| materia |
142/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.395,57 (noventa e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
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| materia |
691/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, e desentupimento de tubulação na Rua Denílson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao número 220a no Jardim Nova Alvorada |
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| materia |
692/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Antônio José Bruzon do Bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
693/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo que seja feito a retirada da árvore na rua Jacques Coelho da Silva, nº261, no Jardim Nova Alvorada.” |
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| materia |
694/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na rua Denilson de Souza Martins na altura 220, no Jd. Nova Alvorada.” |
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| materia |
695/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo manutenção do poste de iluminação na Rua 09, esquina com a rua 10, próximo ao número 709, no bairro Chácaras Orquídeas |
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| materia |
696/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de faixas elevadas nas vias em torno da pista de caminhada do Centro, que são compostas pela Avenida Ayrton Senna da Silva, Avenida Beira Rio e a Rua Carolina Pontim Pinto. |
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| materia |
697/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de tomadas elétricas na Rua Antônio Guedes Pinto no bairro Jardim San Remo, para atender os feirantes do local |
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| materia |
698/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo passar a máquina em toda a extensão da rua João Batista Paula, na Chácara Mirim |
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| materia |
699/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, e desentupimento de tubulação na Rua Denílson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao número 232 no Jardim Nova Alvorada |
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| materia |
700/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, desentupimento de tubulação e colocação de tampa, na Rua Willian José de Oliveira (antiga 07) de fronte ao número 105A no Jardim Nova Alvorada |
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| materia |
701/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a troca da lâmpada do poste de iluminação na Rua Tais da Aro Garcia Oliveira (antiga 08) na altura do nº 03 (esquina) no Jardim Paviotti. |
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| norma |
3129/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 808.525,30 (oitocentos e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
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| norma |
3130/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 428.375,06 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e seis centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-05 |
Presença na Sessão |
Presença na 4ª Sessão Extraordinária |
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| sessao |
4 |
2023-10-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Monte Mor e dá outras providências |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Monte Mor, e dá outras providências |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-02 |
Presença na Sessão |
Presença na 32ª Sessão Ordinária |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 808.525,30 (oitocentos e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 428.375,06 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e seis centavos) no Orçamento Programa para 2023. |
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| sessao |
32 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo Gestante Nota Dez no acompanhamento do pré-natal. |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2024, e dá outras providências |
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| materia |
682/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 36 do Bairro Jardim Colina I. |
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| materia |
683/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 09 do Bairro Jardim Colina I. |
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| materia |
684/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 10 do Bairro Jardim Colina I. |
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| materia |
685/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 11do Bairro Jardim Colina I. |
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| materia |
686/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 12 do Bairro Jardim Colina I. |
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| materia |
687/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 13 do Bairro Jardim Colina I. |
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| materia |
688/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco na rua Natal do Nascimento Figueira, próximo ao nº 114, Jardim Alvorada.” |
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| materia |
689/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realizar pintura de faixa de pedestres na rua Santo Antônio, nº134, no Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
690/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realizar pintura da faixa “PARE” na rua Santo Antônio, nº134, no Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
673/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar pintura de faixa de pedestres na rua Afonso Aferri, próximo ao nº 360, bairro Centro.” |
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| materia |
674/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo alterar o sentido do trânsito que está com mão dupla, para mão única na rua Afonso Aferri, localizada no Centro, na extensão entre as ruas Francisco Glicério e 24 de Março, no sentido subida.” |
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| materia |
675/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Arvido Plepis, no Bairro Jardim Panorama”. |
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| materia |
676/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo verificar e restaurar o asfalto que está afundando na rua do Cruzeiro, próximo ao nº 583.” |
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| materia |
677/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de mato da viela que liga as ruas: Rua Ana de Lima Pinha com a Rua Bento de Pinha, no Jardim Residencial São Clemente. |
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| materia |
678/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de Viela e Retirada de entulho na Rua Jacques Coelho da Silva (antiga 14) ao lado do número 414 no Jardim Nova Alvorada |
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| materia |
679/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a troca da lâmpada do poste de iluminação na Rua André Inácio da Silva (antiga 21) na altura do nº 70 no Parque do Café 1 |
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| materia |
680/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, construção de DIQUES para contenção da água de chuva nas regiões do Jd. Progresso, Jd. Capuavinha, Vila Farid Calil, Chácaras Pindoramas, Chácaras Planalto, Condomínio Pontim e próximo à Rua Siqueira Campos (entrada da cidade)”. |
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| materia |
681/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade na Rua Ana de Lima Pinha, na altura do nº 472, no Parque Residencial São Clemente. |
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| norma |
3127/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Proteção e Bem Estar Animal no Município de Monte Mor e dá outras providências |
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| norma |
3128/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-25 |
Presença na Sessão |
Presença na 31ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
31 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
659/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Luiz Lirani do Bairro Jardim São Rafael”. |
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| materia |
660/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Luiz Coradele do Bairro Jardim São Rafael”. |
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