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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4645/2020 2020-10-07 Lei Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas. 1 extracted
norma 4646/2020 2020-10-07 Lei Altera a lei municipal nº 4615, de 12 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 120/2020 2020-10-06 Indicação Indica a melhoria em bueiro do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 84/2020 2020-10-05 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Celso Pedroso dos Santos. 1 extracted
materia 118/2020 2020-10-05 Indicação Indica a manutenção em estrada no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 119/2020 2020-10-05 Indicação Indica a troca de tampa de bueiro na Vila Maria. 1 extracted
norma 43/2020 2020-10-05 Decreto Legislativo Confere à Sra. Rosalina Rolim Nunes a distinção de professora emérita. 1 extracted
norma 44/2020 2020-10-05 Decreto Legislativo Confere à Sra. Marlene Amâncio Vieira de Oliveira a distinção de professora emérita. 1 extracted
sessao 16 2020-10-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2020 2020-10-02 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Estrada Municipal Francisco Salles da Luz à estrada PDD-060 no Bairro dos Luzes. 1 extracted
materia 83/2020 2020-10-02 Requerimento Questiona se rua no Bairro Campininha está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 37/2020 2020-10-01 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensa - UTI - como incremento das ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2020 2020-10-01 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de serviços de tomografia computadorizada, como incremento das ações de enfretamento da Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2020 2020-10-01 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 28/9/2020 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-30 Projeto de Lei - Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Confere à Sra. Marlene Amâncio Vieira de Oliveira a distinção de professora emérita. 1 extracted
materia 82/2020 2020-09-29 Requerimento Questiona se estrada do Bairro dos Pires está apta a receber denominação. 1 extracted
norma 24/2020 2020-09-29 Ato Dispõe sobre o retorno das sessões legislativas semanais da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
sessao 15 2020-09-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 34/2020 2020-09-25 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais de lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica. 1 extracted
materia 117/2020 2020-09-25 Indicação Indica a substituição de ponte no Bairro do Gurgel 1 extracted
materia 116/2020 2020-09-24 Indicação Indica a instalação de lombada na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
norma 11/2020 2020-09-24 Portaria Designa o servidor Fábio Marques para ser o gestor dos contratos nº 5, 6, 7, 8 9 e 10/2020. 1 extracted
norma 12/2020 2020-09-24 Portaria Nomeia a comissão fiscalizadora da execução dos contratos nº 5, 6, 7, 8, 9 e 10/2020. 1 extracted
materia 12/2020 2020-09-23 Projeto de Lei - Legislativo Altera a lei municipal nº 4615, de 12 de fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 4641/2020 2020-09-22 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 80/2020 2020-09-21 Requerimento Solicita informações sobre a ligação de transformador na Vila Moraes. 1 extracted
materia 81/2020 2020-09-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ilton Tomioshi. 1 extracted
materia 115/2020 2020-09-21 Indicação Indica melhoria na Rua José Aparecido Mathias, na Vila Moraes. 1 extracted
sessao 10 2020-09-21 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2020-09-21 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 33/2020 2020-09-17 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso de bem comum do povo e autoriza a implantação da rede coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - conforme especifica. 1 extracted
materia 79/2020 2020-09-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Leite. 1 extracted
norma 22/2020 2020-09-17 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior na sessão do dia 14/9/2020 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 8/2020 2020-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Confere à Sra. Rosalina Rolim Nunes a distinção de professora emérita. 1 extracted
materia 75/2020 2020-09-15 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Pedra Benta de Camargo. 1 extracted
materia 76/2020 2020-09-15 Requerimento Questiona sobre serviço executado em propriedade particular no Bairro Sarapuí dos Soares. 1 extracted
materia 77/2020 2020-09-15 Requerimento Questiona se estrada do Bairro dos Ortizes está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 78/2020 2020-09-15 Requerimento Questiona se as ruas do Bairro dos Ortizes estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 114/2020 2020-09-15 Indicação Indica a instalação de um contêiner no Bairro Douradinho. 1 extracted
norma 21/2020 2020-09-15 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 14/9/2020 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 74/2020 2020-09-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Godinho. 1 extracted
norma 23/2020 2020-09-14 Ato Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais diárias dos servidores da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
sessao 14 2020-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-09-11 Moção Moção de apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP). 1 extracted
materia 32/2020 2020-09-11 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-10 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas. 1 extracted
materia 110/2020 2020-09-10 Indicação Indica a manutenção de ponte no Bairro dos Soares. 1 extracted
materia 111/2020 2020-09-10 Indicação Indica a manutenção de estradas nos bairros Jurupará e Fazendinha. 1 extracted
materia 112/2020 2020-09-10 Indicação Indica a instalação de contêiner no Bairro dos Vieirinhas. 1 extracted