| sessao |
51 |
2015-08-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-08-03 |
Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. (RETIRA O RECESSO DO MÊS DE JULHO) |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO 2º TENENTE-PM CHIQUETO, AO 2º SARGENTO-PM ONÓRIO, AOS CABOS-PMS FABIANO, ROBSON, SUSSEL, ADILSON E GISELI E A SOLDADO-PM DOS REIS, PELO EMPENHO NA LOCALIZAÇÃO E PRISÃO DOS ACUSADOS QUE ASSALTARAM UMA GRANJA DE PRODUÇÃO DE OVOS, NO MÊS DE JULHO, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MEMORIAL ALIANÇA, PELA RAPIDEZ EM FAZER CUMPRIR A LEI Nº 2.653 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 APROVADA POR ESTA CASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR MAURÍCIO CARLOS DE JESUS E SUA ESPOSA SENHORA SIBILLA MORAES VIDAL DE JESUS, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO - CENTRO ESPORTIVO ÁLVARO VENÂNCIO "PARDAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A FIXAÇÃO EM LOCAL DE AMPLA VISIBILIDADE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS COM O NÚMERO DE TELEFONE DO BANCO CENTRAL, PROCON E OUVIDORIAS PARA RECLAMAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE FORAM REALIZADOS ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 113 DE 18 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DEIXAR A RUA VEREADOR LOPES COM ÚNICO SENTIDO DE TRÁFEGO, SENDO BAIRRO/CENTRO. CASO NÃO TENHA SIDO FEITO ESTUDO NESSE SENTIDO, PEÇO URGÊNCIA PARA O MESMO. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM ESTUDO NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS VALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NAS RUAS VEREADOR LOPES ESQUINA COM MAL. CASTELO BRANCO, ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO COM PEDRO MACHADO DA SILVA,(FOTO EM ANEXO) DIMINUINDO SUAS PROFUNDIDADES, OU AUMENTANDO A LARGURA DA RAMPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM ESTUDO PARA DEIXAR A RUA PAULO VERGÍLIO COM DUPLO SENTIDO DE TRÁFEGO, DA RUA SÁTIRO MOLITOR ATÉ EDUARDO ZACARELLI, CASO NÃO EXISTA, INDICO QUE SEJA ANALISADA TAL HIPÓTESE. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, DD. DIRETOR DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL (SAS) QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO REQUERIMENTO Nº 93/2015, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA CASA DE LEIS EM DATA DE 15/06/2015, TENDO EM VISTA QUE, AOS OLHOS DESTE VEREADOR, NÃO HOUVE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL QUANDO DA RESPOSTA DESTA AUTARQUIA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA BOND PEIXOTO DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL/SP, ENCAMINHANDO, EM ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DA NEGATIVA NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2015, PRATICADA PELA PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAESM A QUAL, VISIVELMENTE, CONTRARIOU A LEGISLAÇÃO VIGENTE O QUE, EM TESE, CARACTERIZOU, NO MÍNIMO, ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA SOM RÁDIO REGIONAL LTDA ME, ENVIANDO ANEXO, CÓPIA DO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ A PRESENTE DATA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JOEL ALVES DD. DIRETOR DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA SOM RÁDIO REGIONAL LTDA ME, ENVIANDO ANEXO, CÓPIA DO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ A PRESENTE DATA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÃO, A ESTE LEGISLATIVO, CONFORME QUESTIONAMENTOS ABAIXO ELENCADOS, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS RECURSOS QUE, EFETIVAMENTE, FORAM REPASSADOS, BEM COMO DOS DOCUMENTOS QUE PROVEM A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E PRONTO SOCORRO, A QUAL TEM POSSIBILITADO O REPASSE DE RECURSOS PARA A SUA MANUTENÇÃO.
1- OS REPASSES DOS RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL ESTÃO SENDO EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2665 DE 23 DE MARÇO DE 2015?
2- OS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO ESTÃO SENDO EFETUADOS DE FORMA RIGOROSA, JÁ QUE O MESMO É MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- POR QUAL MOTIVO A MUNICIPALIDADE SE ENCONTRA EM ATRASO COM OS PAGAMENTOS DE SALÁRIOS DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DECLARAÇÃO DO MÉDICO DR. JÚLIO TOSHIO YAMAMOTO EM REDES SOCIAIS.
2- HÁ QUANTOS MESES A MUNICIPALIDADE SE ENCONTRA EM ATRASO COM OS PAGAMENTOS DE SALÁRIOS DESTES PROFISSIONAIS? |
0 |
no document
|
| materia |
106/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORMEA ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA CHÁCARA SÃO JUDAS TADEU, AO LADO DO HORTO FLORESTAL, ENVIANDO, EM ANEXO, A DOCUMENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE APROVARAM O PROJETO HABITACIONAL AUTORIZANDO A CONSTRUÇÃO DESTE CONJUNTO, A FIM DE DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE UMA POSSÍVEL INTERDIÇÃO, TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM ÁREA MUITO PRÓXIMA A UM MANANCIAL (NASCENTE DE ÁGUA) |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
1) QUAIS EMPRESAS ATUALMENTE ESTÃO FORNECENDO MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA CENTRAL MUNICIPAL?
2) EXISTE ALGUMA JUSTIFICATIVA POR PARTE DESTAS EMPRESAS COM RELAÇÃO AO ATRASO NA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS?
3) A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEM TOMADO ALGUMA PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO ATRASO NA ENTREGA DESTES MEDICAMENTOS? QUAL? |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O PROCESSO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS EM NOSSA CIDADE.
1) EXISTE ALGUMA LISTA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA EM NOSSA CIDADE? EM CASO POSITIVO, QUAIS OS PACIENTES?
2) EXISTE ALGUM CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS NOS PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO? |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA, QUE AO ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE FIXARÁ O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, QUE SEJA ADOTADO O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO SUBSÍDIO DOS NOBRES VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA PAULO VERGÍNIO COM A RUA EDUARDO ZACARELLI. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A DISPONIBILIZAÇÃO UMA CAÇAMBA NO TREVO DAS TRÊS ILHAS, PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS E OS PROPRIETÁRIOS DE RANCHOS À BEIRA DO RIO PARANAPANEMA POSSAM DESCARTAR CORRETAMENTE O LIXO DE SUAS PROPRIEDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNCIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A MELHORIA SIGNIFICATIVA DA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440), INSTALANDO SINALIZAÇÃO REFLETIVA NO ENTORNO DA ROTATÓRIA E DOS CANTEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DO BANCO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, NA PRAÇA WILSON RAMIRES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA VER. LOPES ATÉ O INÍCIO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA, PERPENDICULAR AO LADO DIREITO DA RUA JOÃO LEONE. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR REGIONAL DO DER, QUE SEJA INSTALADO OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NO TRECHO DO PARQUE INDUSTRIAL NARCÍSIO COBIANCHI NETTO, VISANDO O ACESSO DE CAMINHÕES E CLIENTES DO RESTAURANTE FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADO PODA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES, DEFRONTE O NÚMERO 408 E NA RUA MARIA AUGUSTA RAZABONI VICTOR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 516, POIS ESTÃO EM CONTATO COM A FIAÇÃO ELÉTRICA, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES LOCAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GREGÓRIO TELLES, NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O PROJETO GURI. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WADY ZUGAIAR, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA AO AR LIVRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA A LIMPEZA PERIÓDICA DO LAGO EXISTENTE NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA A LIMPEZA PERIÓDICA DOS BANCOS DA PRAÇA ELIAS CHEDID. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2015-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
241/2015 |
2015-07-14 |
Portaria |
DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2699/2015 |
2015-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DOS PACIENTES FICAREM COM UMA CÓPIA DA GUIA DE ENCAMINHAMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2700/2015 |
2015-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENÇÃO DO VALOR DO CUSTO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
240/2015 |
2015-07-06 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2696/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACESSE OS ANEXOS EM HTTP://PALMITAL.SP.LEG.BR/PROJETO_DE_LEI_043_ANEXOS.PDF |
1 |
extracted
|
| norma |
2697/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2698/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º E INSERE O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.660, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2015-06-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2695/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2015-06-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2694/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2015 |
2015-06-16 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 60, DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 59, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. |
1 |
extracted
|