| materia |
18/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS, SE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, EXISTE ALGUMA FISCALIZAÇÃO PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR O §1º DO ART. 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUE PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS A MESMA DEVERÁ SER PLANA, COM DECLIVIDADE TRANSVERSAL DE NO MÁXIMO 2% (DOIS POR CENTO) E LONGITUDINALMENTE ACOMPANHAR A SARJETA DE FORMA A NÃO GERAR DESCONTINUIDADE ENTRE AS CALÇADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DA RUA AMAZONAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA AMAZONAS, ENTRE O NÚMERO 18 E 68, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE COM MUITO MATO E ENTULHO, SENDO CRIADOUROS COMPROVADO DE CARAMUJOS E POSSÍVEL CRIADOUROS DE MOSQUITO DA DENGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS NAS SEGUINTES PRAÇAS:
1- PRAÇA ANTONIO BOTEGA - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, INSTALAÇÃO DE BANCOS E PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS;
2- PRAÇA PEDRO GARCIA DA SILVEIRA, PRAÇA LUIS FERNANDO DA COSTA ZULIM E PRAÇA SINHAZINA TELLES - INSTALAÇÃO DE BANCOS E PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS;
|
1 |
extracted
|
| materia |
22/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA NÁDIA PATRICIA CASCALES ORTIZ GONÇALVES, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR DE CONTROLE DE VETORES, A INSPEÇÃO PERMANENTE DAS CAIXAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NAS SAÍDAS DAS CIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO PROTEÇÃO NAS "BOCAS DE LOBO", LOCALIZADAS NA PRAÇA MÁRIO VERZA E NA PRAÇA JOÃO DA CUNHA, POIS A ABERTURA DAS MESMAS É GRANDE, CONFORME MOSTRAM FOTOS EM ANEXO, OFERECENDO RISCOS AOS PEDESTRES NOS DIAS DE CHUVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE DURANTE OS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REALIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS, QUE FAÇAM USO DA ROÇADEIRA, SEJA UTILIZADO UMA TELA DE PROTEÇÃO, PARA QUE NÃO SEJAM ARREMESSADOS PEDRAS E/OU OUTROS OBJETOS NOS PEDESTRES E VEÍCULOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO ENTENDIMENTOS JUNTO AO DETRAN NO INTUITO, DE A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALAR E CUSTEAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA O 175º CIRETRAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA, URGENTEMENTE, CONTRATADO MAIS AGENTES PARA ATUAREM NO CONTROLE DE VETORES, ESPECIALMENTE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS JUNTO COM A AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REDUÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ATRAVÉS DE BONIFICAÇÃO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA DAS ROSAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 217. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONFECÇÃO DE FOLHETO EXPLICATIVO SOBRE O USO DA FAIXA DE PEDESTRES. PROMOVER ASSIM UMA CAMPANHA, DISTRIBUINDO TAIS FOLHETOS EM ESCOLAS, COMÉRCIO, SINDICATOS, CONSELHOS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, DIVULGAR ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS, ETC. TAL FOLHETO DEVERÁ CONTER EM SEU TEOR A LEI QUE REGULAMENTA A FAIXA, A PREFERÊNCIA DE USO E AS SANÇÕES SUJEITAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM DESIGNADOS PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS PARA ATUAREM NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI, COMO MÉDICO, DENTISTA, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E NUTRICIONISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COMUNICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, AO LADO DA CASA DA AGRICULTURA, PARA QUE PROCEDA, DENTRO DE 7 (SETE) DIAS, A LIMPEZA DO MESMO, E SE ASSIM NÃO O FIZER, FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A EFETUAR A LIMPEZA, SENDO RESSARCIDA, PELO PROPRIETÁRIO, DAS DESPESAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NO INÍCIO DA AV. REGINALDA LEÃO, LOCAL UTILIZADO PELAS AUTOESCOLAS PARA MINISTRAREM AULAS DE DIREÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR PARTE DO CIRETRAN, INSTALANDO MAIS 3 (TRÊS) BANCOS, ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO DOS ALUNOS E INSTRUTORES E ILUMINAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2015-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
232/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
DESIGNAR A FUNCIONÁRIA ROSANGELA APARECIDA PARRILHA - ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA SUBSTITUIR O FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA - DIRETOR GERAL, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2015 |
2015-02-04 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 16 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL), 17 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL) E 18 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) ATÉ ÀS 12 HORAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICAM AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS COM INTUITO DE ELIMINAR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ORLANDO LEONE, PROXIMIDADES DO NÚMERO 388. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. MILTON CORAZINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO, DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA SOLICITADO DA SENHORA MARIA FRANCISCA BARATELLA, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - (SAS)" AS INFORMAÇÕES DO ITEM 1, 2 E 3 ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DE DOCUMENTOS, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ITENS 4 E 5:
1- EM QUESTÃO DE LEGALIDADE, QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA AUTARQUIA E A UNIMED - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO?
2- ESTA AUTARQUIA TEM COMO PROPÓSITO MANTER CONTRATO FIRMADO COM A UNIMED A FIM DE CONTINUAR ASSISTINDO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS?
3- EM QUAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A AUTARQUIA SAS MANTEVE CONTAS BANCÁRIAS ABERTAS E/OU ENCERRADAS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014, INFORMANDO, PARA TANTO, OS TIPOS DESTAS CONTAS (CORRENTES, POUPANÇAS, APLICAÇÕES, ETC.), COMO TAMBÉM, OS NÚMEROS DAS AGÊNCIAS E DAS RESPECTIVAS CONTAS?
4- QUAL A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EXISTENTE EM 31/12/2014?
5- CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS MENSAIS DE REFERIDAS CONTAS, COMPREENDENDO OS EXERCÍCIOS ACIMA CITADOS; E,
6- CÓPIAS DAS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS MENSAIS DESTAS CONTAS, COM SUAS RESPECTIVAS MOVIMENTAÇÕES CONCILIADAS, NOS EXERCÍCIOS SUPRACITADOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR PAULO CARRARA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA SOCIAL DA FACULDADE SANTA CASA DE SÃO PAULO, PELA EXCELENTE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO PECA, REALIZADO EM PALMITAL NA ÚLTIMA SEMANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICAM À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE HAVER ENTENDIMENTOS JUNTO A CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - CART, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS, EM AMBOS OS SENTIDOS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, INFORMANDO QUE EM PALMITAL ACONTECE A "MAIOR FESTA DE REIS DO BRASIL". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES VINCULADOS AOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA SOLICITADO AO SENHOR JAMES OLIVER GUERREIRO CARNEIRO, DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - CART, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA MELHORIA DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE IBIRAREMA E A CIDADE DE ASSIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR EDSON ROGATTI, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E DA CONFEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS DO BRASIL, PELA PARCERIA FIRMADA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, O QUE RESULTOU EM DEZENAS DE CIRURGIAS REALIZADAS PELO PECA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICAM AO SR. CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA REFEITO OS CAMALEÕES NA ESTRADA PMT-355, NO TRECHO DA ANHUMAS ATÉ A PMT-285 (VICINAL JOÃO IZIDORO LEANDRO), PARA QUE POSSA TER UM ESCOAMENTO CORRETO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E NÃO DANIFICAR A ESTRADA, COMO VEM ACONTECENDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA SOLICITADO AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, ACERCA DA PODA DE ÁRVORES AO LADO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, POIS CONFORME MOSTRA NA FOTO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI REALIZADO O SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES, PELO APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O PROGRAMA EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS E ASSISTENCIAIS (PECA), EXTENSIVA À TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICAM AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA NO ARBUSTO ESPINHOSO (COROA DE CRISTO) LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO CORREA DA SILVA COM A RUA WADY ZUGAIAR, A FIM DE LIBERAR O ESPAÇO DA CALÇADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA SOLICITADO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1- QUAL AS REAIS INTENÇÕES POR PARTE DA MUNICIPALIDADE EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS A AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - (SAS)"?
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO ESCRITÓRIO E A EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, PELO APOIO IRRESTRITO NA REALIZAÇÃO DO PECA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICAM AO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CONSERTO NA ESTRADA DE ACESSO A MANGUEIRA DO SÍTIO DO ONIVALDO AGUILERA, NA ÁGUA DOS MONTEIROS, ATRAVÉS DA PATRULHA AGRÍCOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA OFICIADO A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS PRESTADOS PELO "PROJETO EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS E ASSISTENCIAIS (PECA)" NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
1- QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM PRESTADOS E, SE TODOS OS PACIENTES QUE LÁ COMPARECERAM, FORAM ATENDIDOS?
2- QUANTOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS) PRESTARAM ATENDIMENTOS E QUAIS FORAM AS ESPECIALIDADES OFERECIDAS?
3- QUANTOS E QUAIS EXAMES LABORATORIAIS FORAM REALIZADOS?
4- QUANTOS EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, AUDIOMETRIA, ULTRASSONOGRAFIA, ELETROCARDIOGRAMA, RAIO-X, E ET CETERA FORAM REALIZADOS?
5- QUANTAS RECEITAS DE APARELHOS AUDITIVOS E/OU DE ÓCULOS FORAM PRESCRITAS?
6- QUANTAS E QUAIS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS?
7- COMO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PRETENDE DAR CONTINUIDADE A TODOS OS ATENDIMENTOS MÉDICOS PRESTADOS ATRAVÉS DO "PROJETO EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS E ASSISTENCIAIS (PECA)"?
8- QUAIS FORAM AS DESPESAS CONTRAÍDAS NO DECORRER DESTA SEMANA DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, QUAL FOI O VALOR DOS GASTOS EFETUADOS E, A QUEM COUBERA O PAGAMENTO DESTAS DESPESAS?
|
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELA BRILHANTE INICIATIVA EM TRAZER PARA NOSSA CIDADE O PROGRAMA EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS E ASSISTENCIAIS (PECA). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICAM À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ CASAGRANDE, RUA PROFESSOR JOÃO XAVIER DA COSTA E RUA 03, LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, AS QUAIS SE FAZEM NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA A MOROSIDADE DAS OBRAS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE:
1- POR QUAL MOTIVO SE ENCONTRA PARALISADA A OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM MONTREAL, CUJO PRAZO PREVISTO PARA REALIZAÇÃO SERIA DE 8 (OITO) MESES, COM INÍCIO EM DEZEMBRO/2013 E TÉRMINO EM AGOSTO DE 2014, CONFORME MOSTRA A PLACA AFIXADA NO LOCAL?
2- DOS R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS) PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DESTA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUAL FOI O VALOR PAGO ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO?
3- POR QUE FOI INTERROMPIDA A OBRA DA ACADEMIA DE SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA PRAÇA SANTINA RAVAGNANI NOGUEIRA (DONA SANTA), HAJA VISTA QUE O PRAZO PREVISTO PARA REALIZAÇÃO SERIA DE 4 (QUATRO) MESES, OU SEJA, DE ABRIL/2014 A SETEMBRO/2014, CONFORME CONSTA DA PLACA INSTALADA NO LOCAL?
4- DOS R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DESTA ACADEMIA DE SAÚDE, QUAL FOI O VALOR PAGO ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA FAVORECIDA PELA LICITAÇÃO DESTA OBRA?
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PELO APOIO PRESTADO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DA 60ª EDIÇÃO DA FESTA DE REIS, QUE ACONTECEU NO DIA 17 DE JANEIRO, NA ESTÂNCIA CAPIXINGUI, DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ZANETTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICAM AO SR. CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DA PONTE NA PMT-374, PROXIMIDADES DA FAZENDA CASA BRANCA, POIS OS AGRICULTORES ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRANSITAR COM COLHEITADEIRAS PELO LOCAL E O CAPIM ALTO TEM PREJUDICADO A VISÃO NA TRAVESSIA DA PONTE. SOLICITAMOS AINDA, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA LATERAL DA PMT-060 - VICINAL JOSÉ MOREIRA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO, POIS A VEGETAÇÃO ENCONTRA-SE ALTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, PROGRAMA ESSE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL , QUE PROMOVE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO ALIMENTAR, ADQUIRIDAS DIRETAMENTE DO PRODUTOR FAMILIAR, FOMENTANDO PRODUÇÃO E MELHORANDO A QUALIDADE ALIMENTAR. CASO NÃO HAJA INDICO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NESSE SENTIDO O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. PEDRO PAULINO E A SRA. CÉLIA PAULINO, PELA REALIZAÇÃO, COMO FESTEIROS, DA 60ª EDIÇÃO DA FESTA DE REIS, QUE ACONTECEU NO DIA 17 DE JANEIRO, NA ESTÂNCIA CAPIXINGUI, DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ZANETTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICAM AO SR. CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA PMT-040 (VICINAL ETTORE THOMÉ), NA ÁGUA DOS ELIAS, DESCIDA DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BELOTO, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÃO DESCENDO PELO ESTRADA, CAUSANDO ESTRAGOS E PREJUDICANDO A ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS ACERCA DO ACÓRDÃO DO TC 1110/004/09 DE 21/10/2014, QUE ESTABELECEU PRAZO DE 60 DIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. ANTONIO FERNANDES, MAIS CONHECIDO COMO TONINHO FERNANDES, PELA DEDICAÇÃO NA COORDENAÇÃO DA COZINHA DA 60ª EDIÇÃO DA FESTA DE REIS, QUE ACONTECEU NO DIA 17 DE JANEIRO, NA ESTÂNCIA CAPIXINGUI, DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ZANETTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE PALMITAL - 2015, COMO EUCLIDES DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA SOLICITADO AO SENHOR ALESSANDRO MARQUES CAVERSAN, CONTADOR DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, EXTRATO ATUALIZADO DE DEPÓSITO/APLICAÇÃO CONSTANDO O SALDO DOS RECURSOS DA AUTARQUIA, QUE COMPÕEM O FUNDO DE RESERVA DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS BANDEIRAS DE SANTOS REIS DA ANHUMAS, DOS FACEIROS E DAS TRÊS ILHAS, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE ESTIVERAM VISITANDO AS RESIDÊNCIAS ANGARIANDO DOAÇÕES E TAMBÉM PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DIA DA FESTA DE SANTOS REIS. |
1 |
extracted
|