024-07-31 Documento Legislativo Ofício nº 3.934/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 134/24 do Ver. Airton Cândido. 1 extracted
materia 8/2024 2024-07-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Capitão de Polícia Militar Carlos Eduardo Nigra Salgado. 1 extracted
norma 4316/2024 2024-07-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4317/2024 2024-07-22 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 88/2024 2024-07-19 Documento Legislativo Ofício nº 3743/2024 - Agradece as Indicações nºs 550, 551, 569, 571, 577 e 578/2024. 1 extracted
materia 89/2024 2024-07-19 Documento Legislativo Ofício nº 3743/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 130/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Vander Aparecido Marcelino Caprioglio. 1 extracted
materia 47/2024 2024-07-18 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-18 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2024-07-18 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 87/2024 2024-07-15 Documento Legislativo SAECIL - Encaminha relatório mensal de análise de água do mês de junho de 2024. 1 extracted
materia 55/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 86/2024 2024-07-10 Documento Legislativo Ofício nº 3.551/2024 - Em resposta ao requerimento nº 133/2024 do Ver, Elias E. Ferrara 1 extracted
materia 85/2024 2024-07-04 Documento Legislativo Ofício nº 3444/2024 - Resposta ao Requerimento nº 132/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck. 1 extracted
norma 914/2024 2024-07-04 Lei Complementar “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura da Administração Direta da Prefeitura de Leme, reestruturando as Secretarias e dando outras providências”. 1 extracted
norma 4315/2024 2024-07-03 Lei Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Leme/SP. 1 extracted
materia 11/2024 2024-07-02 Autógrafo de Lei Complementar “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura da Administração Direta da Prefeitura de Leme, reestruturando as Secretarias e dando outras providências”. 1 extracted
sessao 3 2024-07-02 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 54/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 912/2024 2024-06-27 Lei Complementar “Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, para incluir o pagamento de incentivo financeiro etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de ist/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias , e dá outras providências.” 1 extracted
norma 913/2024 2024-06-27 Lei Complementar Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula nº 37.584, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4310/2024 2024-06-27 Lei Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4311/2024 2024-06-27 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO” 1 extracted
norma 4312/2024 2024-06-27 Lei “Dispõe sobre denominação oficial do Distrito Industrial IV” 1 extracted
norma 4313/2024 2024-06-27 Lei Altera dispositivos da Lei nº 3.708, de 07 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4314/2024 2024-06-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 569.639,19) 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-26 Documento Legislativo Ofício nº 1576/2024 - Ref. Processo SEI 0010524/2024-94 - Resposta à Moção de Aplauso - vereador Ricardo de Moraes Canata e outros. 1 extracted
materia 84/2024 2024-06-26 Documento Legislativo Ofício nº 3347/2024 - Resposta ao Requerimento nº 130/2024 - vereador Airton C. da Silva. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Lemense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-25 Autógrafo de Lei Complementar “Altera dispositivo da Lei Complementar n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, incluindo o pagamento de Incentivo Financeiro Etapa previsto na Lei Municipal n° 4.264, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-25 Autógrafo de Lei Complementar “Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula n.º 37. 584, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leme, e dá outras providências.” 0 no document
materia 22/2024 2024-06-25 Moção Moção de Aplausos para a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil pela realização da campanha Maio Amarelo, “Paz no trânsito começa por você”. 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-25 Moção Apelo à escola estadual Newton Prado para que mantenha as diretrizes de uma educação imparcial e democrática 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-25 Autógrafo de Lei Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-25 Autógrafo de Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO” 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-25 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre denominação oficial do Distrito Industrial IV” 0 no document
materia 45/2024 2024-06-25 Autógrafo de Lei "Altera dispositivos da Lei nº 3.708, de 07 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências” 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-25 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 2.596, de 03 de outubro de 2001, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-25 Documento Legislativo Ofício nº 3338/2024 - Executivo - Resposta ao Requerimento nº 110/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck. 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-25 Documento Legislativo Ofício nº 3339/2024 - Executivo - Resposta ao Requerimento nº 124/2024, do vereador Francisco Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 137/2024 2024-06-25 Requerimento Requer Voto de Pesar a Sra. Rosolete Ap. Gaspar do Amaral. 1 extracted
materia 138/2024 2024-06-25 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Aline de Farias Barbiero. 1 extracted
materia 139/2024 2024-06-25 Requerimento Requer votos de congratulações para Valdecir Ferris Silvério e Valdineia Aparecida Altoé Silvério, proprietários da empresa Valdecir Calhas. 1 extracted