br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 355/2025 2025-06-24 Indicação RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO DIAS 1 extracted
materia 356/2025 2025-06-24 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 357/2025 2025-06-24 Indicação REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 358/2025 2025-06-24 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NELSON NED-BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 359/2025 2025-06-24 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LEOPOLDO DIAS DE MELO-VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 360/2025 2025-06-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS0-BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
norma 19/2025 2025-06-24 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário Valdir Lourenço da Silva, no período de 14 a 23/7/2025 1 extracted
sessao 14 2025-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-13 Moção CONGRATULAÇÕES AO EVENTO MIRA COM CRISTO 2025 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-13 Moção CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PELO PROJETO CAMINHADA ECOLÓGICA NO BAIRRO FAU 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-13 Moção CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 2ª EDIÇÃO DO EVENTO “MIRACA TRILHA” EM MIRACATU-SP. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1371/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 329/2025 2025-06-13 Indicação MANUTENÇÃO NO ASFALTO QUE CEDEU NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 330/2025 2025-06-13 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA MITRA 1 extracted
materia 331/2025 2025-06-13 Indicação COLETA DE LIXO PARA O BAIRRO DA MITRA 1 extracted
materia 324/2025 2025-06-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA E PLAYGROUND NO BAIRRO DO FAU 1 extracted
materia 325/2025 2025-06-12 Indicação REFORMA NA PONTE DA MITRA-BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 326/2025 2025-06-12 Indicação CONSTRUÇÕES DE QUATRO ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 327/2025 2025-06-12 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO FAU AO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 328/2025 2025-06-12 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS DA VILA SÃO JOSÉ E BIGUÁ ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-11 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-11 Requerimento MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PROJETA - RETA PRINCIPAL DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 304/2025 2025-06-11 Indicação COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 305/2025 2025-06-11 Indicação CONCRETAGEM OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LEITE-VILA MATSUDA 1 extracted
materia 306/2025 2025-06-11 Indicação MANUTENÇÃO DA LINHA E DAS CAIXAS DE ESGOTO- BAIRRO BALANÇA 1 extracted
materia 307/2025 2025-06-11 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA DA JACUTINGA- BAIRRO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
materia 308/2025 2025-06-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 309/2025 2025-06-11 Indicação SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIROS- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 310/2025 2025-06-11 Indicação INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 311/2025 2025-06-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS: KAMAITI, JARDIM YOLANDA E JARDIM MIRACATU. 1 extracted
materia 312/2025 2025-06-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA BALANÇA 1 extracted
materia 313/2025 2025-06-11 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS VILA NOVA E VILA KAMAITI 1 extracted
materia 314/2025 2025-06-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 315/2025 2025-06-11 Indicação REINSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO CÓRREGO LOCALIZADO NA AVENIDA WHASHINGTON LUIZ 1 extracted
materia 316/2025 2025-06-11 Indicação REFORMA DA LINHA DE BUEIRO LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ALDEIA INDÍGENA 1 extracted
materia 317/2025 2025-06-11 Indicação AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO DA SAÚDE BUCAL 1 extracted
materia 318/2025 2025-06-11 Indicação REPARAÇÃO DE BUEIROS NO BAIRRO JARDIM YOLNDA 1 extracted
materia 319/2025 2025-06-11 Indicação PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NO ESCADÃO PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA 1 extracted
materia 320/2025 2025-06-11 Indicação PINTURA DE GUIA AMARELA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS PEI SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO-OLIVEIRA BARROS E ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 321/2025 2025-06-11 Indicação REFORMA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAIRRO DE JARAÇATIÁ 1 extracted
materia 322/2025 2025-06-11 Indicação REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA RIBEIRO TUZINO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 1 extracted
materia 323/2025 2025-06-11 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA VILA KAMAITI 1 extracted
norma 2193/2025 2025-06-10 Decreto do Executivo EMBARGO DE LOTEAMENTO RURAL 1 extracted
norma 102/2025 2025-06-09 Lei Complementar ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2022 e ANEXO I DA LEI 1.389/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2192/2025 2025-06-09 Decreto do Executivo ALTERA DECRETO Nº 2.183 DE 12 DE MAIO DE 2025 E D£ OUTRAS PROVIDêNCIAS 1 extracted
norma 2210/2025 2025-06-09 Lei ALTERA A LEI 1.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2211/2025 2025-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2212/2025 2025-06-09 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH) E O MUNICÍPIO DE MIRACATU VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO “ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO 1 extracted
norma 2190/2025 2025-06-06 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2191/2025 2025-06-06 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted