| materia |
35/2023 |
2023-10-23 |
Presença na Sessão |
Presença na 35ª Sessão Ordinária |
0 |
no document
|
| materia |
41/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 819.584,58 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 150/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.181,60 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa para 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 148/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 564.875,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 145/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Cidade com Grama, Sem Pó e Sem Lama |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 819.584,58 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo efetuar estudo de viabilidade para que todas as UBS (Unidade Básica de Saúde) realizem o cadastro para o fornecimento de medicamentos de alto custo |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a manutenção via ‘tapa buraco’ na Rua Antônio Francisco da Cruz (antiga rua 6), no Parque Bela Vista |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2023 |
2023-10-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 12, de 24 de março de 2008, reclassificando a referência salarial dos Fiscais de Rendas e Tributos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3136/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 162.419,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais) no Orçamento Programa para 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de Bueiro (Boca de Lobo) e desentupimento de tubulação na Rua Salomão Haddad Baruque (antiga 01) de fronte ao número 272 no Jardim Bela Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica nas ruas 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 do Jardim Colina II |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a melhoria da iluminação na rua Benedicto Francisco Alves no bairro Pq. Bela Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja feito manutenção no teto da garagem da Policlínica Municipal da cidade de Monte Mor. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Honrarias que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-10-16 |
Presença na Sessão |
Presença na 34ª Sessão Ordinária |
0 |
no document
|
| materia |
40/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 149/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 162.419,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais) no Orçamento Programa para 2023". |
1 |
extracted
|
| norma |
3131/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3132/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Monte Mor, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3133/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais) no Orçamento Programa para 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
3134/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
3135/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 30 (Trinta) do bairro Jardim Alvorada |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da área de lazer 3 localizada na esquina entre as ruas Quatro e Cinco, bairro Sítios de Recreio Recanto do Bosque |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Instituto Nacional Casa de Apoio à Família (INCAF) como serviços essenciais de utilidade pública ao Município de Monte Mor. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 564.875,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 162.419,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais) no Orçamento Programa para 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.181,60 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, desentupimento de tubulação e colocação de tampa, na Rua Willian José de Oliveira (antiga 07) de fronte ao número 93 no Jardim Nova Alvorada |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a poda de árvore, na rua Ana de Lima Pinha, próximo ao nº 760, no bairro Parque Residencial São Clemente.” |
1 |
extracted
|
| materia |
704/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco na Rua Nahir Oliveira, próximo ao nº 393, no bairro Jardim Paviotti.” |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco na Rua Benedita Avelino da Costa Santos, próximo ao número 376, no bairro Jardim Paviotti.” |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
"Indica que seja implantado um bueiro na rua João Albino Lirani, esquina com a avenida Ayrton Senna ao lado do numeral 879 A". |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na rua Benedito Pereira da Silva do Jardim Colina II |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de mato na área institucional, ao lado esquerdo da casa nº 76A, na Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na rua quatro do Jardim Colina II |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja feito estudo técnico para implantação de dispositivo que vise a segurança tráfego dos munícipes, localizada na Rua José Bueno Oliveira com a Rua Eustásio Maria Rodrigues, no Jardim Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
711/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na rua 05 do Jardim Colina II.” |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na rua 05 do Jardim Colina III |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja feito manutenção entre as Ruas: Rua Santa Rita de Cássia com a Rua Torquato Ferreira Lima Filho, na altura do nº 196, no Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Retirada |
Requer a retirada do Projeto de Lei – 121/2023, que “Revoga a Lei Municipal nº 1.765, de 31 de julho de 2013” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-10-09 |
Presença na Sessão |
Presença na 33ª Sessão Ordinária |
0 |
no document
|
| materia |
144/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição de concursos públicos e processos seletivos no Município de Monte Mor/SP. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
Moção de aplausos ao Congresso Nacional, pelo posicionamento contrário em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 381.582,26 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos) no Orçamento Programa para 2023 |
1 |
extracted
|