| norma |
277/2015 |
2015-06-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
48 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2015 |
2015-05-28 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
276/2015 |
2015-05-25 |
Lei Complementar |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2015-05-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
70/2015 |
2015-05-19 |
Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
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| norma |
275/2015 |
2015-05-19 |
Lei Complementar |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2685/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-18 |
Emenda |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A COORDENADORA E AOS PROFESSORES DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR. |
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| materia |
30/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PELO "DIA DO ASSISTENTE SOCIAL" QUE SE COMEMORA EM 15 DE MAIO DE 2015. |
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| materia |
31/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELA SUA INTERVENÇÃO PARA A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS, E PELA PERMANÊNCIA DOS LEITOS DA UTI PEDIÁTRICA. |
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| materia |
32/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO EVERALDO OLIVEIRA SILVA "TIRIRICA", DD. DEPUTADO FEDERAL, PELA COLOCAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, QUE RESULTOU NA LIBERAÇÃO DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA UTILIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM DAS FLORES, A PEDIDO DESTE VEREADOR EM CONJUNTO COM A PREFEITA MUNICIPAL. |
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| materia |
38/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FÊNIX - "RUA SEBASTIÃO ORLANDI". |
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| materia |
39/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FÊNIX - "RUA LÚCIO FADEL". |
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| materia |
40/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FÊNIX - "RUA MARIA LUISA TRONCO MESSIAS". |
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| materia |
41/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE, SOLVENTE E/OU ASSEMELHADOS NOS ENCANAMENTOS DA REDE COLETORA DE ESGOTO, OU JUNTO AO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
82/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES DA "EMEI-EF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES - ESCOLA ZEZÉ LEÃO", DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
1- QUAL O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA QUADRA DE ESPORTES?
2- QUAL O NOME DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DESTA QUADRA?
3- POR QUAL MOTIVO HOUVE A DEMOLIÇÃO DE PARTE DE REFERIDA OBRA?
4- A QUEM CABERÁ O RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DESTA DEMOLIÇÃO?
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| materia |
83/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL SERVIDOR DO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE SE ENCONTRA DESIGNADO PARA LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS À POPULAÇÃO QUANDO DA NECESSIDADE DE VIAJAR ATÉ MUNICÍPIOS VIZINHOS, A FIM DE OBTER A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL DEVIDAMENTE AGENDADA?
2- A QUEM COUBERA A DESIGNAÇÃO DESTE SERVIDOR E, A QUE TÍTULO, ESTE SERVIDOR FORA DESIGNADO PARA DESEMPENHAR TAIS FUNÇÕES?
3- NO EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO ESTE SERVIDOR PERCEBE GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS?
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| materia |
84/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA SE SERÁ ISENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) OS PORTADORES DE ALGUMA DAS SEGUINTES DOENÇAS GRAVES: A) NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER); B) SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) E C) PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE, CONFORME ESTABELECE NA LEI Nº 2.635 DE 22 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
101/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 7 DE AGOSTO DE 2001, QUANDO DO REAJUSTE SALARIAL (REVISÃO INFLACIONAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS, PARA QUE O ÍNDICE SEJA CALCULADO DO MÊS DE MARÇO DE 2014 A ABRIL DE 2015. |
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| materia |
102/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS DE 45º NA PRAÇA WILSON RAMIRES, LOCALIZADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO. |
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| materia |
103/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS E CASCALHAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA PMT-232, NA ÁGUA DO ARANHA, PRINCIPALMENTE NA SUBIDA QUE TEM INÍCIO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CASTANHAS. |
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| materia |
104/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, SEJA DETERMINADO A TODOS OS SECRETÁRIOS, DIRETORES E ASSESSORES, PARA, QUANDO DO ENVIO DE CONVITES DE EVENTOS E/OU SOLENIDADES, QUE OS MESMOS SEJAM ENVIADOS COM A MAIOR ANTECEDÊNCIA POSSÍVEL, PRINCIPALMENTE AQUELAS ATIVIDADES QUE JÁ ESTÃO PREVISTAS NA AGENDA MUNICIPAL PARA QUE NÓS POSSAMOS TER TEMPO SUFICIENTE DE ADEQUAR A NOSSA AGENDA. |
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| materia |
105/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INCLUSO NO SITE DA PREFEITURA, NO MENU ÓRGÃOS PÚBLICOS, ATALHO PARA INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DO PROCON DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
106/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SENTIDO DE ELIMINAR GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA URUGUAI, ESQUINA COM A RUA EMÍLIO RORATO NA QUADRA 322. |
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| materia |
107/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO CUMPRIR A LEI 2.251 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. |
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| materia |
108/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
109/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA ELIAS CHEDID. |
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| materia |
110/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE A DIFERENÇA NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO QUE FARIA JUS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA REVISÃO GERAL ANUAL, CUJO PERCENTUAL APURADO NO PERÍODO SERIA DE 8,34 %, SEJA COMPENSADA COM O DINHEIRO A SER DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, ATRAVÉS DO REPASSE, REALIZADO DURANTE O ANO PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO LEGISLATIVO, NA FORMA DE DUODÉCIMOS, BEM COM ATRAVÉS DA DIMINUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
111/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO PARQUE INDUSTRIAL II, E NA RUA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
112/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA ADRIANA POLISINI, PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA CONVENCIONADO COMO REGRA, QUE DURANTE A ORAÇÃO DO PAI NOSSO SEJA REALIZADA COM VEREADORES E PRESENTES EM PÉ. |
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| materia |
113/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE DEIXAR A RUA VEREADOR LOPES COM ÚNICO SENTIDO DE TRÁFEGO, SENDO BAIRRO/CENTRO. |
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| materia |
114/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CANAL ESCOADOR DE ÁGUA PLUVIAL IMPERMEABILIZADO (VALETA), NA PMT-454, A MARGEM DA SP- 375, A FIM DE ELIMINAR A EROSÃO QUE CORTA A REFERIDA ESTRADA, (FOTO EM ANEXO) COM ÁGUAS ORIUNDAS DOS BAIRROS GOLDEN PARK, DISTRITO INDUSTRIAL II E RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
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| materia |
115/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM REALIZADOS TRABALHO DE ADEQUAÇÃO DO MEIO FIO NA RUA RAFAEL BERGONSO, COM O INTUITO DE ELIMINAR AS POÇAS DE ÁGUA. |
0 |
no document
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| materia |
116/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIS JOSÉ DE OLIVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E APARECIDO O. DE ANDRADE. |
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| materia |
117/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA AFIXADA NA FARMÁCIA MUNICIPAL, DIARIAMENTE, UMA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA E A PREVISÃO PARA SUA DISPONIBILIDADE. |
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| sessao |
47 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
273/2015 |
2015-05-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. |
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| norma |
274/2015 |
2015-05-08 |
Lei Complementar |
REVOGA DOAÇÃO DE ÁREA CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
2684/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.624, DE 20 DE MAIO DE 2014. |
1 |
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| sessao |
15 |
2015-05-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
extracted
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