| materia |
65/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME QUAL O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA PRAÇA JOÃO GONÇALES, NO SENTIDO DE PODA DAS ÁRVORES E REFORMA PAISAGÍSTICA BEM COMO, CONSERTO DA ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
66/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA) E DE ESPAÇO PARA CARGA E DESCARGA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, DEFRONTE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL "SERV JÁ". |
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67/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA REALIZADOS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA PMT-318, COM ATENÇÃO ESPECIAL NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 600 METROS, DO SÍTIO DO OSWALDO CUNHA ATÉ O SÍTIO DO ADÃO. |
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68/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA) E HORIZONTAL COM A INSCRIÇÃO "PARE", NA RUA MARIA CANDIDA FERRAZ, NO ENCONTRO COM A RUA PADRE MARTINS. |
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| materia |
69/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGESTÃO DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBADA ELEVADA) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISCIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 495, DE 5 DE JUNHO DE 2014, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, A QUAL ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DESTAS FAIXAS. |
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| materia |
70/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGESTÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO "ESTACIONAMENTO PERMITIDO" OU "PERMITIDO ESTACIONAR" NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, EM AMBOS OS LADOS, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE O MARCO INICIAL DESTA AVENIDA COM A RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA. |
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| materia |
71/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM CONCENTRADOS NO PORTÃO LATERAL DO CEMITÉRIO DE NOSSA CIDADE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAMACHO, TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS QUE VEM CAUSANDO AOS TRANSEUNTES EM DIAS DE VISITAS. |
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| materia |
72/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA MARIA CÂNDIDA FERRAZ, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 281. |
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| materia |
73/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA REAJUSTADO PARA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) O VALOR DO CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
74/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇADA DA PRAÇA JULIO GONÇALES, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA DUQUE DE CAXIAS. |
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| materia |
75/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS NO INTUITO DE ELIMINAR O CONSTANTE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA PADRE MARTINS, DEFRONTE O NÚMERO 573. |
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| norma |
2670/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2671/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2672/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2673/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2674/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
0 |
no document
|
| norma |
2675/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2676/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2677/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
44 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
236/2015 |
2015-04-01 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA SANTA). |
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| norma |
2668/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAS DE CÃES E GATOS - PROBEPAL. |
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| norma |
2669/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA DOENÇA, VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2015-03-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2667/2015 |
2015-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2664/2015 |
2015-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2665/2015 |
2015-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2666/2015 |
2015-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
68/2015 |
2015-03-17 |
Resolução |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS VISANDO À REVISÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-16 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-16 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2/2015 |
2015-03-16 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES VINCULADOS AOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 09 DE ABRIL DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA IMÓVEIS INSERIDOS NA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ÉDERSON ALVES DOS SANTOS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO, E SUA RENOVAÇÃO ANUAL, POR ALUNOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, CRIANDO O "PROJETO GRAFITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO DE "BRAZ BIONDI" À ARENA DE RODEIO LOCALIZADA NO RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR MÁRCIO BOCARDO E SILMARA CRISTINA BOTEGA CAMARGO BOCARDO, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA "M&S BOCARDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO", PELO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
46/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER À SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL ESTUDO FOI REALIZADO ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 166 DE 01 DE ABRIL DE 2013, QUE VERSA ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO JUNTO A RAMPA DE ACESSO A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CÓPIA ANEXO. |
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| materia |
47/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A TODAS AS ENTIDADES/ASSOCIAÇÕES LISTADAS ABAIXO, SOLICITANDO QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE:
1- RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, A FORMA DE CONTRATAÇÃO, O CARGO/FUNÇÃO EXERCIDO, A ESCOLARIDADE, O SALÁRIO E SE TEM PARENTESCO COM MEMBROS DA DIRETORIA, DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO;
2- RELAÇÃO, CASO HAJA, DE TODOS OS VOLUNTÁRIOS, OU SEJA, QUE NÃO PERCEBEM REMUNERAÇÃO E PRESTAM SERVIÇOS PARA A ENTIDADE/ASSOCIAÇÃO.
ENTIDADES/ASSOCIAÇÕES:
APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO LAÇO DE PALMITAL, COMITIVA FARTURA, ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD, ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VILA VICENTINA DE PALMITAL (ASILO), CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA, APABEM - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR, AMOR EXIGENTE, ASSOCIAÇÃO RICARDO GOBETTI, TOBIAS DE AGUIAR, CERONE - CENTRO EDUCACIONAL ROSE NEGRÃO, PROJETO GOTA VERDE E ACIPAL - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PALMITAL.
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| materia |
48/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE SE INSTALE UMA LIXEIRA NO FINAL DA RUA WADY ZUGAIAR, PRÓXIMO AO JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
48/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO SR. JOEL ALVES, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS E ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DO SAAE UTILIZAR LEITOR DIGITAL DE DADOS COM IMPRESSORA, AMBOS PORTÁTEIS, QUE PERMITAM A COLETA E A IMPRESSÃO DE CONTA DE ÁGUA NA HORA DA LEITURA. |
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