| norma |
2646/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2647/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.204 DE 15 DE AGOSTO DE 2007. |
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| norma |
200/2014 |
2014-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR MARCELO ARMSTRONG NUNES, DD. DELEGADO DE POLÍCIA. |
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| materia |
3/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS ROMUALDO. |
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| materia |
23/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2003, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213/2012, ALTERA MEMORIAL DESCRITIVO DOS LOTES 08 E 12 DA QUADRA B CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2008 E DOA LOTES NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
51/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA ANA CAROLINA VILLALBA BATISTA". |
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| materia |
52/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. |
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| materia |
53/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2014 |
2014-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SENHOR ARLINDO CHINAGLIA, REELEITO DEPUTADO FEDERAL NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES. |
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| materia |
67/2014 |
2014-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR. |
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| materia |
122/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS AÇÕES REALIZADAS A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 08/2014, QUE DISPÕE SOBRE REPAROS NA SARJETA DA RUA CANDIDO DIAS DE MELLO, LADO ÍMPAR, ENTRE A RUA TEREZIANO DOS SANTOS E A RUA ZEILA APARECIDA MORENO. |
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| materia |
123/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, AS INFORMAÇÕES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS ACERCA DO "PROJETO EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS E ASSISTENCIAIS (PECA)", PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SÃO PAULO, QUE PRESTARÁ ATENDIMENTO MÉDICO DIVERSIFICADO NA CIDADE DE PALMITAL, A TÍTULO DE MUTIRÃO, NO PERÍODO DE 21 A 28 DE JANEIRO DE 2015, NA EMEF "MARIA EULÁLIA VIEIRA ESCALA", TENDO COMO PARÂMETRO OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ELENCADOS:
1 - QUANDO DO ATENDIMENTO PELO PECA, QUE SE DARÁ NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, QUANTOS E QUAIS SERÃO OS PROFISSIONAIS QUE PRESTARÃO ATENDIMENTO?
2 - NA OPORTUNIDADE SERÃO REALIZADAS PEQUENAS CIRURGIAS?
3 - SE NECESSÁRIO, SERÃO REALIZADOS EXAMES TAIS COMO AUDIOMETRIA, ULTRASSONOGRAFIA, ELETROCARDIOGRAMA, ETC ?
4 - CONSTATANDO-SE PROBLEMAS DE NATUREZAS DIVERSAS, OS PACIENTES TERÃO DE IMEDIATO O SUPORTE NECESSÁRIO, COMO POR EXEMPLO, O FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO, A DOAÇÃO DE ÓCULOS E/OU ARMAÇÃO, ETC?
5 - SE HOUVER ATENDIMENTO COM MÉDICO FONOAUDIÓLOGO, COMO SERÃO TRATADOS OS PACIENTES COM PROBLEMAS DE DEFICIÊNCIAS DE FALA, AUDIÇÃO, VOZ, ESCRITA OU LEITURA DENTRO DO PRAZO DE APENAS CINCO DIAS?
6 - QUANTO AO ATENDIMENTO PRESTADO PELO MÉDICO FISIATRA, COMO SERÁ REALIZADO NO CASO DE PACIENTE AMPUTADO QUE SEQUER CONSEGUIU A PRÓTESE NECESSÁRIA?
7 - NOS ATENDIMENTOS COM PSIQUIATRA E PSICÓLOGO, DENTRO DE CINCO DIAS, HAVERÁ A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA DEMANDA NESTAS ÁREAS?
8 - DEVIDO A ESTE "MUTIRÃO MÉDICO", O FLUXO DE AMBULÂNCIAS PARA AS CIDADES VIZINHAS E ATÉ MESMO PARA OS GRANDES CENTROS AUMENTARÁ, NESTE CASO, COMO A MUNICIPALIDADE FARÁ PARA ATENDER A CONTENTO? |
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124/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES DIRETOR - DD. DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - POR QUAIS MOTIVOS O MUNICÍPIO DE PALMITAL, HÁ VÁRIOS DIAS, SE ENCONTRA COM ESCASSEZ DE ÁGUA?
2 - O PROBLEMA COM RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO É ABRANGENTE COMO UM TODO, OU ESTÁ AFETANDO SOMENTE ALGUNS BAIRROS?
3 - QUAL A PREVISÃO PARA NORMALIZAR O RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO?
4 - EM SE TRATANDO DE UM SERVIÇO ESSENCIAL À POPULAÇÃO SERÁ ADOTADA ALGUMA MEDIDA DE RESSARCIMENTO, CASO HAJA EVENTUAL PREJUÍZO EM DECORRÊNCIA DESTE RACIONAMENTO
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125/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, AS INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DA NÃO EFETIVAÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO "DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI" NO PRAZO ESTABELECIDO, CONFORME CONSTA DA PLACA AFIXADA NO LOCAL, |
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126/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA, SEJA REALIZADO EM 6 PARCELAS. |
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206/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTAM A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA PMT-010, NA ÁGUA NOVA E NA PMT-318, NA ÁGUA DA FIGUEIRA. |
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207/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA TEREZIANO DOS SANTOS COM A RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, NO INTUITO DE DIMINUIR A PROFUNDIDADE DA MESMA, PARA QUE NÃO CONTINUE DANIFICANDO OS VEÍCULOS QUE POR LÁ TRAFEGAM. |
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| materia |
208/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTAM A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
209/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTAM A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL E AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NO RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO PARA QUE AS MESMAS JÁ POSSAM IR SE FORMANDO E QUANDO A ESTRUTURA FOR CONSTRUÍDA JÁ ESTARÃO GRANDES. |
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| materia |
210/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES DIRETOR - DD. DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, SUGERINDO-LHE DEIXAR À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ANTECEDERÁ À COMEMORAÇÃO DO "DIA DE FINADOS", UM CAMINHÃO-PIPA, O QUAL DEVERÁ TER COMO SERVENTIA A LAVAGEM DOS TÚMULOS, SE NECESSÁRIO. |
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| materia |
211/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE O APROVEITAMENTO DO PRÉDIO QUE ABRIGAVA A BANDA MUNICIPAL, A FIM DE INSTALAR A SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
212/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/POLO.PHP OS NOMES DAS PESSOAS INSCRITAS, EM LISTA DE ESPERA PARA OS CURSOS DOS POLOS DE INFORMÁTICA. |
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| materia |
213/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DIVULGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DOS CURSOS DO POLO DE INFORMÁTICA DO BAIRRO PARANÁ, NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/POLO.PHP. |
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| materia |
214/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ATUALIZE A PÁGINA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/JURIDICO.PHP ONDE PUDE CONSTATAR QUE EXISTE A NECESSIDADE DE TAL PROCEDIMENTO. |
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| materia |
215/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ATUALIZE A PÁGINA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/GURI.PHP ONDE PUDE CONSTATAR QUE AO TENTAR RETORNAR PARA A OPÇÃO ÓRGÃOS PÚBLICOS, OS LINKS DESCEM ATRÁS DE OUTRO, IMPOSSIBILITANDO AO USUÁRIO TAL ACESSO. |
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| materia |
216/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ATUALIZE A PÁGINA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/CONSELHO_TUTELAR.PHP ONDE PUDE CONSTATAR QUE EXISTE A NECESSIDADE DE TAL PROCEDIMENTO. |
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no document
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| materia |
217/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ATUALIZE A PÁGINA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/CALENDARIO.PHP ONDE PUDE CONSTATAR QUE EXISTE TAL NECESSIDADE, POIS VÁRIAS LEIS APROVADAS NÃO FORAM INSERIDAS NO CALENDÁRIO. |
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| materia |
218/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ATUALIZE A PÁGINA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/BANCO_POVO.PHP ONDE PUDE CONSTATAR QUE EXISTE TAL NECESSIDADE, POIS PODE GERAR IMPRECISÃO AOS QUE DESCONHECEM A VERDADEIRA LOCALIZAÇÃO. |
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| materia |
219/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR NO LINK A CIDADE A DIVULGAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ESTÃO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
220/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM HOLMO. |
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| materia |
221/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL E AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO INTUITO DE COMBATER A ERRADICAÇÃO INDISCRIMINADA DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE EXISTE LEI QUE REGULAMENTA O MANEJO E PLANTIO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA (LEI Nº 2.326 DE 13 DE ABRIL E 2009) E TAMBÉM A LEI QUE OBRIGA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE (LEI Nº 2.327 DE 04 DE MAIO DE 2009). |
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| norma |
225/2014 |
2014-10-20 |
Portaria |
TRANFERE O FERIADO DO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO" |
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| sessao |
35 |
2014-10-20 |
Ordinária |
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| norma |
2643/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2644/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2645/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
2/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR MARCELO ARMSTRONG NUNES, DD. DELEGADO DE POLÍCIA. |
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| materia |
46/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL "CENTRO SUPERIOR DE ENSINO PROF. ROSENDO ANTUNES RIBEIRO - (PROF. DEDÉ)" |
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| materia |
47/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015. |
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| materia |
48/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EM ESTOQUE COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA FARMÁCIA CENTRAL MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
49/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
50/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.204 DE 15 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
63/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO, AO EXMO. SR. GERALDO ALCKMIN, EM RECONHECIMENTO A SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
64/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO, AO EXMO. SR. MAURO BRAGATO, EM RECONHECIMENTO A SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. |
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| materia |
65/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO, AO EXMO. SR. SAMUEL MOREIRA, EM RECONHECIMENTO A SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. |
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| materia |
118/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR A ESTE VEREADOR SE ESTÁ OCORRENDO O PLANTIO E REPOSIÇÃO DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
119/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1 - POR QUAL MOTIVO O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS, ESQUINA COM AS RUAS SALIME ZUGAIAR GEBAILE E CANAAN TANNUS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE, ATÉ TEMPOS ATRÁS, ABRIGAVA A BANDA MUNICIPAL PARA ENSAIOS, BEM COMO, OS BENS MÓVEIS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LÁ EXISTENTES, SE ENCONTRAM TOTALMENTE ABANDONADOS. |
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| materia |
120/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI", NA AVENIDA ZACARIAS ANTÔNIO FRANCO SOBRINHO, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
1 - QUAIS AS EMPRESAS, MICROEMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE PRESTARAM OU, AINDA, ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA CONSTRUÇÃO DE REFERIDA ÁREA DE LAZER, DESDE JUNHO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA?
2 - QUAIS FORAM OS SERVIÇOS REALIZADOS ENVIANDO, PARA TANTO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE TODOS OS GASTOS EFETUADOS NESTE PERÍODO, DE FORMA INDIVIDUAL?
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| materia |
121/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, INFORMAÇÕES VISANDO ESCLARECER, ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE PREVISÃO PARA MUNICIPALIDADE IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) PARA MOTOCICLETAS E SIMILARES NA PRAÇA CORONEL JOSÉ MACHADO, CONFORME JÁ NOTICIADO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 75/2014. |
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| materia |
193/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CRIAÇÃO DE UMA "REDE INFORMATIVA", UNINDO TODOS OS SETORES DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROMOVER EDUCAÇÃO PREVENTIVA, NOS SEGUIMENTOS DE: SAÚDE, SEGURANÇA, TRÂNSITO, COMBATE A DROGAS E ALCOOLISMO, SEXO E DOENÇAS RELACIONADAS, GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, RELACIONAMENTO FAMILIAR, CIVISMO, POLÍTICA, ECOLOGIA, ETC., UTILIZANDO PARA TANTO, OS DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E AUTARQUIAS, FORMALIZANDO PARCERIAS COM OUTROS PODERES E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, CIVIS, BENEFICENTES, IGREJAS, ONGS, ETC. USAR OS PROGRAMAS QUE BENEFICIAM A POPULAÇÃO, (RENDA CIDADÃ, BOLSA FAMÍLIA, VIVA LEITE, AMOR EXIGENTE, CURSOS RELIGIOSOS, ETC.), PARA ATRAIR AS FAMÍLIAS E ATRAVÉS DE PALESTRAS, INTENSIFICANDO OS TRABALHOS QUE JÁ ESTÃO SENDO FEITO NESTE SENTIDO. |
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