| materia |
28/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 240/2014, QUE VERSA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA MARECHAL RONDON, DEFRONTE O NÚMERO 137. |
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29/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS NO SENTIDO DE LAVRAR AS ESCRITURAS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE PALMITAL (DISTRITO INDUSTRIAL I - FILOMENO LEONE, DISTRITO INDUSTRIAL II - BASÍLIO TIROLLI E DISTRITO INDUSTRIAL III - NARCISO COBIANCHI NETTO). |
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30/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DO PRONTO SOCORRO DE PALMITAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS, OS ATENDIMENTOS QUE ENVOLVERAM FOLIÕES SEJAM ESTES ADULTOS OU MENORES, ESCLARECENDO OS TIPOS DE OCORRÊNCIA, TIPO: ACIDENTE DE TRÂNSITO, BRIGAS, CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL E/OU DROGAS, INTOXICAÇÃO ALIMENTAR, DENGUE, FRATURAS, QUEIMADURAS, ETC. |
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31/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO DELEGADO POLICIA DE PALMITAL, D.D. MARCELO ARMSTRONG, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE AS "OCORRÊNCIAS" ENVOLVENDO OS FOLIÕES, DURANTE O CARNAVAL E NA "ESTAÇÃO FOLIA" TAIS COMO: CONSUMO DE ÁLCOOL E OU DROGAS, TRÁFICO, BRIGAS, DESINTELIGÊNCIA, MOTORISTA ALCOOLIZADO, ACIDENTES, OCORRÊNCIAS NO PRONTO SOCORRO, OU QUALQUER OUTRO FATO QUE TENHA LIGAÇÃO COM A FESTA DE CARNAVAL. |
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32/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO COMANDANTE DO PELOTÃO DA POLICIA MILITAR, SR. EVERSON CLARO DA COSTA, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO REFERENTE AO PERÍODO DE CARNAVAL, CONTENDO AS "OCORRÊNCIAS", ENVOLVENDO OS FOLIÕES, DURANTE O CARNAVAL E NA "ESTAÇÃO FOLIA" TAIS COMO: CONSUMO DE ÁLCOOL E OU DROGAS, TRÁFICO, BRIGAS, DESINTELIGÊNCIA, MOTORISTA ALCOOLIZADO, ACIDENTES DE TRÂNSITO, OCORRÊNCIAS NO PRONTO SOCORRO, OU QUALQUER OUTRO FATO QUE TENHA LIGAÇÃO COM A FESTA DE CARNAVAL. |
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33/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÂNCIO DE GÓES. |
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33/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO CONSELHO TUTELAR DE PALMITAL, QUE SEJA ESCLARECIDO A ESTA CASA DE LEIS AS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO MENORES DURANTE O CARNAVAL E NA "ESTAÇÃO FOLIA" TAIS COMO: CONSUMO DE ÁLCOOL E OU DROGAS, BRIGAS NA RUA OU ENVOLVENDO FAMILIARES, CASOS QUE SE FEZ NECESSÁRIO ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO, OU QUALQUER OUTRA OCORRÊNCIA QUE TENHA COMO PONTO DE PARTIDA A FESTA DE CARNAVAL. |
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34/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PERUA KOMBI PARA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE BASQUETE, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME A LEI Nº 2.618 DE 11 DE ABRIL DE 2014. |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO SENTIDO DE ESCLARECER SE A MESMA ENCONTRA-SE APTA A RECEBER OS REPASSES DO CONVÊNIO CONFORME PROJETO DE LEI 08/2015 EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA DE LEIS. |
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| materia |
35/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA E ANTONIO CORREA DA SILVA, POIS AS ÁGUAS DESCEM PELA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA COM GRANDE FLUXO E ACABAM POR ADENTRAR AS PASTAGENS, VINDO A COLIDIR COM AS COSTAS DAS CASAS DA RUA CHERUBIN DE MATTOS, LEVANDO MUITA TERRA E PARTE DA ENXURRADA ACABA DESEMBOCANDO NA RUA JOSÉ TIROLLI, LEVANDO MUITA LAMA PARA AS RUAS DO JARDIM MONTREAL, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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35/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESSA CASA DE LEIS, AS NOTAS FISCAIS, E OU DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, NO SENTIDO DE ESCLARECER AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DESSA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO LISTA CONTENDO O NOME DE PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM AS CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM SEUS ANIMAIS, E A QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) ANOS, 2013/2014, VISTO QUE JÁ FOI FEITO POR ESSE VEREADOR DOIS REQUERIMENTOS NESSE SENTIDO E NÃO ME FOI ENTREGUE UM DOCUMENTO SEQUER. |
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36/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMANDO VALÉRIO, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTREMEIO AS ESQUINAS DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA PADRE MARTINS, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA REFERIDO TRECHO, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS. |
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36/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, UMA VEZ QUE O TEMA POR VÁRIAS VEZES FOI OBJETO DE INDICAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, PRINCIPALMENTE POR PARTE DESTE VEREADOR.
1- EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NO REFERIDO LOCAL;
2- EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA A INSTALAÇÃO;
3- EM CASO NEGATIVO, REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NO REFERIDO LOCAL.
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| materia |
37/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUI BARBOSA, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTREMEIO AS ESQUINAS DA RUA ANGELO BREGANÓ COM A RUA AMANDO VALÉRIO, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA REFERIDO TRECHO, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS. |
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| materia |
37/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO, CONSERTO E TROCA DE PEÇAS DA AMBULÂNCIA, MODELO VAN SPRINTER, PLACA DBX-4281, NO PRESENTE EXERCÍCIO.
1- QUAIS FORAM OS VALORES GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DA AMBULÂNCIA DE PLACA DBX-4281, ENTRE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA;
2- CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS RELACIONADOS AOS PAGAMENTOS COM A MANUTENÇÃO, CONSERTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DESTA AMBULÂNCIA.
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| materia |
38/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A PRAÇA ELIAS VIEIRA, INSTALANDO BANCOS, BRINQUEDOS OU ACADEMIA AO AR LIVRE, MODERNIZANDO A ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
38/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO, DO CRONOGRAMA, DOS EMPENHOS, DOS PAGAMENTOS E DO TERMO ADITIVO DE PRAZOS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012. |
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| materia |
39/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REPARO E CASCALHAMENTO NA PMT-050 (ESTRADA VICINAL JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO (ZÉ GOIABA), NA EXTENSÃO ENTRE A SAÍDA DA CIDADE E A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
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| materia |
39/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTUDOS E ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE EXIGIR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, QUE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, QUE NÃO POSSUAM SEDE NO MUNICÍPIO, TENHAM UM ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
40/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA CIDADES VIZINHAS, SOLICITANDO QUE OS ÔNIBUS SEJAM ESTACIONADOS EM GARAGENS DA EMPRESA E NÃO NAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
40/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS BENS IMÓVEIS (ÁREA INSTITUCIONAL OU ÁREA VERDE) PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE E DISCRIMINANDO A LOCALIZAÇÃO, A METRAGEM E A QUE SE DESTINA. SOLICITAMOS AINDA, QUE SEJA ENVIADO A RELAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, DISCRIMINANDO A LOCALIZAÇÃO E A FINALIDADE. |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS NA PONTE SOBRE O RIO PARY VEADO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PMT 323, JUNTO A PROPRIEDADE DA SENHORA ANNA CIAVOLELLA. |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. HELINTON BELINE, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS SE, DURANTE O ANO DE 2014 FOI EFETUADO ALGUM REPASSE DE RECURSOS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO - IFAR, LOCALIZADO EM IBIRAREMA. SE HOUVE REPASSE, FAVOR ENVIAR EM QUAL DATA E QUAL O VALOR REPASSADO. |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA EU SE ELIMINE O ACÚMULO DE ÁGUA CAUSADO POR ERRO DE EXECUÇÃO EM FRENTE AO PORTÃO DA EMEI ANA BEATRIZ ORTEGA MONTEIRO, CONFORME MOSTRAM FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. EDSON ROGATTI, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR REPASSADO PELOS GOVERNOS, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA A SANTA CASA (MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, CUSTEIO, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS) NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DISCRIMINANDO A DATA E O VALOR QUE CADA GOVERNO REPASSOU. |
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| materia |
43/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A ANÁLISE PARA A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.485 DE 21 DE AGOSTO DE 1.990. |
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| materia |
43/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER A TODAS AS ENTIDADES LISTADAS ABAIXO, QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS, O ESTATUTO, A ATUAL COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E A VIGÊNCIA DAS MESMAS.
APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL
ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO LAÇO DE PALMITAL
COMITIVA FARTURA
ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD
ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
VILA VICENTINA DE PALMITAL (ASILO)
CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA
APABEM - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR
AMOR EXIGENTE
ASSOCIAÇÃO RICARDO GOBETTI
TOBIAS DE AGUIAR
CERONE - CENTRO EDUCACIONAL ROSE NEGRÃO
PROJETO GOTA VERDE
ACIPAL - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PALMITAL
INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO - IFAR
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| materia |
44/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PRESIDENTE, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA DE LEIS, ESTUDOS A FIM DE PROVER A ATUALIZAÇÃO NO SÍTIO DESTA CASA DA LEI Nº 2.215 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007. |
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| materia |
44/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. HELINTON BELINE, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS VALORES ENVIADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E REPASSADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DISCRIMINANDO A DATA E O VALOR DO REPASSE. |
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| materia |
45/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO PARA QUE SEJA REPOSTO NA PRAÇA DONA EGÍDIA AS ÁRVORES EXTIRPADAS DO PASSEIO PÚBLICO PELAS ADMINISTRAÇÕES PASSADAS, E ATÉ AGORA ESTÃO SEM A DEVIDA REPOSIÇÃO. |
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| materia |
45/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. MARCOS ANTONIO PALUDETTO, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ADALGISA CAVEZZALE DE CAMPOS, A SRª. EDMEIRE VALÉRIA DE LIMA VARGAS, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT (CENE) E A SRª. TEREZINHA MORAES BUENO MOREIRA, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL OSWALDO MOREIRA DA SILVA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, UMA LISTA INFORMANDO OS VALORES E DATAS DOS REPASSES DE RECURSOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL PARA A REFERIDA ESCOLA, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DISCRIMINANDO INDIVIDUALMENTE POR GOVERNO. |
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| materia |
46/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS, URGENTEMENTE, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR UM NOVO VEÍCULO PARA SER UTILIZADO NA COLETA DE LIXO HOSPITALAR, POIS O MESMO NÃO ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PARA EFETUAR O TRABALHO, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
47/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, INSTALAÇÃO DE BANCOS E PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| norma |
233/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
DESIGNA O FUNCIONÁRIO MÁRCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO, COMO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
42 |
2015-03-02 |
Ordinária |
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| norma |
65/2015 |
2015-02-19 |
Resolução |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO, DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-18 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, DA LEI FEDERAL Nº 12.527/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-18 |
Projeto de Resolução |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAS DE CÃES E GATOS - PROBEPAL. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA DOENÇA, VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A RECONSTRUÇÃO DA CERCA NA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ VICENTE BOSO, LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE A PMT-040 ETTORE THOMÉ E A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, POIS A MESMA FOI REMOVIDA DURANTE A PREPARAÇÃO DO TRECHO PARA A PASSAGEM DO ANEL VIÁRIO, MAS, DEVIDO ÀS MUDANÇAS NO PROJETO, A PREPARAÇÃO FOI INTERROMPIDA E A CERCA NÃO FOI RECONSTRUÍDA. |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA INDICAÇÃO N. 16/2014, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO PARQUE SÃO JORGE (CACEMA).
1- EXISTE ESTUDOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO;
2- EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS.
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| materia |
14/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS ESTUDOS FORAM REALIZADOS REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 144, DE 16 DE JUNHO DE 2014, ACERCA DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE NA RUA CANAAN TANNUS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOEL ALVES, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ LEANDRO DA SILVA (ZEZO LEANDRO), PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
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16/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE E COMO ESTÁ SENDO APLICADA A LEI 2.341 DE 17 SETEMBRO DE 2009, QUE VERSA SOBRE O "USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS". |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 09/2014 DE 05 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZARIA A PREFEITURA ALIENAR TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL III, À EMPRESA CARLOS LUCIANO ALBONETI, E FOI RETIRADO DA MESA, POR INICIATIVA DO EXECUTIVO, PARA APRECIAÇÃO E NÃO MAIS RETORNOU. |
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