| materia |
194/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DE SANTO ANTONIO, OU NAS IMEDIAÇÕES. |
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195/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL QUE PROÍBE ESTACIONAMENTO NA ESQUINA DA PRAÇA WILSON RAMIRES, "PASSAGEM DA LINHA" DA RUA VEREADOR LOPES, ATÉ O ALINHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL QUE ESTÁ ALINHADO A RUA JOÃO LEONE. |
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| materia |
196/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CRIAR CORREDORES PARA TRÂNSITO DE BICICLETAS, "CICLOVIAS" E INCENTIVAR O USO DAS MESMAS, CRIANDO ALTERNATIVAS PARA OS MEIOS DE LOCOMOÇÃO, LIGANDO OS BAIRROS MAIS POPULOSOS AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E BAIRROS DISTANTES. |
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197/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUAS NA RUA ORLANDO LEONE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 388. |
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| materia |
198/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, NO FINAL DA AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
199/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA MUTIRANTES, DEFRONTE O NÚMERO 291. |
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| materia |
200/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE O INÍCIO DA RUA MAL. CASTELO BRANCO, VOLTE A TER MÃO DUPLA DE DIREÇÃO. |
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| materia |
201/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
202/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM DETERMINADOS AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS REPAROS NECESSÁRIOS EM PLACA DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO INSTALADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL 912. |
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| materia |
203/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES E PINTURA DAS OBRAS DA PISTA DE SKATE ATRÁS DA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA ESCALA |
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| materia |
204/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "MÃO ÚNICA" NA RUA PRIMAVERA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, TENDO EM VISTA QUE REFERIDA RUA, POR SER MUITO ESTREITA, CONFORME MOSTRA A FOTO ANEXA, NÃO TEM SUPORTADO O TRÂNSITO EM AMBOS OS SENTIDOS, O QUE VEM CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DESTA RUA NO DIA A DIA. |
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| materia |
205/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA RUA SALIME ZUGAIAR GEBAILE, VISTO QUE, ESTE TRECHO DE RUA ENCONTRA-SE TOTALMENTE DESGUARNECIDO DE LUZ ELÉTRICA, DEVIDO À FALTA DO POSTEAMENTO NECESSÁRIO, SEM CONTAR AINDA A EXISTÊNCIA DO INTENSO ARVOREDO, O QUE PROPORCIONA MAIS A ESCURIDÃO NESTE LOCAL. |
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| sessao |
34 |
2014-10-06 |
Ordinária |
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| norma |
270/2014 |
2014-09-17 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2641/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2642/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
59/2014 |
2014-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO, À TODOS OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA OSWALDO MOREIRA DA SILVA PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
60/2014 |
2014-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXMA. SRA. ISMÊNIA MENDES MORARES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AO SEU APOIO IRRESTRITO PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
61/2014 |
2014-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO, À TODOS OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO APOGEU COC PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
62/2014 |
2014-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO, À ILMA. SRA. GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELO EMPENHO NA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EXTENSIVA A TODOS OS COLABORADORES, FUNCIONÁRIOS, PROFESSORAS, DIRETORAS, COORDENADORAS E ADIS. |
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| materia |
116/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DOS GASTOS COM TELEFONE, DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, DE TODOS OS PSFS DE NOSSA CIDADE, DISCRIMINANDO POR MÊS E POR PSF. |
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| materia |
117/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA NO SENTIDO DE ESCLARECER, A ESTA CASA DE LEIS, O PORQUÊ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTAR OPONDO-SE QUANTO AO ATENDIMENTO NECESSÁRIO AO PACIENTE DOMINGOS SCALADA, APESAR DE JÁ HAVER DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL, PROC. Nº 0002775-39.2002.8.26.0415? |
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| materia |
187/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DAS GUIAS QUE FAZEM O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA. |
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| materia |
188/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO LEONE COM A RUA PEDRO MACHADO DA SILVA. |
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| materia |
189/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA DE CICLISTAS NA RODOVIA DR. FUAD HADDAD (PMT-440), EXTENSÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
190/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO FÓRUM E CASA DO ADVOGADO DE PALMITAL. |
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| materia |
191/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A READEQUAÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE À ATRAÇÃO FIAT. |
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| materia |
192/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE O FINAL DA RUA SÃO PAULO, VOLTE A TER MÃO DUPLA. |
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| sessao |
33 |
2014-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
34/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
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| norma |
269/2014 |
2014-09-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 247 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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| norma |
2640/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDA) |
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| materia |
22/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2014 |
2014-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. AMÉRICO FADEL, AGRICULTOR, COMERCIANTE E INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
111/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
REQUER, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO, SE A LEI 2574 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, SERÁ EXECUTADA NO ANO DE 2015 PARA QUE OS MUNÍCIPES ENQUADRADOS SEJAM BENEFICIADOS. |
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| materia |
112/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
REQUER, SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE:
1- POR QUE ATÉ A PRESENTA DATA, AINDA NÃO FOI ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, OS PROJETOS DE LEIS DISPONDO SOBRE O "PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO", COMO TAMBÉM, SOBRE A "INCORPORAÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME JÁ QUESTIONADO EM REQUERIMENTOS ANTERIORES.
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| materia |
113/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
REQUER, SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NÃO ADERIU AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA PACIENTES COLOSTOMIZADOS, A EXEMPLO DOS MUNICÍPIOS VIZINHO. |
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| materia |
114/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
REQUER, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS, NA PRAÇA DA MATRIZ E NA PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO PERÍODO NOTURNO. CASO NÃO HAJA, QUE SEJA DESIGNADO FUNCIONÁRIO PARA TAL SERVIÇO. |
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| materia |
115/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
REQUER, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOBRE QUAIS ESTUDOS FORAM REALIZADOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 80/2014, EM ANEXO, REFERENTE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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| materia |
175/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE PLACA COM DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO CRUZAMENTO DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO COM A RUA SANTOS DUMONT. |
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| materia |
176/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPARO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO FRENTE AO NÚMERO 400. |
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| materia |
177/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA DONA EGÍDIA. |
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| materia |
178/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A REVERSÃO DA ÁREA REMANESCENTE DE PROPRIEDADE DA CEAGESP, OBJETO DA MATRÍCULA N. 1.725, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CAMACHO, DESTINADA PARA A EXPANSÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
179/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS, TAIS COMO, LOMBADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE, REBAIXAMENTO ASFÁLTICO, OU OUTRO QUALQUER, COMO ENTENDER NECESSÁRIO NA RUA CANAAN TANNUS, PARTINDO DA CONFLUÊNCIA COM A RUA BENJAMIN ORTEGA MORENO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, TENDO EM VISTA, O TRÂNSITO INTENSO DE VEÍCULOS DE TODA NATUREZA (CARROS, MOTOS, CAMINHÕES, TRATORES, COLHEITADEIRAS, ETC) QUE TRAFEGAM POR ESTE LOCAL, SEMPRE EM ALTA VELOCIDADE, O QUE VEM PREOCUPANDO DEMASIADAMENTE OS MORADORES DESTE TRECHO DE RUA, TEMENTES QUE A QUALQUER MOMENTO POSSA VIR A ACONTECER ALGUM ACIDADE FATAL. |
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| materia |
180/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE MUDANÇAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RECENTEMENTE EFETUADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
1- INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "MÃO ÚNICA" NA RUA JOÃO LEONE SOMENTE NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO.
2- INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "MÃO ÚNICA" NA RUA VEREADOR LOPES SENTIDO BAIRRO/CENTRO.
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