| norma |
3094/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2024 e dá outras providências |
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| norma |
3095/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 128.307,39 (cento e vinte e oito mil trezentos e sete reais e trinta e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3096/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023 |
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| norma |
3097/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa de 2023 |
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| norma |
3098/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023 |
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| materia |
101/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$1.108.567,99 (um milhão, cento e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023. |
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| materia |
102/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 2.126.568,78 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023. |
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| materia |
103/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana de conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais, no âmbito do município de Monte Mor, e dá outras providências |
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| norma |
3087/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Estrada Mor 363 Monte Mor SP |
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| norma |
3088/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023 |
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| norma |
3089/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 do Bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP |
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| norma |
3090/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Seis do Jardim Paviotti Monte Mor SP |
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| norma |
3091/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego |
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| norma |
3092/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.657,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
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| norma |
3093/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.546.784,80 (Um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-10 |
Presença na Sessão |
Presença na 23ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 99/2023 – que "Fixa o subsídio do Vereador do município de Monte Mor a partir da 20ª legislatura.” |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 98/2023 – que "Institui o direito ao décimo terceiro e as férias anual remunerada acrescida de 1/3 em espécie aos agentes políticos de Monte Mor.” |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 97/2023 – que "Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Monte Mor para a legislatura 2025/2028.” |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 78/2023 – que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.878.400,00 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências." |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 89/2023 – que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.” |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 87/2023 – que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.” |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 88/2023 – que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa de 2023.” |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 76/2023 – que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 128.307,39 (cento e vinte e oito mil, trezentos e sete reais e trinta e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências." |
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| sessao |
23 |
2023-07-10 |
Ordinária |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao trabalho executado pelo LIONS CLUBE DE MONTE MOR que desde 1991 faz convênio com Centro de Hematologia e Hemoterapia da UNICAMP, podendo trazer a captação de sangue para nosso município. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Monte Mor para a legislatura 2025/2028 |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o direito ao décimo terceiro e as férias anual remunerada acrescida de 1/3 (um terço) em espécie aos agentes políticos de Monte Mor |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Vereador do município de Monte Mor a partir da 20ª legislatura. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 467.875,24 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.” |
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| materia |
567/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a manutenção da pintura das faixas de demarcação do estacionamento de veículos e faixa de pedestres da Av. Jânio Quadros, nas proximidades do numeral 1104 |
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| materia |
568/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a manutenção das ruas de terra Gercina Maria de Jesus, Isabel Cristina Evaristo (Kika), 06 e Ednaldo Libório de Sousa (Febem), no bairro Jardim Paviotti.” |
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| materia |
91/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) no Orçamento Programa para 2023. |
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| materia |
92/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) no Orçamento Programa para 2023. |
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| materia |
93/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo de Assistência ao Esporte, e dá outras providências |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.000,79 (setecentos e noventa mil reais e setenta e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023. |
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| materia |
559/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Luiz Miguel de frente ao nº 18 no bairro Jd.Paulista”. |
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| materia |
560/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a demarcação da faixa de pedestre em frente a creche EM. Dona Orlanda Tiziane Malaquias na rua Antônio Guedes Pinto, nº12 no Jardim San Remo.” |
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| materia |
561/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na passagem do campo do Colina I entre a Rua Trinta e Seis e a Rua Trinta e Sete do Bairro Jardim Colina I" |
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| materia |
562/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da viela entre a Rua Quitéria Francisco de Barros e a Rua Maria Aparecida Alves de Souza do Bairro Jardim Alvorada" |
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| materia |
563/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de fazer a pintura na lombada da rua Sebastião Moura da Silva, na altura do nº 187, Jardim Nova Alvorada. |
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| materia |
564/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de fazer a troca de lâmpada do poste da rua Sebastião Moura da Silva, na altura do nº 187, Jardim Nova Alvorada. |
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| materia |
565/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo,
instalação de postes de
iluminação pública na rua Lindinalva Souza Santos de
Oliveira ( antiga 28), bairro Jardim Moreira. |
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| materia |
566/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a instalação de lixeiras para coletas seletivas no canteiro central da rua Luiz Gonzaga do Nascimento, entrada do bairro Jardim Paulista.” |
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| materia |
558/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Primeiro de Maio em toda sua extensão, do bairro Centro”. |
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| materia |
90/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Montemorense |
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| norma |
3078/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 94.305,35 (Noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
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| norma |
3079/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de 53.210,44 (cinquenta e três mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos ) no Orçamento Programa para 2023 |
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