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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 620/2024 2024-08-20 Indicação Indica recapeamento asfáltico na Rua Mario Figueira de Mello. 1 extracted
materia 621/2024 2024-08-20 Indicação Indica construção de lombada na Rua Prof. Antonio Roversi. 1 extracted
materia 622/2024 2024-08-20 Indicação Indica construção de uma praça de lazer na Rua Constantino Denófrio – Jd. Eloisa. 1 extracted
materia 623/2024 2024-08-20 Indicação Indica Limpeza, manutenção, poda de arvores e melhorias na iluminação pública da área institucional localizada à Rua Constantino Denófrio – Jd. Eloisa. 1 extracted
materia 624/2024 2024-08-20 Indicação Indica a criação do conselho de defesa e proteção dos animais. 1 extracted
materia 625/2024 2024-08-20 Indicação Criação de infraestrutura e incentivo ao uso de bicicletas no Município. 1 extracted
materia 626/2024 2024-08-20 Indicação Campanha municipal de economia de água. 1 extracted
materia 627/2024 2024-08-20 Indicação Limpeza e manutenção das estradas vicinais do Município. 1 extracted
materia 628/2024 2024-08-20 Indicação Proteção e preservação das áreas verdes e matas nativas do Município. 1 extracted
materia 629/2024 2024-08-20 Indicação Criação de infraestrutura e incentivo ao cicloturismo no Município. 1 extracted
materia 630/2024 2024-08-20 Indicação Criação de um programa municipal de hortas comunitárias urbanas. 1 extracted
materia 631/2024 2024-08-20 Indicação Pintura e manutenção de faixas de pedestres no município. 1 extracted
materia 632/2024 2024-08-20 Indicação Criação de brigadas de incêndio para proteção das áreas verdes do município. 1 extracted
materia 633/2024 2024-08-20 Indicação Implantação e fortalecimento do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas municipais. 1 extracted
materia 634/2024 2024-08-20 Indicação Implantação de campanha publicitária para divulgação da vacinação contra dengue no município. 1 extracted
materia 635/2024 2024-08-20 Indicação Indica a valorização das monitoras da educação 1 extracted
materia 636/2024 2024-08-20 Indicação Indica vale transporte para funcionários públicos conforme a necessidade. 1 extracted
materia 637/2024 2024-08-20 Indicação Indica aumento do Vale Alimentação para o funcionalismo público municipal. 1 extracted
materia 638/2024 2024-08-20 Indicação Indica revisão na formatação das progressões dos Servidores. 1 extracted
materia 639/2024 2024-08-20 Indicação Indica reformulação do estatuto do servidor público. 1 extracted
materia 640/2024 2024-08-20 Indicação Indica equiparação salarial, conforme o piso da categoria dos professores a nível regional 1 extracted
norma 442/2024 2024-08-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Lemense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro. 1 extracted
sessao 24 2024-08-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 62/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 63/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 70.000,00) 1 extracted
norma 4319/2024 2024-08-16 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 700.000,00) 1 extracted
norma 4320/2024 2024-08-16 Lei Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 4321/2024 2024-08-16 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Jardim dos Girassóis", neste município de Leme/SP. 1 extracted
norma 4322/2024 2024-08-16 Lei “Dispõe sobre a denominação de vias públicas” 1 extracted
norma 4323/2024 2024-08-16 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Campos Elyseos", neste município de Leme/SP. 1 extracted
materia 50/2024 2024-08-14 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-14 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas. 0 no document
materia 52/2024 2024-08-14 Autógrafo de Lei “Veda a cobrança de ZONA AZUL nos acessos com guias rebaixadas que adentrem ao espaço públicos ou que neles possuam recuo para estacionamento.” 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-14 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Jardim dos Girassóis", neste município de Leme/SP. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-14 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a denominação de vias públicas” 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-14 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Campos Elyseos", neste município de Leme/SP. 1 extracted
norma 440/2024 2024-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. VANDER APARECIDO MARCELINO CAPRIOGLIO 1 extracted
norma 441/2024 2024-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO CAPITÃO DE POLÍCIA MILITAR CARLOS EDUARDO NIGRA SALGADO 1 extracted
materia 9/2024 2024-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Antonio Cezar Correia Freire. 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-13 Moção Moção de Aplausos pela realização do Festival MIGRA – Música e Artes Integradas. 1 extracted
materia 95/2024 2024-08-13 Documento Legislativo Ofício nº 80/2024 SNJ.GP - Anexo ao PL nº 58/2024. 1 extracted
materia 96/2024 2024-08-13 Documento Legislativo Ofício nº 81/2024 SNJ.GP - Anexo ao PL nº 60/2024. 1 extracted
materia 149/2024 2024-08-13 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Gutzlaff da Silva, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 150/2024 2024-08-13 Requerimento Informações relevantes sobre a adoção de livros didáticos no ensino municipal. 1 extracted
materia 585/2024 2024-08-13 Indicação Implementação de um programa de arborização urbana no município. 1 extracted
materia 586/2024 2024-08-13 Indicação Indica o anteprojeto Programa “Cultura Solidária” no município de Leme/SP. 1 extracted
materia 587/2024 2024-08-13 Indicação Urgência na substituição de lâmpadas na iluminação pública na rua Ézio José Molinari, Vila Santucci. 1 extracted
materia 588/2024 2024-08-13 Indicação A construção de canaleta apropriada de drenagem em via pública, cruzamento da Rua José Bonfanti com a Rua Francisco Habermann, Vila São João. 1 extracted
materia 589/2024 2024-08-13 Indicação Indica poda de árvore e limpeza em área pública de lazer localizada na Rua Ângelo Consentino, próximo a E.E. Profª. Altimira Pinke. 1 extracted
materia 590/2024 2024-08-13 Indicação Indica recapeamento asfáltico na Avenida Doutor Herminio Ometto próximo ao numeral 49. 1 extracted