| materia |
26/2015 |
2015-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. VALDINEI JOAQUIM, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA QUEIMA DO ALHO, REALIZADA DURANTE A 23ª FESTA DO PEÃO E DA 21ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.624, DE 20 DE MAIO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 241/2014, QUE VERSA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE COLOCAR OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA WADY ZUGAIAR, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL LÍDIO TRONCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DO SENHOR CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 39/2015, QUE VERSA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E CASCALHAMENTO NA PMT -050 (ESTRADA VICINAL JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO - ZÉ GOIABA), NA EXTENSÃO ENTRE A SAÍDA DA CIDADE E A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
1) QUANTOS PACIENTES, ACOMETIDOS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, EXISTEM CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO?
2) QUAL O NÚMERO DESSES PACIENTES CADASTRADOS EM CADA PSF E QUAL A FAIXA ETÁRIA DOS MESMOS?
|
1 |
extracted
|
| materia |
69/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DO SETOR COMPETENTE DESTE EXECUTIVO, NO SENTIDO DE COLOCAR 02 (DOIS) OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. AFONDO NEGRÃO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO "BAR PÉ DE KANA" E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA RUA SÃO MATEUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 338/2013, QUE VERSA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE BANCOS/MESAS NA PRAÇA DONA EGÍDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JULIANO FERREIRA DE MELO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CLIPPER CONSTRUTORA LTDA., QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012 E PROCESSO Nº 003/2012.
1º POR QUE FORAM SUBSTITUÍDAS POR GRANITINA AS SOLEIRAS DE GRANITO CONSTANTES DO ITEM 04.01.740.
2º POR QUE FORAM SUBSTITUÍDOS POR MDF OS RODAMEIOS CONSTANTES DO ITEM 04.01.740.
3º POR QUE NÃO FOI INSTALADA A QUANTIDADE ESPECIFICADA NO PROJETO, DE TELHAS DE VIDRO CONSTANTES NO ITEM 04.01.500.
4º POR QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADAS AS PRATELEIRAS EM GRANITO CINZA ANDORINHA CONSTANTES NO ITEM 04.01.800.
5º POR QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADOS OS ARMÁRIOS EM GRANITO CINZA ANDORINHA CONSTANTES NO ITEM 04.01.800.
6º POR QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADAS AS LUMINÁRIAS DE EMBUTIR EM PISO COMPLETA COM LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO CONSTANTES NO ITEM 06.01.401.
7º POR QUE VÁRIAS PORTAS ESTÃO SEM OS ACABAMENTOS DE MAÇANETA.
8º POR QUE EXISTE AINDA AMBIENTE SEM COLOCAÇÃO DE PISO OU GRANITINA.
9º JÁ FORAM INSTALADOS OS EXTINTORES CONSTANTES NO ITEM 08.01.500.
10º POR QUE AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.
11º QUANDO ESTARÃO CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NESTE REQUERIMENTO.
12º QUEM É RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA NA CIDADE DE PALMITAL-SP.
|
1 |
extracted
|
| materia |
72/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JULIANO FERREIRA DE MELO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CLIPPER CONSTRUTORA LTDA., QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
1- QUAIS SÃO OS DEMAIS SÓCIOS DA REFERIDA EMPRESA?
2- O SENHOR JULIANO FERREIRA DE MELO, POSSUI OU É SÓCIO DE ALGUMA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO PARA O PODER EXECUTIVO DE PALMITAL - SP?
3- O SENHOR JULIANO FERREIRA DE MELO É SÓCIO DE ALGUMA OUTRA EMPRESA VENCEDORA DE CERTAME LICITATÓRIO COM O PODER EXECUTIVO DE PALMITAL - SP?
|
1 |
extracted
|
| materia |
73/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSUI EM SEU QUADRO DE SERVIDORES MÉDICO VETERINÁRIO?
2- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSUI LOCAL APROPRIADO, PROVIDO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS, QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MUNÍCIPES HIPOSSUFICIENTES E DA PRÓPRIA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS?
3- QUAIS SÃO OS EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS EXISTENTES E ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS?
4- RECENTEMENTE FOI CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ALGUM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS?
5- EM QUAL MODALIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO ESTE PROFISSIONAL FOI CONTRATADO, ENVIANDO, EM ANEXO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA?
6- QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EFETIVAR A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL?
|
1 |
extracted
|
| materia |
74/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE INFORME SE HAVERÁ POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM, A FIM DE PRESTAREM ATENDIMENTO BÁSICO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI Nº 2601/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CASCALHAMENTO OU CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NAS VIAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ, E NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 060, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DO BAIRRO DA ESPANHOLADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E PODA DA GRAMA NA SEDE DO PROJETO TOBIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE "TAPA BURACOS" E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO JARDIM MONTREAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE "TAPA BURACOS" NAS RUAS DO CDHU MIGUEL HUERTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DE 3 (TRÊS) CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PMT-434, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DA ÁGUA DA ARANHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE CINCO LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO DE 400 WATTS INSTALADAS NAS PÉTALAS DA "PRAÇA ALCIDES DA SILVA MATOS - ALCIDINHO PASTELEIRO", VOLTE A FUNCIONAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA PRAÇA DONA MORENA:
1- NOVE LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO 400 WATTS DAS PÉTALAS PEQUENAS ESTÃO SEM FUNCIONAR E NECESSITAM DE REPAROS.
2- TODO O ENTORNO DO PRÉDIO DA ACADEMIA É MUITO ESCURO, E NECESSITA DE ILUMINAÇÃO.
3- O PRÉDIO NECESSITA DE ANTENA, PARA QUE A TV DO LOCAL SEJA MAIS ÚTIL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
84/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA PROVIDENCIAR PINTURA DE FAIXAS INDICATIVA DE CICLOVIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E UMA ACADEMIA AO LIVRE NA PRAÇA MANOEL DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA, BAIRRO JARDIM AVENIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WADY ZUGAIAR, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM MONTREAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2015-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
238/2015 |
2015-04-14 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
237/2015 |
2015-04-13 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO AO FUNCIONÁRIO WILLIAN FERRAZ FIORENTINO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2680/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2681/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES VINCULADOS AOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2015 |
2015-04-10 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ÉDERSON ALVES DOS SANTOS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2678/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.064, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 113 DA LEI 8666/93 E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
2679/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GARANTIA QUINQUENAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2015 |
2015-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO JOSÉ CARLOS MORAES. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO POR ALUNOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE "ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA", PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS E HIPERTENSOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A IMPLANTAR BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA FACULTATIVA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES E ENTIDADES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO INSPEÇÃO NOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, A FIM DE VERIFICAR SE OS MESMOS POSSUEM ABERTURA PARA ENTRADA E ACÚMULO DE ÁGUA. CASO TENHA ABERTURA, SUGIRO QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DA MESMA E, QUE SEJA PROCEDIDO UM FURO NA PARTE BAIXA PARA QUE A ÁGUA ACUMULADA POSSA SE ESGOTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- DENTRE OS SERVIDORES LOTADOS EM CARGOS COMISSIONADOS, DE CONFIANÇA E/OU GRATIFICADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E AUTARQUIAS, EXISTE ALGUM QUE POSSUI DÉBITOS DE NATUREZA FISCAIS E TRIBUTÁRIOS JUNTO A ESTES ÓRGÃOS?
2- DENTRE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, EXISTE ALGUM QUE POSSUI DÉBITOS DE NATUREZA FISCAIS E TRIBUTÁRIOS JUNTO A ESTES ÓRGÃOS?
3- CASO POSITIVO, DESDE QUANDO SE ENCONTRAM EM DÉBITO COM A MUNICIPALIDADE, ENVIANDO, EM ANEXO, CERTIDÃO INDIVIDUAL A FIM DE COMPROVAR OS DÉBITOS EM QUESTÃO?
4- ESTES DÉBITOS FORAM INSCRITOS NO CADASTRO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E, CONSEQUENTEMENTE, AJUIZADOS?
|
1 |
extracted
|
| materia |
60/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, NA ALTURA DA RUA VEREADOR LOPES, REMOVENDO PARTE DA PRAÇA WILSON RAMIRES, CONFORME SUGESTÃO NO MAPA ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER SE HAVERÁ OU NÃO A RETIRADA DOS CARRIS DE BARRA DE FERROS (TRILHOS) QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS EM DIVERSAS ESQUINAS DA CIDADE, CONFORME JÁ SUGERIDO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 156/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REMOVER PARTE DO CANTEIRO DEFRONTE A RUA PEDRO ELIAS, AO LADO DO SALÃO DE FESTAS, PARA FACILITAR O ACESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A TÍTULO DE REITERAÇÃO, INFORMAÇÕES A FIM DE ESCLARECER O QUESTIONAMENTO CONSTANTE DO ITEM 1, BEM COMO PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS CONSTANTES DOS DEMAIS ITENS ABAIXO RELACIONADOS:
1- POR QUE NÃO HOUVE RESPOSTAS AOS ITENS 2, 3 E 4 DO REQUERIMENTO Nº 22/2014, OS QUAIS VERSAM SOBRE, EVENTUAL, PARCERIA COM O BLOCO "TO NO VASO" QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FESTA CARNAVALESCA "ESTAÇÃO FOLIA"?
2- QUANTO AOS GASTOS EFETUADOS NA REALIZAÇÃO DA "ESTAÇÃO FOLIA", HOUVE ALGUMA PARCEIRA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL COM O BLOCO "TO NO VASO" PARA PAGAMENTO DE DJ, BANDAS, SOM E DESPESAS DE NATUREZA DIVERSAS, CONFORME AFIRMADO POR INTEGRANTES DE REFERIDO BLOCO?
3- CASO HOUVERA O QUE TANTO FOI CUSTEADO PELO BLOCO "TO NO VASO" A TÍTULO DE "AJUDA FINANCEIRA" À PREFEITURA MUNICIPAL, E QUAL FOI O MONTANTE DOS VALORES PAGOS, ENVIANDO, EM ANEXO, DOCUMENTO QUE COMPROVE OS REAIS TERMOS DESTA PARCEIRA?
4- EVENTUALMENTE, POR QUAL MOTIVO, SÓ AO BLOCO "TO NO VASO" FOI PERMITIDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO CEDIDO GRATUITAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL, O QUE NÃO OCORRERA COM OS DEMAIS BLOCOS?
|
1 |
extracted
|
| materia |
62/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ABRIR UMA RUA, PARA FAZER A LIGAÇÃO DA RUA ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES, NO GOLDEN PARK COM A RUA EDUARDO FERREIRA, NO JARDIM MONTREAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, DD. DIRETOR DA AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL (SAS)" INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER DÚVIDAS PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DESTA AUTARQUIA, RESPONDENDO, NA ÍNTEGRA, OS QUESTIONAMENTOS CONSTANTES DOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5 E 6, BEM COMO SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, EM ESPECIAL, EM ATENDIMENTO AOS ITENS 7 E 8 DESTE REQUERIMENTO:
1- QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - (SAS)" E A "UNIMED - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO" ACERCA DA SUA LEGALIDADE?
2- ESTA AUTARQUIA PERSISTIRÁ COM ESTE CONTRATO, A FIM DE CONTINUAR ASSISTINDO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS?
3- DEVIDO AS IMPERFEIÇÕES EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 9 DE MAIO DE 1994 (LEI DE CRIAÇÃO DO SAS), ESTA AUTARQUIA TEM COMO PROPÓSITO PROPOR AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÕES, NESTA LEI, NO INTUITO DE MELHORAR E ESTENDER OS BENEFÍCIOS AOS SEUS CONTRIBUINTES?
4- EM QUAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A AUTARQUIA SAS MANTEVE CONTAS BANCÁRIAS ABERTAS E/OU ENCERRADAS NO DECORRER DOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014?
5- QUAIS FORAM OS TIPOS DE CONTAS MANTIDOS NESTES PERÍODOS (CORRENTES, POUPANÇAS, APLICAÇÕES E ETC.), ENVIANDO, EM ANEXO, OS NÚMEROS DAS AGÊNCIAS ONDE ESTAS CONTAS FORAM MANTIDAS, COMO TAMBÉM, OS NÚMEROS DAS RESPECTIVAS CONTAS?
6- QUAL A DISPONIBILIDADE DE CAIXA EM 31/12/2014 E QUAL A DISPONIBILIDADE EM 31 DE MARÇO DE 2015?
7- CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS MENSAIS DAS CONTAS MANTIDAS NOS EXERCÍCIOS ACIMA CITADOS; E,
8- CÓPIAS DAS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS MENSAIS DESTAS CONTAS, ABRANGENDO AS RESPECTIVAS MOVIMENTAÇÕES CONCILIADAS OCORRIDAS NESTES EXERCÍCIOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
63/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA) REFERENTE A VALETA EXISTENTE NA RUA PEDRO ELIAS, ESQUINA COM A RUA OLIMPIO BRAGA. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
REQUER, SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA CRIMINAL - COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP, ENVIANDO, EM ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÕES EMITIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO "SAED - SISTEMA ALFA DE ENSINO" DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, COMO TAMBÉM DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÕES EMITIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO "COLÉGIO FREI OSVALDO CARONINI" DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP, O SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, E DE OUTROS SERVIDORES, CUJOS NOMES CONSTAM DA PETIÇÃO ANEXA, TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO QUE, EM TESE, HOUVE A PRÁTICA DE CRIME DE "FALSIDADE DOCUMENTAL" E, EVENTUALMENTE, DE "FALSIDADE IDEOLÓGICA" POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPRACITADAS, QUANDO DA EMISSÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SALIME ZUGAIAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR ÂNGELO ZANETTI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO "OS ARROJADOS", QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ LEANDRO DA SILVA (ZEZO LEANDRO), PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE AS ÁGUAS PLUVIAIS VEM CAUSANDO EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ONDE CITO ALGUMAS, RUA MARECHAL RONDON; RUA CHERUBIM DE MATTOS, NO JARDIM MONTREAL; RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA DA RUA MAL. CASTELO BRANCO; RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO; RUA MANOEL LEÃO REGO; DENTRE VÁRIAS OUTRAS. |
1 |
extracted
|