| materia |
594/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a revitalização e o paisagismo da Praça Hussein Gemha Salum Bianco “Guga Bianco”, no bairro Parque do Café II.” |
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| materia |
595/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a ampliação do itinerário da linha de ônibus 303 no bairro Jardim Colina.” |
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596/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpada dos postes na rua 15 das chácaras Planalto.” |
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597/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a troca da lâmpada queimada do poste na Rua João Paulo Rodrigues de Lima,318, antiga rua 10 no Jardim Nova Alvorada”. |
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| norma |
3104/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 (Cinco) do bairro Parque do Café II |
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| norma |
2/2023 |
2023-08-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 1° do art. 69-A da Lei Orgânica do Município de Monte Mor |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-07 |
Recurso |
Recurso – Arquivamento Projeto de Lei 95/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.” |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-07 |
Presença na Sessão |
Presença na 24ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
24 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras feita na E M José Gonzaga Ribeiro, bem como as planilhas de execução orçamentária |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Projeto de Pavimentação do Bairro Jardim Colorado, bem como as planilhas de execução orçamentárias |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Projeto de Pavimentação do Bairro Jardim Colina I, II e III, bem como as planilhas de execução orçamentarias |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o prazo previstos para Concretização da Obra de Construção da Unidade de Saúde no Bairro Jardim São Gabriel |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo de Assistência ao Esporte, e dá outras providências |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem- Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – FUMPOD, e dá outras providências |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.054.796,81 (um milhão, cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.015.915,00 (um milhão, quinze mil, novecentos e quinze reais) no Orçamento Programa para 2023 |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Monte Mor o Programa de Castração Baixo Custo e o Programa de Castração Custo Zero, conforme especifica |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de gratuidades no transporte coletivo do município de Monte Mor e dá outras providências |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar e desistir de ações de execução fiscal, e dá outras providências |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 12 do bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP, e dá outras providências |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Proteção e Bem Estar Animal no Município de Monte Mor e dá outras providências |
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| materia |
582/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade nas ruas asfaltadas do bairro Jardim Colina III.” |
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| materia |
583/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei instituindo a disponibilização do “Cordão de Girassol”, no município de Monte Mor. |
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| materia |
584/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a implantação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) no Município de Monte Mor”. |
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| materia |
585/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, serviço de pavimentação asfáltica nas ruas: Paraná, Mato Grosso e Minas Gerais no Jardim São Sebastião.” |
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| materia |
586/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, que transforme em mão única a rua Raimundo Nonato de Andrade, no Jardim Itapoan.” |
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| materia |
579/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a colocação de grades e ou tampa no bueiro localizado na Rua Cícero Mendes da Silva (antiga rua 13), próximo ao número 85 no Bairro Jardim Nova Alvorada. |
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| materia |
580/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja feita a interligação das ruas Edvaldo Almeida Cunha (8) à Saturnino Antônio do Nascimento (18) no bairro Jardim Nova Alvorada. |
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| materia |
581/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da Rua Agnélio Calixto Nunes, no trecho entre as ruas Luiz Gonzaga do Nascimento e a Onofre Aparecido Albino no bairro Jardim Paulista.” |
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| materia |
576/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a disponibilização de um técnico de enfermagem e do trabalho para a Policlínica |
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| materia |
577/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização de mutirão de exames de ultrassonografia e mamografia |
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| materia |
578/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, manutenção da iluminação na rua Benedito Alexandre Ribeiro de fronte ao n°85, bairro Jardim Paviotti |
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| norma |
3103/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de médico, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências |
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| materia |
574/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a disponibilização de profissional da saúde com especialização em fonoaudiologia para a Policlínica |
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| materia |
575/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a disponibilização de profissional da saúde com especialização em psicopedagogia para a Policlínica |
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| materia |
569/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre no bairro Parque Bela Vista |
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| materia |
570/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na rua Luiz Gonzaga do Nascimento próximo ao nº300, localizada no Jardim Paulista”. |
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| materia |
571/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de postes e iluminação pública na rua Nilda Francisca de Jesus, próximo ao nº244, no bairro Parque do Café |
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| materia |
572/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na rua Luiz Gonzaga do Nascimento em frente à escola Miguel Jalbut localizada no Jardim Paulista.” |
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| materia |
573/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a remoção de terra, bem como a inserção de raspas de asfalto para a Rua Urias Teodoro, no Quinhões do Boa Esperança |
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| norma |
3099/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.000,79 (setecentos e noventa mil reais e setenta e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
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| norma |
3100/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 467.875,24 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
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| norma |
3101/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$1.108.567,99 (um milhão, cento e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
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| norma |
3102/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 2.126.568,78 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
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| sessao |
3 |
2023-07-26 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor e dá outras providências |
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3/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comissão Especial Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de Monte Mor. |
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| materia |
104/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 (Dois) do bairro Parque do Café II |
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