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18/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
RETIRADA PELO AUTOR PARA CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO |
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28/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DEVIDO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, 12 DE MAIO. |
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32/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FÊNIX - "RUA JOSÉ NORBERTO MOREIRA". |
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34/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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35/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FÊNIX - "RUA JOSÉ VERGÍLIO MARQUES". |
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36/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 2.611, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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37/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "RUA SEBASTIÃO ORLANDI". |
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75/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER AO SR. LUIS CARLOS LÚCIO CARVALHO, DIRETOR DA EMPRESA AVOA - AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS MOTIVOS LEVARAM A EMPRESA A SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, OS HORÁRIOS ABAIXO DA LINHA PALMITAL - ASSIS, CONFORME COMUNICADO AFIXADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE" NESTA CIDADE DE PALMITAL.
- PALMITAL X ASSIS - 6:00 H - 17:50 H
- ASSIS X PALMITAL - 18:40 H
- CANDIDO MOTA X PALMITAL - 19:10 H
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76/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS OS ESTUDOS QUE FORAM REALIZADOS ACERCA DAS SEGUINTES INDICAÇÕES:
1- INDICAÇÃO Nº 166 DE 18 DE AGOSTO DE 2014, QUE VERSA SOBRE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA REGINALDA LEÃO COM A RUA DR. GERALDO COELHO;
2- INDICAÇÃO Nº 181 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE VERSA SOBRE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA ANCHIETA, EM FRENTE AO COLÉGIO APOGEU.
REQUER AINDA, QUE SEJA INFORMADO SE HÁ ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM OUTROS PONTOS DA CIDADE.
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77/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER AO SETOR DE ENGENHARIA DA OPERADORA VIVO S/A, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PROJETO E QUAL A PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA FORNECIMENTO DE LINHA TELEFÔNICA E INTERNET NO PARQUE DOS ANTÚRIOS, LOCALIZADO NESSA CIDADE PALMITAL. |
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78/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
1) HÁ FILA DE ESPERA AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES?
2) QUAIS OS TIPOS DE EXAME E QUANTIDADE DE PACIENTES AGUARDANDO?
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79/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DESSE ANO. |
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80/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DE VOSSA EXCELÊNCIA ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 40/2015 (EM ANEXO), QUE VERSA SOBRE A NOTIFICAÇÃO AS EMPRESAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA CIDADES VIZINHAS, PARA QUE AS MESMAS DETERMINEM QUE OS ÔNIBUS ESTACIONEM EM GARAGEM E NÃO NAS RUAS DA CIDADE. |
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81/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1- EXISTE DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DO SORTEIO DAS CASAS POPULARES QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL, OU SOMENTE SERÁ REALIZADO QUANDO DA CONCLUSÃO DESTA OBRA?
2- CASO NÃO HAJA DATA PREVISTA PARA TAL, QUANDO SERÁ REALIZADO?
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87/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA VICINAL JOÃO IZIDORO LEANDRO (PMT-285) QUE LIGA A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO À USINA HIDRELÉTRICA PARI VEADO. |
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88/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CASCALHAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA PMT-010, NA ÁGUA NOVA. |
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89/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADO O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, DEFRONTE O NÚMERO 581. |
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| materia |
90/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS NA PRAÇA GASPAR DA COSTA GUIMARÃES, NO JARDIM HOLMO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
91/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RODOVIA DR. FUAD HADDAD, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIO DO ANEL VIÁRIO MUNICIPAL "FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - IOIÔ IZIDORO". |
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92/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MANOEL DA SILVA. |
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| materia |
93/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ROBERTO RONQUI. |
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| materia |
94/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:
A) CONSTRUÇÃO DE CANALETA EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, PARA ESCOAÇÃO DAS ÁGUAS QUE DESCEM DA RUA EMÍLIO RORATO EM GRANDE FLUXO, E NÃO POSSUEM MECANISMO DE DIRECIONAMENTO (CANALETA) NA RUA ROBERTO RONQUI.
B) APROFUNDAMENTO DA CANALETA DE MANTA ASFÁLTICA EXISTENTE NO LADO PAR DA RUA JOÃO PAULO I NO CRUZAMENTO COM A RUA ROBERTO RONQUI. A CANALETA NÃO POSSUI NÍVEL ADEQUADO, FAZENDO QUE AJA ÁGUA EMPOSSADA CONSTANTEMENTE, TRAZENDO RISCOS À POPULAÇÃO DO LOCAL.
C) PODA ADEQUADA DE ÁRVORES QUE ESTÃO TENDO CONTATO COM OS PADRÕES DE ENERGIA DAS RESIDÊNCIAS.
D) ELIMINAÇÃO DE VÁRIOS PONTOS DE ÁGUA EMPOÇADA NA RUA ROBERTO RONQUI.
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| materia |
95/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CARTINS RAMOS, PRÓXIMO AO Nº 67 QUE SE ENCONTRA COM PROBLEMAS, ACENDE E APAGA VÁRIAS VEZES DURANTE TODA NOITE. |
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| materia |
96/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS:
A) RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, DEFRONTE AO Nº 965
B) NA AVENIDA CORONEL AFONSO NEGRÃO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SANTOS DUMONT.
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| materia |
97/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, CRECHES, E NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
98/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
99/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. LUIS CARLOS LÚCIO CARVALHO, DIRETOR DA EMPRESA AVOA - AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS, QUE SEJA MANTIDO OS HORÁRIOS LISTADOS ABAIXO DA LINHA PALMITAL - ASSIS: PALMITAL X ASSIS - 6:00 H - 17:50 H / ASSIS X PALMITAL - 18:40 H / CANDIDO MOTA X PALMITAL - 19:10 H. |
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| materia |
100/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR OS AGRICULTORES, TANTO QUANTO OS PROPRIETÁRIOS DAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL, PARA QUE PRESERVEM AS ÁREAS QUE MARGEIAM AS ESTRADAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO, RASTELANDO AS PALHAS QUE CAEM QUANDO DA COLHEITA MECANIZADA DA CANA DE AÇÚCAR. |
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| sessao |
46 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-29 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-29 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-29 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-29 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-29 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
272/2015 |
2015-04-28 |
Lei Complementar |
ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 09 DE ABRIL DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA IMÓVEIS INSERIDOS NA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2682/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRÉDIO MULTIÚSO JORGINA DE GOUVEIA ROMUALDO" |
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| norma |
2683/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, CRIANDO O "PROJETO GRAFITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-22 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO POR ALUNOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA DOAÇÃO DE ÁREA CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 25 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO URBANO BENTO. |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A EXMA. SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PELO APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DA 23ª FESTA DO PEÃO E DA 21ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL. |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL - OS ARROJADOS, PELA REALIZAÇÃO DA 23ª FESTA DO PEÃO E DA 21ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL. |
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