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41/2011 |
2011-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E TODOS OS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO DE PALMITAL QUE PARTICIPARAM NA 55ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS. |
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42/2011 |
2011-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO "QUINZINHO" GERENTE DA DIVISÃO DE ESPORTES DE PALMITAL. |
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43/2011 |
2011-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ISMÊNIA MENDES MORAES, PELO EXCELENTE RESULTADO CONQUISTADO POR PALMITAL NO 55ª JOGOS REGIONAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE. |
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44/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ORDENADORES DE DESPESAS, DIRETORES DE EMPRESAS MUNICIPAIS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA E TABACO PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. |
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48/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE. |
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58/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DA CIRETRAN DE PALMITAL, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS E EMITA PARECER A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA WADY ZUGAIAR COM A RUA EDUARDO ZACARELLI. |
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59/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON CORRÊA DE CAMPOS, COORDENADOR GERAL DA CENTRAL DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE:
1 - QUANTOS EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS FORAM OFERTADOS AOS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO DE PALMITAL NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2011?
2 - QUAL O NÚMERO DE EMPREGOS OFERTADOS A PESSOAS DO SEXO MASCULINO E, DA MESMA FORMA, A PESSOAS DO SEXO FEMININO?
3 - QUAIS FORAM AS EMPRESAS QUE PROPORCIONARAM ESTAS CONTRATAÇÕES E QUANTAS CONTRATAÇÕES EFETUARAM CADA UMA DELAS?
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60/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, DE FORMA DISCRIMINADA, QUAIS FORAM OS GASTOS EFETUADOS ACERCA 20 PALMEIRAS DE CONCRETO EDIFICADAS EM 09 (NOVE) PRÉDIOS E 11 (ONZE) LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE, CONFORME ABAIXO RELACIONADAS, ENVIANDO, PARA TANTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIAS PARA COMPROVAR TAIS GASTOS.
01 - TREVO DE ACESSO À CIDADE = 01
02 - PSF DO BAIRRO SÃO JOSÉ = 01
03 - PSF DO BAIRRO PARANÁ = 01
04 - CENTRO DE SAÚDE = 01
05 - CRECHE TUTTI MAMA = 01
06 - ESCOLA DO BAIRRO MONTREAL = 01
07 - CENTRO CULTURAL (EM ANDAMENTO) = 02
08 - TERMINAL RODOVIÁRIO = 02
09 - PRAÇA DA MATRIZ = 02
10 - PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ = 03
11 - PRAÇA SANTO ANTONIO = 05
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61/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL FOI O VALOR DOS RECURSOS REPASSADOS À "ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL" - OS ARROJADOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02 DE JANEIRO E 31 DE JULHO DE 2011?
2 - NO DECORRER DESTE PERÍODO, REFERIDA ENTIDADE, PROCEDEU A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME CONSTA DA LEI 2.064 DE 04 DE ABRIL DE 2005?
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62/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DA NÃO CORREÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE "RUA DAS HORTÊNSIAS" NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES, APESAR DO ASSUNTO JÁ TER SIDO OBJETO DE QUESTIONAMENTOS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 27/2011. |
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63/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO DE RADIODIFUSÃO, A FIM DE PROCEDER A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS AO VIVO. |
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| materia |
64/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE O TEXTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL APROVADO NA CÂMARA FEDERAL SEJA TAMBÉM APROVADO PELO SENADO FEDERAL. |
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| materia |
65/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO NO INTUITO DE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 20 ANOS, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E O CLUBE DO LAÇO DE PALMITAL, PARA A UTILIZAÇÃO DE PARTE DO TERRENO DO "RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOÃO BIONDI" PELO REFERIDO CLUBE PARA CONSTRUÍREM A INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA "EQUUS DA VIDA". |
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| materia |
158/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE, NO FINAL DA RUA EDUARDO ZACARELLI, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 1480. |
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| materia |
159/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS NO CHÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
160/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE, NA RUA CANAAN TANUS, NAS PROXIMIDADES NO NÚMERO 608. |
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no document
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| materia |
161/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROMOVA REPAROS OU TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETTA. |
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| materia |
162/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
163/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. GERALDO COELHO, EM FRENTE A CONQUISTA. |
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| materia |
164/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL, NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES PARA ADQUIRIR APARELHOS INALADORES PARA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
165/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM FEITAS FAIXAS DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR LOPES COM A RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS. |
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| materia |
166/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM FEITAS FAIXAS DE PEDESTRES DO CRUZAMENTO DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA. |
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| materia |
167/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO DA RUA ROSA MARQUES RAINHO. |
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| materia |
168/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DAS LATERAIS DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE À LOJA "DR. CELULAR". |
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| materia |
169/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NOS BURACOS DA RUA MESSIAS CANDIDO JOSÉ. |
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| materia |
170/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA AMBULÂNCIA À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA EQUUS DA VIDA DE PALMITAL/SP, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS, DAS 15:00 HORAS ATÉ AS 18:00 HORAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SR. ADEMAR BELOTTO JUNIOR. |
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| materia |
171/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA REFLETIVA NAS PALMEIRAS DE CONCRETO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| sessao |
49 |
2011-08-01 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
197/2011 |
2011-07-14 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ALESSANDRA MONTEIRO DE MORAES" |
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| norma |
2460/2011 |
2011-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO, ATUALIZADA, NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2461/2011 |
2011-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR PARCERIA COM A DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE ASSIS. |
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| norma |
2462/2011 |
2011-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVENIO DE SUBVENÇÃO COM A APAE. |
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| norma |
170/2011 |
2011-07-12 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
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| materia |
42/2011 |
2011-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR PARCERIA COM A DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE ASSIS. |
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| materia |
43/2011 |
2011-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVENIO DE SUBVENÇÃO COM A APAE. |
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| sessao |
14 |
2011-07-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
172/2011 |
2011-07-06 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 08 A PARTIR DAS 11:00 E NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
196/2011 |
2011-06-30 |
Lei Complementar |
INCLUI ÁREAS A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
2458/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMITAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. |
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| norma |
2459/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
169/2011 |
2011-06-22 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
4/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
5/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
6/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
INCLUI ÁREAS A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
35/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À SENHORA NEIDE APARECIDA OLIVEIRA GODOY, POR SER A MAIS ANTIGA FUNCIONÁRIA EM PLENA ATIVIDADE NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
36/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS SENHORES JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA VARGAS E FERNANDA ROBERTA PEREIRA VARGAS, PELA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DESTE ANO. |
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| materia |
41/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO, ATUALIZADA, NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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