| materia |
100/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE:
1- POR QUAL MOTIVO AS ENTREVISTAS PARA A "SELEÇÃO DE CANDIDATOS" PARA O CARGO DE "AUXILIAR DE COZINHA" A FIM DE PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A "COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO" FORAM REALIZADAS EM PRÉDIO ESTRANHO A MUNICIPALIDADE, E NÃO NO PRÉDIO DA CENTRAL DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXEMPLO DE OUTRAS EMPRESAS QUE ASSIM FAZEM?
2- POR QUE TAL ENTREVISTA FORA DIRECIONADA A UM NÚMERO LIMITADO DE CANDIDATOS, UMA VEZ QUE, NÃO HOUVE A EXIGÊNCIA DE REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA O PREENCHIMENTO DE TAL CARGO, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS ENTREVISTADORAS QUE SE ENCONTRAVAM DE PLANTÃO NO LOCAL?
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101/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA OFICIAL DA PASSAGEM EM NÍVEL QUE INTERLIGA A RUA JOSÉ CAMACHO ÀS RUAS MANOEL MOREIRA DA SILVA E FRANCISCO MARIANO SOBRINHO E, CONSEQUENTEMENTE, OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, CONFORME JÁ SOLICITADO INFORMALMENTE, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES CONSTANTES DE MORADORES DAS ADJACÊNCIAS ACERCA DO TRÂNSITO IRREGULAR, COMO TAMBÉM, DA GRANDE PROPAGAÇÃO DE POEIRA E LAMA, DEVIDO FALTA DE MELHORIAS EM REFERIDO LOCAL. |
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102/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTA CASA DE LEIS, O PORQUÊ DA CONSTANTE EFETIVAÇÃO DE COMPRAS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA JUNTO À EMPRESA "ATIVA INFORMÁTICA ASSIS - LTDA" ESTABELECIDA NA CIDADE DE ASSIS/SP., DE PROPRIEDADE DOS FILHOS DE HELINTON BELINE, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, NUM MONTANTE DE, APROXIMADAMENTE, R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), VISTO QUE, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, EXISTEM DIVERSAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE INFORMÁTICA QUE TAMBÉM PODE SUPRIR TAIS NECESSIDADES A CONTENTO. |
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| materia |
103/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUER A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS RESPOSTA AO REQUERIMENTO 82/2013 DESTE VEREADOR. |
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| materia |
104/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM ILUMINAÇÃO NA PISTA DE AULAS DE MOTOCICLETA, QUE É UTILIZADO PELAS AUTO-ESCOLAS AO FINAL DA AV. REGINALDA LEÃO EM PALMITAL, CASO NÃO HAJA PROJETO NESSE SENTIDO, INDICO: SEJA FEITO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇO COBERTO E ILUMINADO PARA TAIS PRÁTICAS, TIPO UM PAVILHÃO, SE POSSÍVEL, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES (ZEZO LEANDRO), ONDE TERÁ OUTRAS UTILIZAÇÕES. |
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| materia |
156/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
INDICA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A RETIRADA OS CARRIS DE BARRA DE FERROS (TRILHOS) QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS EM DIVERSAS ESQUINAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE, ALÉM DE ATRAPALHAR O TRÂNSITO LOCAL, OFERECE PERIGO AOS TRANSEUNTES, DEVIDO A INSTALAÇÃO DE FORMA INADEQUADA. |
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| materia |
157/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
INDICA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA LUIS JOSÉ DE OLIVEIRA COM A RUA ADÃO RICARDO NEGRÃO PINEDA, TENDO EM VISTA QUE MUITO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A INTENSIDADE DO TRÂNSITO EM REFERIDA CONFLUÊNCIA EM AMBOS OS SENTIDOS. |
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| materia |
158/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA VER. LOPES COM A RUA MAL. CASTELO BRANCO. |
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| materia |
159/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA RODOVIA DR. FUAD HADDAD (PMT-440). |
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| materia |
160/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI. |
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| materia |
161/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA DEFRONTE O AUTO POSTO IRENO. |
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| materia |
162/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS ABAIXO DISCRIMINADOS:
1. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AV. MARIA P. ZANCHETTA;
2. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REPAROS NA SARJETA NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E A RUA JOÃO LEONE.
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| materia |
163/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA ADEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. REGINALDA LEÃO, NO SENTIDO DE MELHORAR A VISÃO DOS MOTORISTAS, PEDESTRES E CICLISTAS AO CRUZAREM AS VIAS. |
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| sessao |
30 |
2014-08-04 |
Ordinária |
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| norma |
220/2014 |
2014-07-21 |
Portaria |
PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. |
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| norma |
221/2014 |
2014-07-21 |
Portaria |
PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. |
1 |
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| norma |
222/2014 |
2014-07-21 |
Portaria |
PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. |
1 |
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| norma |
223/2014 |
2014-07-21 |
Portaria |
PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. |
1 |
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| norma |
219/2014 |
2014-07-16 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
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| norma |
268/2014 |
2014-06-30 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 1º E A ÁREA 01 CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 20 DE MAIO DE 2014. |
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| norma |
2633/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2634/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.619 DE 11 DE ABRIL DE 2014. |
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| sessao |
12 |
2014-06-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2632/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A RETIRADA DE POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO À REDE ELÉTRICA DE LOTES URBANOS. |
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| norma |
265/2014 |
2014-06-18 |
Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
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| norma |
266/2014 |
2014-06-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL-SP. |
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| norma |
267/2014 |
2014-06-18 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA AO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2629/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA "RUA ANTONIO EDUARDO COSTA". |
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| norma |
2630/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2631/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
218/2014 |
2014-06-17 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE JUNHO. |
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| materia |
37/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
45/2014 |
2014-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDOJOÃO CARLOS ORLANDI - ZICÃO ORLANDI. |
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| materia |
46/2014 |
2014-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO - PT, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PALMITAL-SP. |
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| materia |
47/2014 |
2014-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA - PR, PELA INTERVENÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 157.740,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA PALMITAL-SP. |
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| materia |
89/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, O LEVANTAMENTO SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº 301/2013, EM ANEXO, A RESPEITO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, SE AS RUAS JOÃO JOSÉ DE ANDRADE E ARTHUR M. OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO PARQUE SÃO JORGE, SERÃO CONTEMPLADAS COM O RECAPE ASFÁLTICO. |
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| materia |
90/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS DOADOS PELA MUNICIPALIDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL II "BASÍLIO TIROLLI" E NO DISTRITO INDUSTRIAL III "PARQUE INDUSTRIAL NARCISO COBIANCHI NETTO", CONTENDO O NOME DO PROPRIETÁRIO, O RAMO DE ATIVIDADE E A DATA DA DOAÇÃO. |
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| materia |
91/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DE PRAÇA NA QUADRA 390, ATRÁS DA EMEI PROFª ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO, NO JARDIM MONTREAL, BEM COMO, SE TAMBÉM HÁ PROJETO PARA REALIZAR A LIGAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO COM O GOLDEN PARK? |
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| materia |
92/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA LATERAL, PARA TRÂNSITO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NO TRECHO ENTRE O TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO, CONHECIDO COMO "TREVO DO MATADOURO" E O TREVO DE ACESSO PRINCIPAL. |
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| materia |
93/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES ACERCA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 67, DE 19 DE MAIO DE 2014, DE MINHA AUTORIA, INFORMANDO, PARA TANTO, QUANDO FORAM EFETIVADOS TAIS SERVIÇOS, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE PODA DE NENHUMA ÁRVORE AO REDOR DA ESCOLA "PROF. OSWALDO MOREIRA DA SILVA". |
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| materia |
94/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- EM QUE DATA FOI EFETIVADO O DEPÓSITO BANCÁRIO EM FAVOR DA EMPRESA L.S. MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.2.1. DO CONTRATO Nº 036/2014, CELEBRADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2014, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO EFETUADO?
2- QUAL FOI O VALOR DAS DESPESAS CUSTEADAS PELA MUNICIPALIDADE, A TÍTULO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.2.2. DA CLÁUSULA SEGUNDA, MENCIONADA EM REFERIDO CONTRATO, ENVIANDO, PARA TANTO, COMPROVANTE DOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS EFETUADOS EM FAVOR DA EMPRESA ACIMA CITADA?
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| materia |
95/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL, MONTADOS EM R$ 497.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), QUE SE ENCONTRA ANUNCIADO NA PLACA AFIXADA NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O "CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI"?
2- CASO NÃO FORAM APLICADOS EM BENFEITORIAS NENHUMA DA MUNICIPALIDADE, ONDE SE ENCONTRAM APLICADOS ESTES VALORES, ENVIANDO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA?
3- POR QUAL MOTIVO AS OBRAS PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DA OBRA DE LAZER ACIMA CITADA FORAM INTERROMPIDAS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO PREVISTO DE TÉRMINO SE EXPIROU EM FEVEREIRO DE 2013? |
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| materia |
96/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FRANCISCO FALCÃO, DD. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO-LHE, EM ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE INSTRUIR A SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM DATA DE 24/02/2014, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS, ACERCA DA INCLUSÃO DO NOME DE CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE, NO "CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÕES CÍVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA". |
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| materia |
97/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO O SEGUINTE:
1- DOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PREVISTAS NO DECRETO Nº 3.962 DE 15 DE JULHO DE 2013, CITADAS NAS PORTARIAS, EM ANEXO, QUAIS AINDA CONTINUAM PERCEBENDO TAIS GRATIFICAÇÕES?
2- POR QUAL MOTIVO ESTAS GRATIFICAÇÕES NÃO FORAM CONCEDIDAS TENDO COMO PARÂMETRO DE CÁLCULO O SALÁRIO BASE REFERENTE AOS CARGOS QUE OCUPAM?
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| materia |
98/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS OCORRIDOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO EM PALMITAL NESTE ANO:
1) QUANTOS ATENDIMENTOS MÉDICOS REFERENTES À EMBRIAGUEZ OU COMA ALCOÓLICO FORAM REALIZADOS?
2) DOS ATENDIMENTOS ACIMA CITADOS, HOUVE O REGISTRO COM MENORES DE IDADE? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS MESMOS?
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| materia |
142/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO INTUITO DE CONSTRUIR NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE, UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
143/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES" NA RUA JOSÉ PAULINO, ENTRE A RUA VEREADOR LOPES E A RUA PAULO VERGINIO. |
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| materia |
144/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ASFALTAR O TRECHO DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE NA RUA CANAAN TANNUS, ENTRE AS RUAS BENJAMIN ORTEGA MORENO E TEREZIANO DOS SANTOS, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA. |
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| materia |
145/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NAS PRAÇAS LUIS FERNANDO COSTA ZULIM E NIVONE REGINA FADEL GRANDIZOLLI, AMBAS NA RUA DR. GERALDO COELHO, A FIM DE ADEQUAR A ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, E INSTALAR BANCOS. |
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| materia |
146/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A COLETA DE LIXO ORGÂNICO, NAS RUAS MANOEL LEÃO REGO, VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, AV. REGINALDA LEÃO E DAS TRAVESSAS DA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE ATÉ A AVENIDA ORIENTE, E NO CASO DA AV. REGINALDA LEÃO, ATÉ O SEU INÍCIO, E TAMBÉM, AS TRAVESSAS ENTRE A AV. REGINALDA LEÃO E RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO NA MESMA LONGITUDE, ATÉ ÁS 08:00 HORAS DA MANHÃ. |
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