| materia |
22/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 77/2023 - que "Altera a Lei nº 3.024 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Monte Mor" |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
544/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a manutenção com raspa de asfalto na Rua Salustiano Lisboa de Almeida, no Quinhões da Boa Esperança. |
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13/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Aplausos a estudante Camille Victória Siqueira de Oliveira pela excelente representação levando o nome do Município de Monte Mor. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao estudante Giovanni de Castro Magalhães pela excelente representação do Município de Monte Mor em Londres-Inglaterra. |
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| materia |
538/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a inclusão de desjejum para os alunos das escolas públicas municipais de ensino. |
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| materia |
539/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre na praça da Rua Henrique Colete, do bairro Parque Said Jorge.” |
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| materia |
540/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre no bairro Recanto do Bosque.” |
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| materia |
541/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a repintura da sinalização de solo na Rua Santo Antônio nº 28 do bairro Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
542/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a construção de um linhão com calçamento para pista de caminhada, em frente ao condomínio Meu Lar e atrás do Terminal Geraldo Benini, no São Clemente.” |
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| materia |
543/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo que abra uma via de passagem para pedestres e automóveis ligando os bairros Chácara Recanto das Orquídeas a Chácara Recreio Miracatu.” |
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| materia |
534/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação da rede de iluminação no final da rua 15 de novembro, a partir do cemitério até o acesso à rodovia SP 101. |
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| materia |
535/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo troca de lâmpada, na Rua José Ginefra Junior, próximo ao nº 111B, no Jardim Panorama. |
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| materia |
536/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a continuidade da pavimentação asfáltica das ruas Adriano Cordeiro de Almeida e Rua Fernando Moura de Souza Filho no Bairro Parque do Café II |
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| materia |
537/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a disponibilização de uniformes e EPI`s aos trabalhadores que atuam na operação tapa buraco. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-20 |
Emenda de Correção |
Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 61/2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-19 |
Presença na Sessão |
Presença na 20ª Sessão Ordinária. |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Área Institucional 02 no Bairro Parque Central Park, Monte Mor – SP e dá outras providências |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.657,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 128.307,39 (cento e vinte e oito mil trezentos e sete reais e trinta e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.024 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Monte Mor |
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| materia |
533/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar a manutenção da estrada Mun. Mor 316 nas Chácaras Miracatú.” |
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| norma |
3076/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Monte Mor o mês Junho Vermelho |
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| norma |
3077/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$5.893,12 (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e doze centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
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| materia |
526/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas comuns dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Humberto Mangiavachi localizada no bairro Jardim São Jorge |
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| materia |
527/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro São Clemente.” |
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| materia |
528/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro Paviotti.” |
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| materia |
529/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo para realizar a caminhada Pet no município.” |
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| materia |
530/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade, na Rua Arvido Plepis, na altura do nº 90A, no Jardim Panorama. |
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| materia |
531/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a implantação de playground no bairro Recanto do Bosque.” |
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| materia |
532/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a manutenção do playground no bairro Jardim São Gabriel.” |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da Rua Seis do Jardim Paviotti Monte Mor SP”. |
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| norma |
2/2023 |
2023-06-14 |
Resolução |
Modifica os artigos 79 e 80 da Resolução 02/2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor, alterando os prazos das Comissões Permanentes |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-12 |
Presença na Sessão |
Presença na 19ª Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre a frota de veículos locados da empresa Garloc Transportes Logisticas e Locações Eireli no valor de 6.107.999,88 |
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| norma |
77/2023 |
2023-06-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Programa de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Monte Mor |
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| norma |
3075/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-07 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2023, alterando anexos V e VI do projeto de lei de diretrizes orçamentárias |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 do Bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da lei nº 2756 de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor - SP |
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| materia |
511/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de área de lazer (parque infantil, campo de bocha e minicampo), no Jardim Capuavinha. |
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| materia |
512/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro Jardim Alvorada .” |
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| materia |
513/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro Parque do Café.” |
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| materia |
514/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro Parque do Café II.” |
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| materia |
515/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação da máquina de lavar louça que está na Escola Municipal Leopoldo Paviotti, localizada na Rua José Fernando Bacan, nº 610, no Jardim São Domingos. |
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| materia |
516/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo desentupimento da boca de lobo na Rua Joaquim Carlos Pereira, no final da rua sem saída, no Jardim São Domingos. |
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| materia |
517/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o mutirão do Exame do Papanicolau, na Unidade de Saúde da Família Maria José Paviotti, no Jardim São Clemente |
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