| materia |
57/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE ALGUMA LISTAGEM EM PODER DE VOSSA EXCELÊNCIA CONTENDO NOMES DE 05 PESSOAS, ENVIADA POR ESTE VEREADOR QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 03/2005) E DO PROCESSO SELETIVO (EDITAL Nº 04/2005), TENDO EM VISTA AS ACUSAÇÕES AFIRMATIVAS DO VEREADOR MAURO SÉRGIO AMORIM DURANTE O SEU DISCURSO NO DECORRER NA PALAVRA LIVRE DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2011, SOB A ALEGAÇÃO CONSTANTE QUE TAL LISTA EXISTE. |
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| materia |
144/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE SUSSUÍ. CASO NÃO HAJA OS RECURSOS NECESSÁRIOS, QUE AO MENOS FAÇA UM REVESTIMENTO COM A APLICAÇÃO DE MATERIAL ORIUNDO DE RASPAGEM DO ASFALTO DAS RODOVIAS, CONFORME ESTÁ SENDO FEITO NAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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145/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELINTON BELINE, COORDENADOR DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE PALMITAL, QUE DESTINE AO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO O VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE, CENTRO DE FORMAÇÃO E EVANGELIZAÇÃO SÃO ROQUE DE PALMITAL. |
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146/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA INDÚSTRIA DE BEBIDAS CONQUISTA DE NOSSA CIDADE. |
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147/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELINTON BELINE, COORDENADOR DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE PALMITAL, QUE DESTINE AO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA. |
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148/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE, DENTRO DA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO, PARA OFERECER ALGUM BENEFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO MOTORISTA, QUE DURANTE O ANO DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES COM ZELO E NÃO CAUSAREM AVARIAS NOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL. |
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149/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE POR OCASIÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA NO LOCAL ONDE SERÃO CONSTRUÍDOS OS LANCHÓDROMOS, AS ESQUINAS LOCALIZADAS NA INTERSECÇÃO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO E RUA DUQUE DE CAXIAS, SEJA ALTERADA O SISTEMA DE CONSTRUÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS QUE SE ENCONTRAM EM ÂNGULO RETO PARA CONSTRUÇÃO EM ARCO. |
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150/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS PARA CORRIGIR O AFUNDAMENTO EXISTENTE NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, EM FRENTE AO Nº 541. |
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151/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PREFEITURA DE PALMITAL, QUE PROVIDENCIE AS PODAS DE ÁRVORES NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA PAULO VERGINIO, 308 E RUA PAULO BUENO CAMARGO, 06. |
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| materia |
152/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA JOSÉ CAMACHO. |
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| materia |
153/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES. |
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| materia |
154/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 46/2011, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL LEÃO REGO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO "COLEGUINHA VEÍCULOS". |
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| materia |
155/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA EDGARD LUZIO FILHO. |
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| materia |
156/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DA RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO. |
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| materia |
157/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PEDRO ELIAS. |
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| sessao |
48 |
2011-06-20 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2455/2011 |
2011-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, BEM COMO A COLETA E REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2456/2011 |
2011-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL. |
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| norma |
2457/2011 |
2011-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER PEQUENAS REPAROS DECORRENTES DA MUDANÇA DE ACESSO DA CEAGESP. |
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| materia |
27/2011 |
2011-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS DIRETORES-PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA HALOTEK-FADEL: ANTONIO DONIZETE FADEL, O "TOCO", E VITÓRIO FADEL NETO, PELO NEGÓCIO REALIZADO COM O GRUPO MULTINACIONAL, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA PARA A PRODUÇÃO DE AMIDO DE MANDIOCA E MILHO. |
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| materia |
28/2011 |
2011-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. PHILIPPE ROUX, GERENTE DA EMPRESA "SYRAL DO BRASIL", SUBSIDIÁRIA DA MULTINACIONAL "TEREOS INTERNACINAL", PELA RECENTE AQUISIÇÃO DE 70% DA EMPRESA PALMITALENSE HALOTEK-FADEL. |
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| materia |
29/2011 |
2011-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO SKAF, PELA RECENTE FILIAÇÃO AO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB). |
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| materia |
30/2011 |
2011-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GABRIEL CHALITA, PELA RECENTE FILIAÇÃO AO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB). |
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| materia |
31/2011 |
2011-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ILMA. SRA. ROSELAINE CANDIOTTI SCALADA, EXTENSIVA AOS PROFESSORES, MARIA HELENE BELOTO FRANCO, ÂNGELA MARIA NOBRE PINTO, VERA MANSANO IRENO FERREIRA, FREDERICO SANTIAGO DA SILVA, VIVIANE AP. ORTEGA DE MORAES, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
32/2011 |
2011-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR MÁRCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, POR TER RECEBIDO A CARTEIRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. |
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| materia |
33/2011 |
2011-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, BENEDITO HÉLIO ORLANDO - BERTOLA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
34/2011 |
2011-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO FRANCÊS, PHILIPPE ROUX, REPRESENTANTE DO TEREOS INTERNACIONAL NO BRASIL, PELA APRESENTAÇÃO SOBRE OS INVESTIMENTOS NA INDÚSTRIA HALOTEK-FADEL. |
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| materia |
38/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER PEQUENAS REPAROS DECORRENTES DA MUDANÇA DE ACESSO DA CEAGESP. |
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| materia |
40/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE PALMITAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. |
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| materia |
54/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO A ESTE LEGISLATIVO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A EMPRESA DE TRANSPORTES, CUJA RAZÃO SOCIAL É "ASTRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA", CNPJ 03.769.832/0001-65, COM SEDE À RUA CÔNEGO HERIBERTO, 99, NA CIDADE DE ASSIS, A QUAL VEM PRESTANDO À MUNICIPALIDADE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO, ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIA DE REFERIDO CONTRATO. |
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| materia |
55/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE TERRENO PARA SER ALIENADO, MEDIANTE DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
56/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, JORGE MASATAKA MORI, PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E REPARO ASFÁLTICO NA ALÇA DO TREVO SECUNDÁRIO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO COM ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ E ÁGUA NOVA. |
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| materia |
135/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
INDICA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 887 E 899, NAS PROXIMIDADES DA EMEIF MIGUEL BUENO VIDAL. |
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| materia |
136/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ILZE MARIA LUSIA ZÖRRER FRANCO. |
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| materia |
137/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA NO MODERADOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), EXISTENTE EM FRENTE A CONQUISTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES ANTES DA RAMPA. |
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| materia |
138/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO. |
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| materia |
139/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MANOEL LEÃO REGO. |
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| materia |
140/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA TOMAR AS DEVIDAS MEDIDAS ATRAVÉS DE LIMPEZA E HIGIENE NOS TERRENOS BALDIOS DO LOTEAMENTO "GOLDEN PARK", BEM COMO O TERRENO ONDE SE COLETA MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
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no document
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| materia |
141/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 57/2011, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE REPARO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ CASAGRANDE. |
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| materia |
142/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMA QUE OCORRE NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR MÁRIO CORREA DE LIMA COM A RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI, POIS QUANDO CHOVE AS ENXURRADAS PASSA POR CIMA DAS CALÇADAS, DANIFICANDO-AS. |
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| materia |
143/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ROSALINA C. FRANCO E HERMENTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
47 |
2011-06-06 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
194/2011 |
2011-05-20 |
Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
195/2011 |
2011-05-20 |
Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
2450/2011 |
2011-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE PALMITAL E O RATIFICA. |
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| norma |
2451/2011 |
2011-05-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO DA APAE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2452/2011 |
2011-05-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA VOLUNTÁRIA" DA ASSOCIAÇÃO DR. FUAD HADDAD DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2453/2011 |
2011-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TODA E QUALQUER ESPÉCIE DE DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2454/2011 |
2011-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA OS IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, CONFORME ASSEGURADA NO ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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