| materia |
641/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a reforçar o patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Jardim Vitória e Popular Nova |
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| materia |
642/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a reforçar o patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Jardim Itapoan. |
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| materia |
643/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação uma lombofaixa na Rua Benedito Matheus, na altura do nº 121, no Jardim Guanabara. |
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| materia |
644/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a adequação e/ou criação de Lei Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 13.116/2015, para regulamentar e proporcionar a implantação da tecnologia de rede 5G no Município de Monte Mor.” |
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| materia |
645/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, o estudo e criação de um Centro Cultural para oferecer ações e cursos nas áreas de música, cinema, teatro, dança, literatura e artes visuais no Bairro Jardim Paulista |
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| materia |
646/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a terraplanagem no campo do Bairro Jardim Progresso." |
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| materia |
647/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de iluminação, na altura da Chácara Recreio do Percídio, na Estrada da Serra s/nº, Bairro Monjolinho, Monte Mor.” |
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| materia |
648/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de iluminação, na altura da Chácara Primavera, na Estrada da Serra s/nº, Bairro Monjolinho, Monte Mor.” |
1 |
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| materia |
649/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que prevê arrecadação da contribuição voluntária por meio do carnê do IPTU para o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Monte Mor. |
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| materia |
650/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual (LOA) exercício 2024, Pavimentação Asfáltica na Estrada Municipal Mor 377, Monte Mor SP |
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| materia |
651/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamenta-ria Anual exercício 2024, Revitalização da Praça do Bairro Jardim Paviotti.” |
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| norma |
3113/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 (Dois) do bairro Parque do Café II |
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| norma |
3114/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.054.796,81 (um milhão, cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
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| norma |
3115/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem- Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências |
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| norma |
3116/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.015.915,00 (um milhão, quinze mil, novecentos e quinze reais) no Orçamento Programa para 2023 |
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| norma |
3117/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.243.264,83 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Resolução |
Acolhe o recurso nº 01/2023 apresentado pelo Poder Executivo em face da decisão do Presidente da Câmara Municipal de Monte Mor, de não receber e
arquivar o Projeto de Lei 95/2023. |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Animal |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-04 |
Presença na Sessão |
Presença na 28ª Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
38/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 106/2023 - que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências" |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 115/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.243.264,83 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) no Orçamento Programa para 2023" |
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| norma |
3112/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n. 1548, de 31 de maio de 2011, para liberar o uso de celulares no interior dos estabelecimentos bancários e instituições financeiras similares |
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| sessao |
28 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 105/2023. |
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| materia |
124/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências |
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| materia |
125/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais) no Orçamento Programa para 2023 |
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| materia |
126/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023.” |
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| materia |
615/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar a limpeza de bueiro na rua João Urbano Francisco, próximo ao nº 2858, Jardim Nova Alvorada.” |
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| materia |
616/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a retirada de galhos de árvores na Rua Manoel Leones Gomes Pereira (ant. 21), próximo a praça da Bíblia, Jardim Paulista.” |
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| materia |
617/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 o recapeamento de toda a extensão da Av. Papa João Paulo II, do bairro Parque Residencial São Clemente.” |
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| materia |
618/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 o asfaltamento das ruas Gercina Maria de Jesus, Isabel Cristina Evaristo (Kika), José Severo de Lima Filho e Ednaldo Libório de Sousa (Febem), no bairro Jardim Paviotti.” |
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| materia |
619/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 a revitalização, paisagismo, instalação de playground e academia ao ar livre na Praça de Lazer Jardim São Gabriel, localizada na rua José Maria Alves, do bairro São Gabriel.” |
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| materia |
620/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
“Indico que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 a revitalização, paisagismo, instalação de playground e academia ao ar livre na praça da Rua Henrique Colete, do bairro Parque Said Jorge.” |
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| materia |
621/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a retomada e conclusão de obra da UBS do Jardim São Gabriel |
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| materia |
622/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento asfáltico do trecho de competência deste município da Estrada Monte Mor – Sumaré entrando pelo km 15 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença”. |
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| materia |
623/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a construção do Centro de Formação e Treinamento da Guarda Municipal de Monte Mor no terreno próprio da GCM localizado no Bairro Condomínio Bandeirantes”. |
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| materia |
624/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, o estudo e criação de Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no município de Monte Mor”. |
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| materia |
625/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a revitalização, paisagismo, instalação de playground e arborização na Praça de Lazer Tereza Maria Neto, do bairro São Clemente.” |
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| materia |
626/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que viabilize estudo técnico para tornar a Rua Antônio Guedes Pinto, sentido de mão única, no Jardim San Remo. |
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| materia |
627/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a reforma e am-pliação do vestiário do campo de futebol do Joaquinzão (Centro Cultural). |
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| materia |
628/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a reforma e ampliação do vestiário e banheiros do Estádio Municipal José Maria de Freitas Guimarães. |
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| materia |
629/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a limpeza e poda de árvores da praça na rua Lázaro Lobo, no Bairro Quinhões Boa Esperança. |
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| materia |
630/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a manutenção do playground na Rua Fernando Moura de Souza Filho, no bairro Residencial Parque do Café II.” |
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| materia |
631/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
"Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento do bairro Said Jorge.” |
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| materia |
632/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a revitalização, paisagismo, instalação de playground e academia ao ar livre da praça na Rua Lázaro Lobo, bairro Quinhões Boa Esperança |
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| norma |
3107/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no município de Monte Mor e dá outras providências |
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| norma |
3108/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da área de lazer localizada na rua Maria Olívia de Jesus do bairro Jardim Daniela |
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| norma |
3109/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Montemorense |
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| norma |
3110/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 12 do bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP, e dá outras providências |
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| norma |
3111/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça do Parque do Café 2, na Rua João Vignando, Monte Mor - SP, e dá outras providências. |
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