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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2020 2020-07-24 Requerimento Questiona se a estrada do Bairro Furnas está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 93/2020 2020-07-24 Indicação Indica melhoria em pontes do Bairro Vieirinhas. 1 extracted
norma 4637/2020 2020-07-24 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4638/2020 2020-07-24 Lei Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Jesus Cristo Socorre os Aflitos e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-07-23 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 91/2020 2020-07-23 Indicação Indica a manutenção de vias no Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 92/2020 2020-07-23 Indicação Indica a ligação de residências do Bairro dos Garcias à rede de fornecimento de água. 1 extracted
materia 59/2020 2020-07-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Aparecido Bueno. 1 extracted
sessao 10 2020-07-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 55/2020 2020-07-17 Requerimento Questiona se as estradas especificadas do Bairro da Serra estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 56/2020 2020-07-17 Requerimento Solicita informações sobre a aplicação de conteúdo educacional no período de pandemia. 1 extracted
materia 57/2020 2020-07-17 Requerimento Solicita informações sobre a venda da colônia de férias da Ilha Comprida. 1 extracted
materia 58/2020 2020-07-17 Requerimento Solicita informações sobre a implantação dos leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
materia 90/2020 2020-07-17 Indicação Indica a limpeza de tubulação no Bairro Vieirinhas. 1 extracted
materia 54/2020 2020-07-16 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gentil Dias de Moraes. 1 extracted
materia 89/2020 2020-07-16 Indicação Indica o fornecimento de box comercial para os comerciantes da Feira do Portal das Águas. 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-15 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2020 2020-07-15 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 88/2020 2020-07-15 Indicação Indica a instalação de tubos para drenagem de águas pluviais no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 53/2020 2020-07-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Erlon Marum de Freitas. 1 extracted
sessao 7 2020-07-13 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2020-07-13 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 52/2020 2020-07-10 Requerimento Solicita informações sobre a quantidade de pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município de Piedade. 1 extracted
materia 86/2020 2020-07-10 Indicação Indica a necessidade de instituição do dia Municipal da Fibromialgia e do atendimento preferencial aos portadores desta enfermidade. 1 extracted
materia 51/2020 2020-07-09 Requerimento Questiona se a estrada municipal PDD-060 está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 85/2020 2020-07-09 Indicação Indica a instalação de lombadas no Bairro CECAP. 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-08 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da jovem Tamires Aparecida Claudino de Camargo. 1 extracted
materia 84/2020 2020-07-08 Indicação Indica a extensão da rede de fornecimento de água no Bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 41/2020 2020-07-06 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Jorge de Souza Biscaia. 1 extracted
sessao 9 2020-07-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 47/2020 2020-07-03 Requerimento Questiona se a estrada municipal PDD-366 está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 48/2020 2020-07-03 Requerimento Questiona se a estrada municipal PDD-128 está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-03 Requerimento Questiona se a estrada municipal PDD-256 está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 82/2020 2020-07-03 Indicação Indica a manutenção da Rua 11 do Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 83/2020 2020-07-03 Indicação Indica a manutenção de ponte de madeira na Vila Moraes. 1 extracted
materia 81/2020 2020-07-02 Indicação Indica realização de estudo para a reativação do radar na rua Capitão Moraes. 1 extracted
norma 6/2020 2020-07-02 Portaria Em virtude da pandemia de COVID-19, altera período de férias de servidores do Legislativo Municipal no exercício de 2020, conforme segue: 1 extracted
norma 19/2020 2020-07-02 Ato Concede afastamento remunerado ao servidor Valter Gomes Sobrinho para concorrer a mandato eletivo. 1 extracted
materia 80/2020 2020-07-01 Indicação Indica a inclusão na LOA de uma emenda orçamentária para a Associação de Corredores de Piedade. 1 extracted
materia 76/2020 2020-06-30 Indicação Indica a ampliação da lombada localizada na Rua Benjamin da Silveira Baldy, no Bairro Paulas e Mendes 1 extracted
materia 77/2020 2020-06-30 Indicação Indica a manutenção de lombadas nas ruas Armando Sales de Oliveira e Antônio Amâncio Vieira 1 extracted
materia 78/2020 2020-06-30 Indicação Indica a criação de refeitório para os trabalhadores do Mercado Municipal. 1 extracted
materia 79/2020 2020-06-30 Indicação Indica notificação aos setores responsáveis pelo esgoto a céu aberto no Loteamento Horizonte Verde. 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-29 Projeto de Lei - Executivo Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-06-29 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Roberto de Andrea. 1 extracted
materia 44/2020 2020-06-26 Requerimento Solicita informações sobre a implantação do abastecimento de água pela Sabesp no Bairro das Furnas. 1 extracted
materia 45/2020 2020-06-26 Requerimento Questiona se as vias do Bairro Jardim São Paulo estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 26/2020 2020-06-25 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade. 1 extracted
materia 42/2020 2020-06-25 Requerimento Questiona sobre o pagamento de insalubridade aos funcionários da saúde que estão trabalhando durante a pandemia. 1 extracted
materia 43/2020 2020-06-25 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto Silva. 1 extracted