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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2015 2015-02-02 Indicação INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS DO JARDIM MONTREAL, QUANTO A MANUTENÇÃO DO MESMO, MANTENDO-O LIMPO E COM A CALÇADA DESIMPEDIDA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-02 Requerimento REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDA DA PONTE SOBRE A ÁGUA DA MEXERICA, QUE FAZ PARTE DO LAGO DA HIDRELÉTRICA CANOAS II. CASO NÃO TENHA, INDICO SEJA SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE ADEQUAR O LOCAL E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DAQUELES QUE POR VENTURA POSSAM CAIR NO LAGO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SR. MARCELO PAES, COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, E AOS POLICIAIS MILITARES SOB SEU COMANDO DURANTE ESSES ANOS, CUMPRINDO COM SEUS DEVERES E TORNANDO PALMITAL UMA CIDADE MAIS SEGURA E ORDEIRA, SENDO EXEMPLO PARA TODA REGIÃO. SENTIREMOS SUA FALTA, PORÉM, SABEMOS DE SUA PROMOÇÃO E DESEJAMOS QUE ALCANCE MELHORES POSTOS DENTRO DE SUA CARREIRA MILITAR. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-02 Indicação INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE SUCEDER MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO DO JARDIM MONTREAL. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-02 Requerimento REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO, CONSERTO E TROCA DE PEÇAS DA AMBULÂNCIA, MODELO VAN SPRINTER, PLACA DBX-4281. 1- QUAIS FORAM OS VALORES GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DA AMBULÂNCIA DE PLACA DBX-4281, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014; 2- CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS RELACIONADOS AOS PAGAMENTOS COM A MANUTENÇÃO, CONSERTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DESTA AMBULÂNCIA. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO NOVO COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, EVERSON CLARO DA COSTA, DD. 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-02 Indicação INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA JOSÉ TIROLLI, ESQUINA COM A RUA SÁTIRO MOLITOR E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, PLACA "PARE", NA MESMA RUA, ESQUINA COM A RUA ANTONIO CORREA DA SILVA. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-02 Indicação INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO CORREA DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 17, POIS O ASFALTO CEDEU E SE TRANSFORMOU EM UM BURACO. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-02 Indicação INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ESTADUAL Nº 11.531/03, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DONA MORENA, COM OS SEGUINTES DIZERES, "PROIBIDO A PERMANÊNCIA DE CÃES SEM GUIA E SEM FOCINHEIRA", PODENDO SE JULGAR NECESSÁRIO, CONTER IMAGEM DO CÃO, EM ESPECIAL "PIT BULL" E "ROTTWEILLER. 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-02 Indicação INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NA ÁREA DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI SITUADA NA AVENIDA ZACHARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINO (PÁTIO DA FEPASA) NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-02 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO E ESTACIONAMENTO DE UM LADO SÓ, NO INÍCIO DA RUA ALFREDO GARCIA. 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-02 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL, NO SENTIDO DE MANTER ACESA A LUZ BAIXA DOS VEÍCULOS QUANDO ESTIVEREM CIRCULANDO PELAS ESTRADAS RURAIS, A FIM DE EVITAR ACIDENTES EM RAZÃO DA POEIRA. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-02 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO (GUARD RAIL), NA PONTE LOCALIZADA NA ÁGUA DA MEXERICA - PMT 293. 1 extracted
sessao 40 2015-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2015-02-01 Requerimento REQUER A SRA. PREFEITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETO PARA DESOBSTRUÇÃO DA VEGETAÇÃO, OU MUDANÇA DE TRAÇADO, VIA DESAPROPRIAÇÃO (AMIGÁVEL, OU JUDICIAL) NA ESTRADA PMT-336 ÁGUA DA TIRIVA, ONDE ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS PELO AVANÇO DA VEGETAÇÃO. 1 extracted
norma 230/2015 2015-01-12 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 229/2015 2015-01-05 Portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. 1 extracted
norma 228/2015 2015-01-02 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2015, A PARTIR DAS 12H. 1 extracted
sessao 1 2015-01-01 Solene — 2 extracted
norma 2657/2014 2014-12-16 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "ACADEMIA MANOEL ALVES DOS SANTOS". 1 extracted
norma 2658/2014 2014-12-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015. 1 extracted
norma 2659/2014 2014-12-16 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.406, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - PRAÇA SEVERINO PRETO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2660/2014 2014-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1 extracted
norma 2661/2014 2014-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2662/2014 2014-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. 1 extracted
materia 63/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRÉDIO MÚLTIPLO USO JORGINA DE GOUVEIA ROMUALDO". 1 extracted
materia 64/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "ACADEMIA MANOEL ALVES DOS SANTOS". 1 extracted
materia 73/2014 2014-12-15 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. NELSON MARQUEZELLI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELA INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, QUE RESULTOU NA LIBERAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2014 2014-12-15 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À EXMA. SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, EXTENSIVA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELA ATENÇÃO DADA A ESTE EDIL. 1 extracted
materia 159/2014 2014-12-15 Requerimento REQUER, SEJA SOLICITADO A SENHORA PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, TODAS AS VERBAS EFETIVAMENTE RECEBIDAS PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS NO PARTIDO PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), NESTE ANO DE 2014. 1 extracted
materia 160/2014 2014-12-15 Requerimento REQUER, QUE OFICIE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE FORAM PROCEDIDAS AS ANÁLISES NECESSÁRIAS ACERCA DA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 7 DE AGOSTO DE 2001, A QUAL TEM POR OBJETIVO PRINCIPAL MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º, DE REFERIDA LEI, VISANDO ANTECIPAR A DATA DE APLICAÇÃO DA "REVISÃO GERAL ANUAL" DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4º, DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A DATA DE "1 DE FEVEREIRO" DE CADA ANO, CONFORME JÁ REQUERIDO ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS Nº 52/13 E 57/2014, DOS QUAIS CONSTAM JUSTIFICATIVAS PLAUSÍVEIS. 1 extracted
materia 161/2014 2014-12-15 Requerimento REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES E REPASSES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, PREFEITA E VICE-PREFEITO, PREVISTAS NOS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 13, DE 09 DE MAIO DE 1994 (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL): 1- QUAL É A ESTIMATIVA DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES DOS REFERIDOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO? 2- APRESENTAR CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTOS DURANTE O PERÍODO DE 01.01.2013 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS VINCULADOS AO SERVIÇO? 3- APRESENTAR CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTOS DURANTE O PERÍODO DE 01.01.2013 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE AO REPASSE A TÍTULO DAS RETENÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS VINCULADOS AO SERVIÇO? 4- APRESENTAR CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTOS DURANTE O PERÍODO DE 01.01.2013 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE A RETENÇÃO DAS DESPESAS COM EXAMES LABORATORIAIS, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS, INTERNAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS VINCULADOS AO SERVIÇO? 1 extracted
materia 162/2014 2014-12-15 Requerimento REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO DE PALMITAL: 1- QUAL É A PREVISÃO PARA A MUDANÇA DA REFERIDA SECRETARIA PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MOYSES GUGLIELMETTI, ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N. 2.610/14? 2- QUAL O VALOR PAGO A TÍTULO DE ALUGUEL COM O IMÓVEL, ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA INSTALADA A REFERIDA SECRETARIA? 3- ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA INSTALADA A REFERIDA SECRETARIA? 1 extracted
materia 163/2014 2014-12-15 Requerimento REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS, DD. GERENTE EXECUTIVO DA REGIONAL DE MARÍLIA DA AUTARQUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FALTA DE MÉDICO PERITO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMITAL/SP: 1- QUAL O MOTIVO DA FALTA DE MÉDICO PERITO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMITAL/SP? 2- EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA SUPRIR A FALTA DESTES PROFISSIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO? QUAL O PRAZO? 1 extracted
materia 268/2014 2014-12-15 Indicação INDICA, QUE SEJA DADO INÍCIO AO PROCESSO DE ADEQUAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS PELA RÁDIO COMUNITÁRIA KRIATIVA FM, COM INTUITO DE TORNAR MAIS TRANSPARENTE E DIFUNDIR OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO JUNTO A POPULAÇÃO PALMITALENSE E TAMBÉM VALORIZAR A REFERIDA RÁDIO, CUMPRINDO ASSIM A SUA FUNÇÃO COMUNITÁRIA DE INFORMAÇÃO. 1 extracted
materia 269/2014 2014-12-15 Indicação INDICA AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO NA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, LADO ÍMPAR, ESQUINA COM A AV. REGINALDA LEÃO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE SECA, OFERECENDO RISCO PARA QUEM POR ALI TRANSITA. 1 extracted
materia 270/2014 2014-12-15 Indicação INDICA A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA VICINAL PEDRO TIROLLI - PMT-020, ACESSO PARA A COOPERMOTA ATRAVÉS DA PMT-350. 1 extracted
materia 271/2014 2014-12-15 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR LOPES, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PAULINO, NA QUADRA 226. 1 extracted
materia 272/2014 2014-12-15 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE AO SER SOMADO AO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL (INPC-IBGE) O MESMO ATINJA O PERCENTUAL ENTRE 10% A 20%, E QUE SEJA REALIZADO JÁ NO INÍCIO DO ANO DE 2015. 1 extracted
sessao 39 2014-12-15 Ordinária — 0 no document
norma 226/2014 2014-12-10 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24, 26, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 227/2014 2014-12-10 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, DAS 12:30 ÀS 15:00 HRS. 1 extracted
sessao 11 2014-12-10 Solene — 0 no document
norma 2654/2014 2014-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2655/2014 2014-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2656/2014 2014-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. 1 extracted
materia 357/2013 2014-12-02 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCO NO CENTRO DE SAÚDE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 61/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. 1 extracted
materia 62/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. 1 extracted
materia 72/2014 2014-12-01 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, VISANDO PARABENIZÁ-LA, PELO BRILHANTE TRABALHO, DESEMPENHO E CAPACIDADE QUE VEM ADMINISTRANDO O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), NO PORTAL DA FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO). 1 extracted