| materia |
11/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 135/2023 |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre o pagamento retroativo do piso do magistério |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre o procedimento licitatório do Concurso Público 001/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre a aquisição e aplicação de pedras no município nos anos de 2021, 2022 e 2023 |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre os empreendimentos imobiliários aprovados e em andamento no Município de Monte Mor e os seus respectivos planos de contrapartida |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviço de pavimentação do bairro Jd. Colorado |
1 |
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| materia |
763/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução de operação “Recapeamento Asfáltico”, em toda a extensão da Rua Cristiano Ricardo Sander no Bairro Chácaras Meu Cantinho |
1 |
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| materia |
764/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar a poda de mato e limpeza do terreno localizado ao lado da E.M. “Flávia de Paula Bauer”, na rua José Maria Alves, no Jardim São Gabriel.” |
1 |
extracted
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| materia |
765/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Ernesto Ludovico da Silva, no bairro Jardim São Gabriel.” |
1 |
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| norma |
3148/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3149/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 834.609,35 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3150/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.782,47 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
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| norma |
3151/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.311.077,01 (hum milhão, trezentos e onze mil, setenta e sete reais e um centavo) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-13 |
Presença na Sessão |
Presença na 38ª Sessão Ordinária |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 156/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 834.609,35 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências" |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 157/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.782,47 (trezentos e um mil reais, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências" |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 158/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.311.077,01 (hum milhão, trezentos e onze mil, setenta e sete reais e um centavo) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências" |
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| sessao |
38 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre postes de energia elétrica, por empresas privadas de telefonia, internet, tv a cabo e outros |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário do município o mês Maio Laranja de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2756/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 834.609,35 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
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| materia |
157/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.782,47 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
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| materia |
158/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.311.077,01 (hum milhão, trezentos e onze mil, setenta e sete reais e um centavo) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
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| materia |
754/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da ponte que liga a rua Saturnino Antonio do Nascimento a Rua Maria de Lurdes Batista no bairro Nova Alvorada.” |
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| materia |
755/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a instalação de um poste de iluminação na ponte que liga a rua Saturnino Antonio do Nascimento a Rua Maria de Lurdes Batista no bairro Nova Alvorada.” |
1 |
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| materia |
756/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a manutenção das ruas do Bairro Chácaras Pindorama. |
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| materia |
757/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a identificação dos pontos de ônibus com placas e pinturas de solo no Bairro Jardim Paviotti.” |
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| materia |
758/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, colocação de bancos e iluminação pública na Praça do Bairro Jardim Daniela, na Rua Maria Oliveira De Jesus. |
1 |
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| materia |
759/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar a limpeza, poda e retirada de mato da área de lazer 3 localizada na esquina entre as ruas Quatro e Cinco, bairro Sítios de Recreio Recanto do Bosque.” |
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| materia |
760/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a instalação de Guarda Corpo na ponte dos Tempranos” |
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| materia |
761/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Silas Baptista dos Santos, no bairro Jardim Paviotti.” |
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| materia |
762/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Luiza Ana de Abreu Marini, no bairro Parque Said Jorge.” |
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| norma |
3142/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Monte Mor o Programa de Castração Baixo Custo e o Programa de Castração Custo Zero, conforme especifica |
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| norma |
3143/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de gratuidades no transporte coletivo do município de Monte Mor e dá outras providências. |
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| norma |
3144/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023 |
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