br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2020 2020-05-15 Indicação Indico a implantação de um Portal “Trabalha Monte Mor”, para exibir as vagas de emprego disponíveis na Cidade. 1 extracted
materia 171/2020 2020-05-15 Indicação Indico a implantação do programa “Fila Zero” na Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básica de Saúde, para agendamentos online ou por telefone de serviços de Saúde, em razão do covid-19. 1 extracted
materia 167/2020 2020-05-14 Indicação Indico ao Poder Executivo, sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vista Alegre” para Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nazário Eugênio Malaquias” 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-12 Moção Moção de Apelo à EMTU para ampliar a frota de Ônibus em horário de pico, visando evitar a aglomeração de pessoas dentro dos veículos no transporte púbico intermunicipal da região metropolitana de campinas (RMC), durante a pandemia do covid-19. 1 extracted
materia 158/2020 2020-05-12 Indicação Indico ao Poder Executivo que notifique o proprietário através da lei n° 1286/2008, para que o mesmo realize a limpeza do mato na Rua José Valério da Silva ao do n°65, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 159/2020 2020-05-12 Indicação Indico a construção de uma lombada na Rua Ana Lima de Pinha em frente ao n°660, Parque Residencial São Clemente. 1 extracted
materia 160/2020 2020-05-12 Indicação Indica a reforma da unidade de saúde CAIS Ronaldo Jaime da Silva e Melo, no Bairro Jardim São Sebastião. 1 extracted
materia 161/2020 2020-05-12 Indicação Indica a limpeza, manutenção e desentupimento das bocas de lobo (bueiro) da rua Ana Maria de Jesus (antiga rua 4), próximo ao número 515, jardim Moreira. 1 extracted
materia 162/2020 2020-05-12 Indicação Indico ao Poder Executivo que implante o programa “Aprendendo em Casa” na Secretaria de Educação, e também realize a entrega dos cadernos de atividades com os conteúdos didáticos impressos, aos alunos da rede municipal de ensino (1° ao 9°) durante o período de suspensão das aulas, em razão do covid-19. 1 extracted
materia 163/2020 2020-05-12 Indicação Indico ao Poder Executivo que implante o programa “Videoaulas Em Casa” na Secretaria Municipal de Educação, para dar apoio aos alunos do 1° ao 9° na realização dos conteúdos didáticos oferecidos pela rede municipal de ensino durante o período de suspensão das aulas, em razão do covid-19. 1 extracted
materia 164/2020 2020-05-12 Indicação Indica roçar e limpar o Campo de futebol do jardim Paulista, que fica localizado no final da rua Antônio Bernardes de Morais (antiga rua 28) jardim Paulista. 1 extracted
materia 165/2020 2020-05-12 Indicação Indica para que o Instituto de Previdência de Monte Mor (IPREMOR) venha fazer empréstimos consignados, para os servidores de Monte Mor e comprar as dívidas de financiamentos, já adquiridos pelos servidores em outros bancos. 1 extracted
materia 166/2020 2020-05-12 Indicação Indica a limpeza, manutenção e desentupimento das bocas de lobo (bueiro) da rua Henrique Coletti no jardim Said Jorge. 1 extracted
sessao 11 2020-05-11 Ordinária — 2 extracted
materia 152/2020 2020-05-07 Indicação Indico ao poder Executivo que implante o serviço “DISQUE SAÚDE” na secretaria de Saúde e Unidades de Saúde durante o período do Covid-19. 1 extracted
materia 153/2020 2020-05-07 Indicação Indica a disponibilidade de Criar um Cadastro com formulário no SITE da prefeitura para o Cadastro online de pessoas que precisam de cesta básica emergencial (COVID19). 1 extracted
materia 154/2020 2020-05-07 Indicação Indico ao Poder Executivo que notifique o proprietário através da lei n° 1286/2008, para que o mesmo realize a limpeza do entulho no terreno localizado na Rua Benedito Alexandre Ribeiro, em frente ao n° 442, Jardim Paviotti. 1 extracted
materia 155/2020 2020-05-07 Indicação Indica a pintura de lombada na Rua Antônio José Bruzon, próximo ao Nº 126 no Bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 156/2020 2020-05-07 Indicação Indico ao Poder Executivo que notifique o proprietário através da lei n° 1286/2008, para que o mesmo realize a limpeza do mato e a retirada do entulho na Rua Pastor Nelson Antônio dos Santos em frente ao n°274 n°850, Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 157/2020 2020-05-07 Indicação Indico ao Poder Executivo que notifique o proprietário através da lei n° 1286/2008, para que o mesmo realize a limpeza do mato e a retirada do entulho na Rua Ana de Lima Pinha ao lado do n°850, Parque residencial São Clemente. 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências 1 extracted
sessao 10 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 64/2020 2020-04-28 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 08, de 02 de julho de 2007, e dá outras providências 1 extracted
norma 65/2020 2020-04-28 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 04/2006, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-27 Requerimento de Urgência Especial Requer urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020. 0 no document
materia 3/2020 2020-04-27 Requerimento de Urgência Especial Requer urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020. 0 no document
sessao 9 2020-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 08, de 02 de julho de 2007, e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 04/2006, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária Regula os atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal 1 extracted
norma 3/2020 2020-04-22 Resolução Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Monte Mor mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e situações assemelhadas, revoga a Resolução 02/2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 2748/2020 2020-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências 1 extracted
sessao 8 2020-04-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2020-04-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2020 2020-04-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Monte Mor mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e situações assemelhadas, revoga a Resolução 02/2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2020 2020-04-13 Resolução Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Monte Mor mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados 1 extracted
norma 2747/2020 2020-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão dos benefícios eventuais no município de Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2020-04-09 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-04-06 Projeto de Resolução Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Monte Mor mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão dos benefícios eventuais no município de Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
materia 147/2020 2020-03-18 Indicação “Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas queimadas na Rua Ana Ferreira dos Santos (antiga Rua A) no Jardim Panorama. 1 extracted
materia 148/2020 2020-03-18 Indicação Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Manoel Severino da Silva (Estrada Municipal) no Jardim Moreira. 1 extracted
materia 149/2020 2020-03-18 Indicação Indica a limpeza de um terreno localizado no Parque Residencial São Clemente na Rua Beato João XXIII, esquina com a Avenida Papa João Paulo II, ao lado da Academia Infinity 7, Conforme Lei Municipal Nº 1.286. 1 extracted
materia 150/2020 2020-03-18 Indicação Indica que seja efetuada a sinalização de solo com colocação de faixa para pedestre e de placas de velocidade no Parque Residencial São Clemente em frente ao Condomínio Meu Lar, localizado na Rua Beato João XXIII Nº 485 1 extracted
materia 151/2020 2020-03-18 Indicação Indica a construção de redutor de velocidade tipo lombada em de frente ao Condomínio Residencial Meu Lar, localizado na Rua Beato João XXIII Nº 485 1 extracted
materia 138/2020 2020-03-17 Indicação Indico tapar o buraco na Rua Quatro, Jardim São Domingos. 1 extracted
materia 139/2020 2020-03-17 Indicação Indico a roçagem e limpeza do mato em toda extensão da calçada da Rua Pedro Bertos, Jardim São Domingos. 1 extracted
materia 140/2020 2020-03-17 Indicação Indico a poda das árvores em toda extensão do canteiro central da Av. Papa João Paulo II, Parque Residencial São Clemente. 1 extracted