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41/2023 |
2023-12-04 |
Presença na Sessão |
Presença na 41ª Sessão Ordinária |
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41/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de revitalização das praças Princesa Isabel e Antônia Bueno Gomes Carneiro” |
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42/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de Pavimentação, Reconstrução e/ou Recapes nos bairros Estância das Águas, São Sebastião, Colina I, II, e III, Quinhões da Boa Esperança, Jardim Paviotti, Jardim Progresso e Centro” |
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43/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
“Requer informações do Poder Executivo sobre os Projetos de obras de infraestrutura viária que constam no Artigo 1º do PL95” |
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44/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de ligação do Parque Residencial Terras de Yucatan ( Monte Rey), Chácaras Miracatu ao Jardim Colina” |
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45/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de melhorias ou pavimentação na estrada municipal Mor 377 (Magoga) e na estrada que liga o Jardim Progresso ao Clube de Campo” |
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46/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de interligação entre bairros do nosso município ” |
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47/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
“Requer informações do Poder Executivo sobre possível desmatamento da mata auxiliar às margens do Rio Capivari e a Rua Onze da Chácaras Recreio Planalto” |
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48/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 166/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.918,19 (setecentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
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49/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 167/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.191,22 (setecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
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50/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 165/2023 - que "Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências" |
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51/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 - que "Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/condomínio - Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências" |
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52/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 95/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A." |
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164/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de artigos e de dispositivos da Lei nº 2.756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP |
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| materia |
165/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências |
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| materia |
166/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.918,19 (setecentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
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| materia |
167/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.191,22 (setecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências |
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| materia |
168/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os cargos de Controlador Interno, Ouvidor e Agente de Apoio de Fiscalização Interna |
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| sessao |
41 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
773/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a manutenção das ruas 9, 10, 10A, 10B, 11, 12, 13, 14, 15, 15A, 16 e 17 do bairro Chácaras Planalto |
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| materia |
774/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução de terraplanagem em toda a extensão da Avenida José Manoel de Almeida e Rua João Starópoli no Bairro Chácaras Meu Cantinho |
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| materia |
775/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo abrir passagem no canteiro central na Av. Papa João Paulo II com a rua Santa Terezinha do Menino Jesus, bairro São Clemente |
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| materia |
776/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que interceda junto à agência da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para entrega de correspondências no bairro Central Park |
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| norma |
3152/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua Anardino José Machado |
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6/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes |
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23/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Moção de aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos do Dr. Bruno Fernando de Oliveira em prol da comunidade. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Moção de aplausos a Doutora Orises Ferri de Almeida em reconhecimento a sua dedicada atuação em prol da saúde da comunidade. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-27 |
Presença na Sessão |
Presença na 40ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
40 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/ condomínio – Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta profissional de Skate Downhill Everton de Oliveira Ribeiro pela excelente representação do Brasil na competição Downhill Skate Profesional Varones no Peru |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-24 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 144/2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual o valor pago para o IPREMOR até o mês de novembro das dívidas deixadas pela antiga gestão, e quanto falta para honrar este déficit |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre os créditos adicionais oriundos de emendas parlamentares aprovados nesta Casa de Leis, conforme descrito abaixo. |
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| materia |
159/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – Compad e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – Fumpod, e dá outras providências |
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| materia |
160/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.795, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências |
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| materia |
161/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Projeto de Arborização Urbana no Município de Monte Mor”. |
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| materia |
162/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 137 de 26 de novembro de 1987, dispondo a denominação da banda municipal de Monte Mor. |
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| materia |
163/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da rua 01(um) localizada no Jardim Montana Residence Monte Mor.” |
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| materia |
766/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a poda de mato na calçada em torno da Escola Professor Antonio Sproesser, na Rua Pedro Eduardo Moler, nº 209, no Jardim Vista Alegre. |
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| materia |
767/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção em toda a extensão da Rua Humberto Mangiavacchi no bairro Jardim São Jorge |
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| materia |
768/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de lombada na Rua Gabriel de Paula em frente ao número 166,no bairro Jd.Paulista |
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| materia |
769/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja doado cartilha de orientação para os pais que tiveram seu filho prematuro. |
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| materia |
770/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre na rua Deusdete Moreno Silva, bairro Jardim Colina I.” |
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771/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a implantação de playground na área de lazer localizada na rua Deusdete Moreno Silva, bairro Jardim Colina I.” |
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772/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade na Rua Antônio Nabor da Silva, na altura do nº 81, Jardim Santa Cândida. |
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6/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento de Retirada |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 142/2023 |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-21 |
Presença na Sessão |
Presença na 39ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
39 |
2023-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 |
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