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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2020 2020-12-02 Redação Final Altera a lei nº 4295, de 23 de agosto de 2013, que dá denominação à via pública Darby Wilson Santos de Camargo e dá denominação à Rua Projetada 01 e 02 do Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 57/2020 2020-12-02 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 32/2020 2020-12-02 Ato Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2020. 1 extracted
norma 33/2020 2020-12-02 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 30/11/2020 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 55/2020 2020-12-01 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - FUMTERPI, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - COMTERPI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-11-30 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação a rua no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 53/2020 2020-11-30 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação ao Sistema de Lazer 1 do Conjunto Habitacional Piedade E. 1 extracted
materia 54/2020 2020-11-30 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação a Estrada Municipal PDD-436. 1 extracted
norma 19/2020 2020-11-30 Portaria Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do contrato nº 16/2020, firmado com a empresa Comercial Três Acordes Eireli. 1 extracted
norma 20/2020 2020-11-30 Portaria Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 16/2020, firmado com a empresa Comercial Três Acordes Eireli. 1 extracted
sessao 14 2020-11-30 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 22 2020-11-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 140/2020 2020-11-26 Indicação Indica a manutenção na Rua 8 do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 2/2020 2020-11-25 Parecer Parecer pela ilegalidade do projeto de lei nº 47/2020 (Poder Executivo). 1 extracted
materia 51/2020 2020-11-25 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação a praça localizada na Avenida Raymundo Nonato Leite. 1 extracted
materia 96/2020 2020-11-25 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gentil Ortiz de Camargo. 1 extracted
norma 4655/2020 2020-11-25 Lei Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4656/2020 2020-11-25 Lei Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica. 1 extracted
norma 4657/2020 2020-11-25 Lei Dá a denominação de Portal Antônio da Silva Soares Filho ao portal na entrada da cidade, localizado na Via Antônio Leite de Oliveira. 1 extracted
norma 31/2020 2020-11-24 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior na sessão do dia 16/11/2020 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 52/2020 2020-11-23 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade - FUNBEM - PROANIMAL, Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2020 2020-11-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Clara de Oliveira Marum. 1 extracted
norma 45/2020 2020-11-23 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2018. 1 extracted
sessao 13 2020-11-23 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2020-11-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2020 2020-11-20 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Estrada Municipal Anezia Castanho Espim a via do Bairro dos Ortizes. 1 extracted
materia 48/2020 2020-11-20 Projeto de Lei - Executivo Acrescenta artigo na lei municipal nº 3939, de 26 de junho de 2008 - Código de Obras do Município - e cria parágrafo único, conforme especifica. 1 extracted
materia 49/2020 2020-11-20 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (PRO/PIEDADE) do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2020 2020-11-20 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - e dá outras providências, conforme especifica. 1 extracted
materia 94/2020 2020-11-20 Requerimento Questiona se a via que especifica, localizada na Vila Quintino, está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 139/2020 2020-11-20 Indicação Indica estudo para realizar o repasse do duodécimo à entidade Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 93/2020 2020-11-19 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Maria da Conceição. 1 extracted
norma 30/2020 2020-11-19 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Adélcio Vieira de Jesus na sessão do dia 16/11/2020 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 46/2020 2020-11-18 Projeto de Lei - Executivo Altera a lei nº 4295, de 23 de agosto de 2013, que dá denominação à via pública Darby Wilson Santos de Camargo, e dá denominação à Rua Projetada 01 e 02 do Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 47/2020 2020-11-18 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação ao Conjunto Habitacional Piedade E. 1 extracted
materia 92/2020 2020-11-18 Requerimento Solicita informações sobre a construção de banheiros no cemitério Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
norma 17/2020 2020-11-18 Portaria Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser a gestora do contrato nº 15/2020. 1 extracted
norma 18/2020 2020-11-18 Portaria Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 15/2020. 1 extracted
materia 15/2020 2020-11-16 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Portal Antônio da Silva Soares Filho ao portal na entrada da cidade, localizado na Via Antônio Leite de Oliveira. 1 extracted
norma 15/2020 2020-11-16 Portaria Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor dos contratos nº 12, 13 e 14/2020. 1 extracted
norma 16/2020 2020-11-16 Portaria Nomeia a comissão fiscalizadora da execução dos contratos nº 12, 13 e 14/2020. 1 extracted
sessao 20 2020-11-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4653/2020 2020-11-11 Lei Dá denominação de Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire ao centro esportivo localizado no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
norma 4654/2020 2020-11-11 Lei Altera os dispositivos da lei municipal nº 4493, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre alteração de nome de escola municipal. 1 extracted
sessao 19 2020-11-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 44/2020 2020-11-06 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica. 1 extracted
materia 90/2020 2020-11-06 Requerimento Questiona se a rua do Bairro do Butuca está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 91/2020 2020-11-06 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de lombadas no Bairro das Furnas. 1 extracted
materia 137/2020 2020-11-06 Indicação Indica a instalação de linha de tubos na PDD-172 no Bairro Sarapuí dos Lima. 1 extracted