| materia |
49/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOGRADOURO DAS RUAS ANTONIO ALONSO E JOSÉ MARCONDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO SR. JOEL ALVES, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, A DATA DOS REAJUSTES REALIZADOS NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E QUAIS OS PERCENTUAIS APLICADOS, DESDE JANEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO, URGENTEMENTE, 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA ÉZIO ANTÔNIO TIROLLI, NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO E A PRAÇA JOSÉ FINOTTI. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - S.A.S., QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, EXTRATO ATUALIZADO DE DEPÓSITO/APLICAÇÃO CONSTANDO O SALDO DOS RECURSOS DA AUTARQUIA, QUE COMPÕEM O FUNDO DE RESERVA DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE 2 (DOIS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM, 1 (UMA) ENFERMEIRA E 7 (SETE) AUXILIARES DE SAÚDE PARA O CENTRO DE SAÚDE. INDICO AINDA A CONTRATAÇÃO DE 6 (SEIS) AUXILIARES DE SAÚDE PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME QUESTIONAMENTO ABAIXO ELENCADOS:
1- O CONTRATO Nº 68/2013, FIRMADO COM A EMPRESA DE LIMPEZA DENOMINADA JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM SETORES DIVERSOS DA EDUCAÇÃO (DEPARTAMENTO, ESCOLAS, CRECHES, POLO DE INFORMÁTICA, CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO E PROJETO GURI), O QUAL FOI RENOVADO EM DATA DE 18 DE JUNHO DE 2014, PRORROGANDO A SUA VIGÊNCIA POR MAIS 01 (UM) ANO (JUNHO DE 2015), CONTINUA EM VIGOR OU FOI RESCINDIDO?
2- O CONTRATO Nº 45/2014, FIRMADO COM A EMPRESA DE LIMPEZA DENOMINADA JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM SETORES DIVERSOS DA MUNICIPALIDADE (UNIDADES DE SAÚDE, LANCHÓDROMO E SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA), CONTINUA EM VIGOR; FOI RESCINDIDO; SERÁ RESCINDIDO QUANDO DO TÉRMINO EM 30 DE MARÇO DE 2015; OU, SERÁ RENOVADO APÓS ESTA DATA?
3- SE, EVENTUALMENTE, FORAM RESCINDIDOS, POR QUAL MOTIVO SE DERAM ESTAS RESCISÕES?
4- ESTA EMPRESA OBSERVOU, RIGOROSAMENTE, OS DIREITOS TRABALHISTAS DE SEUS FUNCIONÁRIOS ENQUANTO PERSISTIRAM ESTES CONTRATOS?
5- SE, POR ACASO, NÃO HOUVE A OBSERVÂNCIA DESTES DIREITOS, QUAIS PROVIDÊNCIAS TOMOU A MUNICIPALIDADE, OU, PRETENDE TOMAR, EM CUMPRIMENTO ÀS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE AMBOS OS CONTRATOS, PARA QUE ESTES FUNCIONÁRIOS NÃO SEJAM PREJUDICADOS?
6- QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTA EMPRESA MANTINHA PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO A ESTES SETORES DA MUNICIPALIDADE, ENVIANDO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, A RELAÇÃO NOMINAL DOS FUNCIONÁRIOS MANTIDOS SOB OS CONTRATOS 68/2013 E 45/2014, DE FORMA DISCRIMINADA?
7- HOUVE A CONTRATAÇÃO DE OUTRA EMPRESA, MESMO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES DESTES CONTRATOS?
8- CASO POSITIVO, QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA E QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A CONTRATAÇÃO?
9- ESTA EMPRESA REALIZOU NOVAS CONTRATAÇÕES A FIM DE AMPLIAR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS?
10- CASO POSITIVO, ENVIAR, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, APÓS A REALIZAÇÃO DESTAS CONTRATAÇÕES?
11- TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS NOS SETORES DA MUNICIPALIDADE ACIMA CITADOS, VIA EMPRESAS TERCEIRIZADAS, SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA CENTRAL DE EMPREGOS MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, FORAM CONTRATADOS POR INTERMÉDIO DESTE ÓRGÃO?
|
1 |
extracted
|
| materia |
52/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, QUE SEJAM REALIZADOS ENTENDIMENTO COM OS OPERADORES DE MÁQUINAS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS FAÇAM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ALMOÇO E DESCANSO, NO LOCAL ONDE ESTEJAM REALIZANDO OS TRABALHOS, UTILIZANDO PARA TAL O USO DE MARMITAS, E ASSIM HAJA UM MAIOR APROVEITAMENTO DE HORA MÁQUINA, NOS PERÍODOS PROPÍCIOS PARA TAL, TAMBÉM, SEJA CRIADO UM BANCO DE HORAS E NO FINAL DO MÊS SEJA PAGO AO FUNCIONÁRIO AS HORAS QUE POR VENTURA ELE TENHA EM SALDO. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE PRESTE A CONTENTO, TODAS AS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS FESTEJOS DA "23ª FAPIP E 21ª FESTA DO PEÃO" QUE SE REALIZARÃO DE 17 A 21 DO MÊS DE ABRIL, PRÓXIMO VINDOURO, CONFORME PROGRAMAÇÃO ANEXA, EXTRAÍDA DA PÁGINA DO "FACEBOOK" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM RESPOSTA ÀS SEGUINTES INDAGAÇÕES:
1- QUANTOS SHOWS, DE NATUREZA MUSICAL, DENTRE OS PREVISTOS NA PRESENTE PROGRAMAÇÃO, FORAM CONTRATADOS COM RECURSOS DA MUNICIPALIDADE PARA ABRILHANTAR ESTES EVENTOS?
2- QUAIS FORAM OS ARTISTAS CONTRATADOS?
3- QUAL FOI A MODALIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO APLICADA PARA TAIS CONTRATAÇÕES, ENVIANDO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DESTE PROCESSO?
4- A RIGOR, HOUVE SOLICITAÇÃO DE ALGUMA SECRETARIA MUNICIPAL PARA PROCEDER TAIS CONTRATAÇÕES?
5- CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAL SECRETARIA, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIA DESTA SOLICITAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
53/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA NA PRAÇA MARCÍLIA SALGADO CUNHA, CONTANDO COM CALÇADAS, BANCOS, GRAMA, ETC.. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUE FOI SUGERIDO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 180/2014, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RUAS DA CIDADE, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADAS:
1- INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE "SENTIDO PROIBIDO" NA RUA JOÃO LEONE, SOMENTE NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT E A AVENIDA REGINALDA LEÃO).
AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA
2- INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE "SENTIDO PROIBIDO" NA RUA VEREADOR LOPES, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA REGINALDA LEÃO E A RUA EDUARDO ZACARELLI).
|
1 |
extracted
|
| materia |
54/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE ENVIAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE TODO E QUALQUER CONDOMÍNIO/RESIDENCIAL PÚBLICO OU PRIVADO, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, OS ESTUDOS QUE FORAM REALIZADOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 195 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL QUE PROÍBE ESTACIONAMENTO NA ESQUINA DA PRAÇA WILSON RAMIRES, "PASSAGEM DA LINHA" DA RUA VEREADOR LOPES, ATÉ O ALINHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL QUE ESTÁ ALINHADO A RUA JOÃO LEONE. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA À SENHORA PREFEITA E A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NO COMBATE A EPIDEMIA DA DENGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VETERINÁRIA JANAÍNA FURLAN:
1- QUAL A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL?
2- QUAIS OS DIAS, HORÁRIOS E LOCAL QUE ELA CUMPRE A SUA JORNADA DE TRABALHO?
3- QUANTAS CASTRAÇÕES (CÃES, GATOS, MACACOS, ETC.) FORAM REALIZADAS POR ELA DESDE JANEIRO DE 2014?
4- QUAIS SERVIÇOS, ALÉM DAS CASTRAÇÕES, SÃO REALIZADOS POR ELA?
5- EM QUAL SECRETARIA ELA ESTÁ LOTADA?
6- QUAL SEU SUPERIOR IMEDIATO?
7- COMO A POPULAÇÃO TEM ACESSO A ELA?
|
1 |
extracted
|
| materia |
56/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA A SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA DETERMINADO AO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA LIBERADA UMA VAN POR VOLTA DAS 17H50, DESTINADA AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, EM ASSIS, CUJAS AULAS SE INICIAM ÀS 18H20. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO REPRESENTANTE DA EMPRESA "JO TERRA", QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, QUE FICOU DESTRUÍDA APÓS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PELA REFERIDA EMPRESA:
1- A RESPONSABILIDADE PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA RUA É DA EMPRESA QUE IMPLANTOU A REDE DE ESGOTO OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?;
2- CASO A RESPONSABILIDADE SEJA DA EMPRESA, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO?
|
1 |
extracted
|
| materia |
57/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA AVOA TRANSPORTES LTDA. EPP, QUE A EMPRESA REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE ALGUNS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES ATÉ A UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP EM ASSIS, POSSAM ENTRAR ATÉ O PORTÃO PRINCIPAL DA FACULDADE PARA DEIXAR OS ALUNOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
1- SE EXISTE EMPRESAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, NO RAMO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E OUTROS DO GÊNERO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA?
2- SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA:
A) QUAL O NOME DAS EMPRESAS?
B) QUAL O CNPJ DAS EMPRESAS E QUAIS AS PESSOAS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SÓCIOS?
C) QUAL O PERÍODO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS?
D) QUAL OS VALORES PAGOS ÀS EMPRESAS, JUNTANDO OS EMPENHOS CORRESPONDENTES?
|
1 |
extracted
|
| materia |
58/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A COBERTURA EXTERNA DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA "PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO REQUERIMENTO N. 161/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES E REPASSES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, PREFEITA E VICE-PREFEITO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
235/2015 |
2015-03-12 |
Portaria |
REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO – SREP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2015 |
2015-03-04 |
Portaria |
DESIGNA A FUNCIONÁRIA ROSÂNGELA APARECIDA PARRILHA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, COMO COORDENADORA DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO), DE ACORDO COM O ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 66 DE 3 DE MARÇO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2015 |
2015-03-03 |
Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, DA LEI FEDERAL Nº 12.527/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2015 |
2015-03-03 |
Resolução |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2663/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS VISANDO À REVISÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRÉDIO MULTIÚSO JORGINA DE GOUVEIA ROMUALDO" |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.064, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 113 DA LEI 8666/93 E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SIMONE SOUZA, PALOMA OLIVEIRA E HELLEN CAROLINE, RESPECTIVAMENTE, RAINHA, MADRINHA E PRINCESA DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO DESFILE DO CARNAVAL DE RUA REALIZADO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GARANTIA QUINQUENAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. DR. EVERTON SANDOVAL GIGLIO, DIRETOR PRESIDENTE DA FAMAR - (FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA), PELA PARCEIRA COM O HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA ELISANGELA FABIANA FERNANDES SIVIEIRO, MÉDICA ANESTESISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO PARA A POPULAÇÃO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR MARCELO FERNANDO SANTONI DE LIMA, MÉDICO GASTRO CLÍNICO GERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO PARA A POPULAÇÃO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ANTONIO FERNANDO GARRIGÓS, MÉDICO RADIOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO PARA A POPULAÇÃO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA ELIZABETH ALVES SALGADO, DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS/SP, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO A TODOS OS PACIENTES DO HOSPITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR MARCOS APARECIDO GONÇALVES, POETA E COMPOSITOR, MAIS CONHECIDO COMO "MARQUINHO POETA", EM RECONHECIMENTO PELA COMPOSIÇÃO DO SAMBA ENREDO "FESTAS E ALEGRIA, O DOM DE SER FELIZ" QUE FOI APRESENTADO PELA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ, NO DESFILE DO CARNAVAL DE RUA REALIZADO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. HELINTON BELINE, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR REPASSADO PELOS GOVERNOS, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DISCRIMINANDO A DATA E O VALOR QUE CADA GOVERNO REPASSOU. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A PROFESSORA MARIA ORNÉLIA DA SILVA, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ, QUE RESULTOU DO BELÍSSIMO DESFILE REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2015 NA RUA MANOEL LEÃO REGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE INFORME, A CONTENTO, POR QUAL MOTIVO NÃO ENVIOU, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS DECRETOS, PORTARIAS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2014, CONFORME JÁ QUESTIONADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 152/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR APARECIDO FARIA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ, QUE RESULTOU DO BELÍSSIMO DESFILE REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2015 NA RUA MANOEL LEÃO REGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER SOBRE O REAL MOTIVO DA NÃO CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA LUIZ DE ANDRADE (ANTIGA RUA B), DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS ANEXAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - QUAL FOI O VALOR DOS GASTOS EFETUADOS NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA CARNAVALESCA "ESTAÇÃO FOLIA", DE FORMA DISCRIMINADA, OU SEJA, COM ESTRUTURA DE PALCO, TENDAS, SOM, BANDAS, DJ, BANHEIRO QUÍMICO, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, E ETC. ENVIANDO, EM ANEXO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA?
2 - QUANTO AOS GASTOS EFETUADOS, HOUVE PARCERIA COM ALGUM BLOCO A FIM DE CUSTEAR DJ, BANDAS, SOM E MATERIAIS DIVERSOS UTILIZADOS?
3 - CASO POSITIVO, QUAL FOI O VALOR DA AJUDA CONCEDIDA E, O QUE TANTO FOI CUSTEADO POR CONTA DESTE BLOCO, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE, NA ÍNTEGRA, OS TERMOS DA PARCERIA REALIZADA?
4 - POR QUAL MOTIVO, EVENTUALMENTE, FOI PERMITIDO SOMENTE AO BLOCO "TÔ NO VASO" EXPLORAR COMERCIALMENTE O SEU ESPAÇO, O QUE NÃO ACONTECEU COM OS DEMAIS BLOCOS, TENDO EM VISTA A ALEGAÇÃO DE QUE ATRAPALHARIA O COMÉRCIO DA BARRACA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO?
|
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS NÃO PRETENDE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 07 DE AGOSTO DE 2001, A FIM DE ANTECIPAR A DATA DE APLICAÇÃO DA "REVISÃO GERAL ANUAL" DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A DATA DE 1 DE FEVEREIRO DE CADA ANO? |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - EM QUE PERÍODO, BRAZ HENRIQUE THOMÉ, PORTADOR DO RG Nº 34.170.311-4 - SSP/SP., FILHO DO DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, HENRIQUE DIAS THOMÉ, PRESTOU SERVIÇOS EM REPARTIÇÕES DA MUNICIPALIDADE?
2 - EM QUAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL BRAZ HENRIQUE THOMÉ PRESTOU SERVIÇOS E QUAL FOI O CARGO EXERCIDO PELO MESMO NESTE PERÍODO?
3 - A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE BRAZ HENRIQUE THOMÉ FOI:
A) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EM CARGO COMISSIONADO?;
B) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EM CARGO DE MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL?;
C) POR EMPRESA TERCEIRIZADA QUE MANTINHA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?; OU,
D) POR OUTRO MEIO QUALQUER, AQUI NÃO ESPECIFICADO?
|
1 |
extracted
|
| materia |
25/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ELENCADOS:
1 - HÁ QUANTO TEMPO, HENRIQUE DIAS THOMÉ, PORTADOR DO RG Nº 14.067.586 - SSP/SP., SE ENCONTRA CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EXERCENDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO?
2 - O SERVIDOR, HENRIQUE DIAS THOMÉ, QUANDO DE SUA NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, APRESENTOU O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR, OU, O ATESTADO DE ESCOLARIDADE COMPROVANDO QUE ESTAVA CURSANDO, CONFORME EXIGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 241/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL?
3 - QUAL O REAL MOTIVO DA EXONERAÇÃO DE HENRIQUE DIAS THOMÉ DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, EM DATA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014?
4 - POR QUAL MOTIVO, HENRIQUE DIAS THOMÉ, FOI NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS EM 18 DE NOVEMBRO DE 2014?
5 - O SERVIDOR, HENRIQUE DIAS THOMÉ, QUANDO DE SUA NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE OBRAS, APRESENTOU O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO MÉDIO, OU, O ATESTADO DE ESCOLARIDADE COMPROVANDO QUE ESTÁ CURSANDO, CONFORME EXIGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 241/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL?
6 - CASO O SERVIDOR COMISSIONADO HENRIQUE DIAS THOMÉ TENHA CONCLUÍDO OS CURSOS ACIMA MENCIONADOS, OU, ESTEJA CURSANDO, ENVIAR CÓPIAS DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÕES, OU, DOS COMPETENTES ATESTADOS DE ESCOLARIDADE COMPROVANDO QUE ESTÁ CURSANDO, CONFORME EXIGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 241/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PROCEDERÁ A INSTALAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE "MÃO ÚNICA" NA RUA PRIMAVERA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, CONFORME JÁ SUGERIDO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 204/2014, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, TENDO EM VISTA QUE SE FAZ NECESSÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA RUA SER MUITO ESTREITA, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS EM ANEXO, O QUE MUITO TEM DIFICULTADO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM OS GASTOS RELATIVOS AO CARNAVAL 2015, COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (TENDAS, ILUMINAÇÃO, AREIA E SOM), ATRAÇÕES (GRUPOS MUSICAIS E DJ), EQUIPE DE SAÚDE (ENFERMEIROS, AMBULÂNCIAS), ETC. PARA O "ESTAÇÃO FOLIA", DISCRIMINANDO OS VALORES E ENVIANDO OS EMPENHOS COM TAIS GASTOS E QUAL A FONTE PAGADORA, SEJA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OU QUALQUER OUTRO RECURSO. |
1 |
extracted
|