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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2011-05-19 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Complementar CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 25/2011 2011-05-16 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA TRÂNSITO SEGURO EM PALMITAL. 1 extracted
materia 26/2011 2011-05-16 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À DIRETORA DE SAÚDE DE PALMITAL, NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ, POR TER SIDO INDICADA PARA RECEBER O PRÊMIO QUALIDADE E EXCELÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 35/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO ESCOLAR (BULLYING) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, BEM COMO A COLETA E REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL. 1 extracted
materia 51/2011 2011-05-16 Requerimento REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMA. DIRETOR DA CIRETRAN DE PALMITAL, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS E EMITA PARECER A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA PAULO VIRGÍLIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EDUARDO ZACARELLI E A AVENIDA REGINALDA LEÃO. 1 extracted
materia 52/2011 2011-05-16 Requerimento REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DAS ÁREAS LATERAIS DO VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA DA FEPASA, NA SP/375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. 1 extracted
materia 53/2011 2011-05-16 Requerimento REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM OS PROPRIETÁRIOS DA ÁREA RURAL DENOMINADA SÍTIO BOM JESUS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.346 DE 25 DE MARÇO DE 2011. 1 extracted
materia 122/2011 2011-05-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO ASFÁLTICO NA AVENIDA SERAFIN GONÇALES. 1 extracted
materia 123/2011 2011-05-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, PARQUE SÃO JORGE. 1 extracted
materia 124/2011 2011-05-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROMOVA REPAROS OU TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA RUA DR. GERALDO COELHO, EM FRENTE AO NUMERAL 349. 1 extracted
materia 125/2011 2011-05-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CORTE DE GRAMA E ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO COM A RUA NATAL MORENO PARRA, NA VILA MAZETO. 1 extracted
materia 126/2011 2011-05-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS PARA CONTENÇÃO DA TERRA VINDA DO TERRENO QUE MARGEIA A FERROVIA PARA A RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA, NO JARDIM AVENIDA. 1 extracted
materia 127/2011 2011-05-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA, JARDIM AVENIDA. 1 extracted
materia 128/2011 2011-05-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTREAL. 1 extracted
materia 129/2011 2011-05-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO E A MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SUSSUÍ, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO. 1 extracted
materia 130/2011 2011-05-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO PARA ESTE ANO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COZINHA NO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE NOSSA CIDADE. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DESSE VALOR AINDA ESSE ANO, QUE ESSE VALOR SEJA COLOCADO NO ORÇAMENTO DE 2012. 1 extracted
materia 131/2011 2011-05-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E SINALIZAR UM LOCAL PARA QUE OS ÔNIBUS DA REGIÃO, QUE TRAZEM ESTUDANTES PARA A ETEC "PROF. MÁRIO ANTÔNIO VERZA", POSSAM FICAR ESTACIONADOS NO PERÍODO QUE AGUARDAM OS ALUNOS. 1 extracted
materia 132/2011 2011-05-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR LOPES, ALTURA DO NÚMERO 369, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, TENDO EM VISTA A INTENSA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL COM VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA. 1 extracted
materia 133/2011 2011-05-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: A) UMA (01) EM FRENTE À ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO COM ACESSO À RUA SETE DE SETEMBRO; E, B) UMA (01) NA PARTE LATERAL DO PRÉDIO COM ACESSO À RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA. 1 extracted
materia 134/2011 2011-05-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO ESTUDO POR PARTE DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA BÍBLIA SAGRADA ESCRITA EM BRAILE NA BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL. 1 extracted
sessao 46 2011-05-16 Ordinária — 0 no document
norma 2445/2011 2011-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, BEM COMO, O VÍDEO MONITORAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2446/2011 2011-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2447/2011 2011-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
norma 2448/2011 2011-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 2449/2011 2011-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, COM PERSONALIDADE DE DIREITO PÚBLICO, OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DE ENTIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO VALE DO PARANAPANEMA - AGÊNCIA CIVAP,CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Complementar ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 11 DO DISTRITO INDUSTRIAL CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. 1 extracted
materia 19/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS BRUNA FRANCIELI FURTADO PARIS, ANDREZA DE FREITAS DO CARMO, TÂMARA HERMINI GONÇALVES, RAINHA, 1ª PRINCESA E 2ª PRINCESA DA FESTA DO PEÃO, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
materia 20/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE PALMITAL: ANTONIO ALEXANDRE BATISTA, WILLIAN TEIXEIRA DORNELAS, ROSVALDIR CACHOLE, GILMAR GASOLA, HÉLIO VARELLA JUNIOR, LUIZ ANTONIO SANTANA, RUBENS PAVIANI, ANTONIO CARLOS SILVA CAMARGO, APARECIDO DE SOUZA DIAS, CLEONICE DE MORAES ALMEIDA, DANIEL FERREIRA, GILBERTO BENTO PIASSA, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, MARTA OLIVEIRA MONTEIRO, MAURILO FRANCISCO RAMOS, MAURO ANTONIO PEREIRA DA SILVA E REGINA DE MORAES ROCHA, PELA FUNDAÇÃO DO CONSELHO DE PASTORES DA COMARCA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 21/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA, ISMÊNIA MENDES MORAES, PELA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO JARDIM MONTREAL E AO VEREADOR MAURO SÉRGIO DE AMORIM, AUTOR DO PROJETO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA. 1 extracted
materia 22/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ÂNGELO ZANETTI, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO "OS ARROJADOS", ORGANIZADORA DA 19ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E A 17ª FAPIP, EXTENSIVA AOS MEMBROS DA COMISSÃO. 1 extracted
materia 23/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA, ISMÊNIA MENDES MORAES, PELO PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA 19ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E A 17ª FAPIP. 1 extracted
materia 24/2011 2011-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À SENHORA FÁTIMA CINTRA AMARO, PRESIDENTE DA COMITIVA FARTURA, PELA EXTREMA DEDICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA, REALIZADA NA 19ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E A 17ª FAPIP. 1 extracted
materia 33/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMITAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
materia 34/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA OS IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, CONFORME ASSEGURADA NO ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2011 2011-05-02 Requerimento — 1 extracted
materia 45/2011 2011-05-02 Requerimento REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE DA CEAGESP DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO LADO QUE MARGEIA COM A AVENIDA ALAMEDA DA PAZ, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996. 1 extracted
materia 46/2011 2011-05-02 Requerimento REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, PARA QUE SEJA REALIZADA AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO TREVO SECUNDÁRIO COMA CESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ E ÁGUA NOVA. 1 extracted
materia 47/2011 2011-05-02 Requerimento REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), SOLICITANDO-LHE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR A CONCESSÃO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP/375), QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 48/2011 2011-05-02 Requerimento REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS ATUALMENTE PELO PAE (PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE). 0 no document
materia 49/2011 2011-05-02 Requerimento REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ HOUVE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA RURAL, DENOMINADA SÍTIO BOM JESUS, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.346 DE 25 DE MARÇO DE 2011. 1 extracted
materia 50/2011 2011-05-02 Requerimento REQUER Á MESA, SEJA REITERADO OFÍCIO À GEO PLAN TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO NA PESSOA DO SENHOR VINÍCIUS DE SOUZA QUEIRÓS - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - CREA/SP 5062319668, NOS MESMOS MOLDES DO REQUERIMENTO Nº 36/2011, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2011. 1 extracted
materia 104/2011 2011-05-02 Indicação INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO SAAE, WANDERLEY MIGUEL JARDIM, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NECESSÁRIOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PERÍODOS DO DIA, NO BAIRRO GOLDEN PARK. 1 extracted
materia 105/2011 2011-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA DR. GERALDO COELHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1289. 1 extracted
materia 106/2011 2011-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE REALIZE EM UM LOCAL EXCLUSIVO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE (PRAÇA DA MATRIZ). 1 extracted
materia 107/2011 2011-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA CALÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALAMEDA DA PAZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES. 1 extracted
materia 108/2011 2011-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MANOEL LEÃO REGO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PALMITAL. 1 extracted